Tudo
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora YOU é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP mantém condenação da incorporadora YUNY na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo consumidor
Decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP condenou a incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos pelo comprador, à vista e acrescido de correção monetária e juros. Saiba mais.
Adesivos, outdoors, jingles, mensagens subliminares e a lei eleitoral para 2018
Infelizmente, por falta de compreensão do conteúdo do artigo 36-A da Lei 9.504/1997, vários “candidatos” já espalharam nas ruas adesivos, outdoors, jingles e outras mensagens subliminares que visam burlar a legislação eleitoral, causando desequilíbrio nas eleições de 2018.
Ação de Inexistência de Relação Jurídico Tributária c/c Repetição de Indébito (NCPC)
Advogado atuando em causa própria com pedido de gratuidade de justiça. Não é porque seja Advogado que tenha condições de pagar pelas custas processuais, um exemplo seria advogado recém inscrito, nos quadros da OAB.
Trabalho escravo contemporâneo
A partir de um posicionamento crítico e reflexivo sobre o trabalho escravo contemporâneo, o presente artigo apresenta considerações sobre o persistente conflito entre os direitos humanos do trabalho e o capital.
A mentalidade adversarial: o fator que causa a cegueira deliberada no juiz, promotor e advogado criminal
O embate entre a mente cauterizada de alguns juristas atrelados a princípios formatados no século XIX e o processualista com visão futurista.
Fake news e o direito
A criminalização das fakes news não será a solução, o combate imediato às fake news deve ser realizado com a colaboração de toda a sociedade.
Segurança individual e direito penal
O escopo do presente artigo é abordar o tema da importância do direito a proteção individual, bem jurídico este que devera ser fundamentalmente resguardado.
Casos na Corte: Povo Indígena Xucuru e seus Membros
O presente artigo tem como objetivo detalhar a ocorrência do primeiro caso brasileiro que fora submetido à jurisdição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH): "Povo Indígena Xucuru e seus Membros."
A história da mulher na polícia paulista
Exposição da trajetória das mulheres nas Forças Policiais do Estado de São Paulo, desde o recrutamento das primeiras policiais femininas, ainda na década de 1950, até a solidificação da presença das mesmas nas polícias estaduais.
UM PROBLEMA CUJA SOLUÇÃO DEVE SER DADA PELA OMC
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO O PAPEL DA OMC NA SOLUÇÃO DE PROBLEMA CONCRETO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL.
Mudanças na contribuição sindical com a reforma trabalhista
O que acontece quando o trabalhador não quer pagar a contribuição sindical?
Como os robôs trabalham na busca de licitações? Entenda agora
A automação no setor de licitações tem crescido muito, neste breve artigo, você vai entender tudo o que há por trás da entrega antecipada dos editais de licitações que chegam nos emails de milhares de empresários.
petição civel
é um modelo de peça civel, modelo de divórcio consensual
Conciliação e mediação
A conciliação e a mediação se constituem na solução de conflitos, e são capazes de evitar a chegada da demanda a um juiz para conseguir promover a paz. Estes institutos trazem novas formas para disseminar o diálogo e a pacificação social.
O que estamos comemorando no dia 8 de março?
Não precisamos de flores neste dia, nem de presentes, nem de parabéns. Precisamos de respeito durante todo o ano.
petição eleitoral
é de suma importância termos modelos
