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EMENDA INICIAL ERRO AO ANEXAR DOCUMENTO
erro ao anexar documento no processo eletronico
EMENDA A INICIAL
DESVINCULAR RENDA DO CURADOR PARA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
Adquiriu um imóvel com dívidas pendentes? De quem é a responsabilidade: do vendedor ou do comprador?
Na hora de comprar um imóvel, todo cuidado é pouco
AÇÃ MONITORIA
Ação monitória arras ou sinal
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
modelo de ação de curatela
O SEGURO E A QUESTÃO DA OFICINA PARA O CONSERTO DO AUTOMÓVEL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE ASSUNTO DO COTIDIANO ENVOLVENDO SEGUROS COM RELAÇÃO A DANOS NOS VEÍCULOS.
Pensão Alimenticia de forma clara.
Com a nova Lei da Pensão alimenticia aprovada em 2016, tem havido aumento no numero de prisões. Para o devedor resta a prisão, más para quem está com a guarda da criança muitas vezes usam a Lei como forma de vingança.
Pensão Alimentica
Em relação a este tema que muitas vezes causam transtornos para ambas as familias, resolvi esclarecer de forma clara e objetiva. O Juiz só decreta prisão,se houver indicios reais que o devedor não queira pagar, seja por egocentrismo,ou orgulho.
Responsabilidade Civil do Estado no desenvolvimento do adolescente autor de ato infracional sob a ótica da Teoria de Proteção Integral
O presente artigo tem por objetivo apresentar como deve o Estado ser responsabilizado ao deparar-se com um adolescente na condição de infrator, sob a ótica da Teoria de Proteção Integral.
As ações policiais são convergentes com os direitos humanos?
Analisa-se o uso da força policial no escopo dos direitos fundamentais, baseado em uma análise crítica quanto ao comportamento policial e suas divergências dos padrões já adotados pelo país em relação aos direitos humanos.
Cidadão brasileiro, prepare-se: há mais tributos surgindo no horizonte
Será o caminho mais fácil para os governantes exacerbar a carga tributária, elaborando normas de natureza tributária truculentas e implementadas à margem do devido processo legal e do contraditório e ampla defesa?
O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO MILÊNIO PELO BRASIL
O presente artigo visa demonstrar o cumprimento dos objetivos do milênio pelo Brasil segundo a Organização das Nações Unidas até o ano de 2016
Habitação de cônjuge sobrevivente independe da existência de outros bens no patrimônio próprio
Como bem sabido, o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido independentemente de ele possuir outros bens em seu patrimônio pessoal.
A evolução histórica da igualdade e da imparcialidade social: contribuições para o enfrentamento de entraves e incoerências enfrentados pela previdência social
Este estudo vem analisar a evolução histórica da igualdade e imparcialidade social, objetivando contribuir para a diminuição da desigualdade na garantia dos direitos sociais, mais especificamente, no acesso à Previdência Social como seu tema de pesquisa.
Ensaio sobre a igualdade e a imparcialidade social e os problemas enfrentados para solucionar a desigualdade social
O presente ensaio vem refletir sobre a imparcialidade social e os problemas enfrentados para enfrentar a desigualdade social
AÇÃO DE COBRANÇA JUIZADO ESPCIAL
Modelo de petição para juizado especial
DIREITO AO ESQUECIMENTO E À INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Que direito se deve privilegiar em caso de confronto entre o “direito ao esquecimento”, direitos da personalidade, direito à imagem, à honra, à intimidade, à vida privada (Dignidade da Pessoa Humana) e o direito à informação e à liberdade de expressão?
