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Reclamação trabalhista: modelo
modelo de petição.
Justiça aplica honorários de sucumbência em ação anterior à reforma
Em sua decisão, juiz cita a Lei 13.467 e descarta aplicação de entendimento do TST sobre honorários
Suspensão e Cassação da CNH
Os pontos principais da suspensão e cassação da CNH.
Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Tutela de Urgência
A ação trata-se de esbulho possessório, invasão de terreno.
Imunidade tributária para livro eletrônico - e-readers
O tempo passa e as coisas evoluem de modo que a sociedade, a economia e o direito vão se adaptando. Isso não é novidade, mas quando esse cenário acontece de forma ordenada em benefício dos trabalhadores e contribuintes brasileiros, representa...
Os desafios da cyber propaganda nas eleições 2018
É certo afirmar que as eleições de 2018 serão uma das mais virtualizadas de todos os tempos?
O TELETRABALHO E OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA
O presente artigo analisa as transformações trazidas pela Reforma Trabalhista quanto ao teletrabalho, embora já existia uma previsão sobre o assunto.
A autonomia da vontade como determinante do feminismo
Os modelos hierarquizadores tradicionalmente construídos retiram da mulher a própria existência, como se o sexo feminino não tivesse capacidade natural de se autodeterminar.
Turmas do TST aplicam o IPCA-E para a correção de condenações
Professor Ricardo Calcini: decisão dos ministros da 6ª Turma foi a primeira do TST a citar a reforma trabalhista e optar pela aplicação do IPCA-E.
O Direito como fato social na era pós-moderna e seus reflexos sociais, políticos e culturais na sociedade
O presente trabalho visa a analisar o direito como fato social e os condicionamentos sócio-político-culturais da sociedade pós-moderna sobre ele com inevitáveis reflexos nos seus correspondentes conflitos sociais e respectivas soluções.
O Novo Recurso do art. 1.042 do Código de Processo Civil 2015
O artigo faz uma breve menção da disciplina legal e processual dada ao novo recurso de agravo do art. 1.042, do Código de Processo Civil vigente, trazendo alguns comentários e reflexões de suas características peculiares, que o torna alvissareiro.
A recorribilidade das decisões nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher
Diante de um indeferimento de pedido de aplicação de medida protetiva de urgência, de que forma a postulante, vítima de violência, poderia se insurgir contra tal decisão?
Consumidor furtado ou roubado em lojas: como fica?
Responsabilidade dos estabelecimentos comercias em caso de furto de bens de consumidores.
Súmulas 587, 588 e 589 do STJ: aplicação da Lei de Drogas e da Lei Maria da Penha
Breves considerações sobre as Súmulas 587, 588 e 589, do STJ: a primeira, sobre questão relativa à Lei de Drogas e as duas últimas, relacionadas à Lei Maria da Penha.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Será mostrado neste trabalho à construção, a evolução e algumas informações que mostrem a história das Constituições Brasileiras de forma simples e numa linguagem para que todos entendam.
Educação e Sociedade
Não se trata de uma aula propriamente dita, mas de uma primeira conversa em sala de aula. É uma sociologia "na" sala de aula (sem ser, ainda, uma sociologia "da" sala de aula), mas que reflete bem a Luta pelo Direito.
