Tudo
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA
Discussão acerca da responsabilidade civil do Estado em relação às concessionárias de energia elétrica.
Microcefalia e o beneficio de prestação continuada (BPC)
O texto discute a elevação do valor destinado ao beneficio de prestação continuada para os casos de microcefalia, à semelhança do que ocorre com os idosos aposentados por invalidez e que necessitam de assistência de terceiros, além da importância das famílias acolhedoras.
ANOTAÇÕES SOBRE A PSICOPATIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DE MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA.
A CHINA E AS PATENTES
O ARTIGO DISCUTE ASPECTOS DA RELAÇÃO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL, EM ESPECIAL ENTRE AS DUAS MAIORES POTENCIAIS MUNDIAIS.
implantação da rede de comércio protegidos na área central de teófilo otoni-mg objetivando coibir a incidência de delitos patrimoniais recorrentes (furtos e roubos)
Segurança Pública. Rede de Comércio Protegido. Comunidade.
Colisão dos direitos fundamentais: liberdade de manifestação do pensamento e direito à segurança
A pesquisa busca discutir a colisão da liberdade de manifestação do pensamento e o direito à segurança, direitos estes de proteção constitucional, tendo como fato de análise a ocorrência da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos Rio-2016 no Brasil.
O terrorismo como a terceira velocidade do direito penal
Guerra, inimigo, velocidade, terrorismo
A legalidade da prisão a partir da condenação em segunda instância, à luz do STF
Após a mudança de entendimento do STF, a culpa do réu estaria formada depois da decisão confirmatória da condenação em segundo grau. Estaria, então, relativizado o princípio da presunção de inocência?
Totalitarismo liberal-humanitário após 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Investigam-se evidências da existência de um totalitarismo moderno, baseado no liberalismo político e na teoria dogmática dos direitos humanos.
Aposentadoria por invalidez sob a ótica da doença renal crônica
O presente artigo demonstra como é deferido uma aposentadoria por invalidez a uma pessoa que tem doença renal crônica, além de demonstrar que a pessoa com a respectiva doença poderá ter sua aposentadoria majorada em 25 % .
Principais aspectos do inquérito policial
O Inquérito Policial é uma das espécies do gênero investigação preliminar e como será demonstrado no decorrer do trabalho, é indispensável para o oferecimento da denúncia.
Busca e apreensão: aspectos principais
Conceito de busca e apreensão na teoria geral da prova.
Suspensão condicional do processo
O presente artigo tem o objetivo de explicar a suspensão condicional do processo.
Segunda fase do Tribunal do Júri
O presente artigo tem o objetivo de explicar a segunda fase do Tribunal do Júri.
Da necessidade de legislação específica para os crimes informáticos puros
Esta nova forma de criminalidade vem crescendo de forma desenfreada e leva à reflexão: ainda há necessidade de legislação específica para o tema?
