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Novo apagão: como condomínios podem se precaver
Para quem é de São Paulo, virou rotina, mais uma vez acabamos de passar por mais uma queda de energia que atingiu boa parte da cidade, deixando as pessoas por horas e mais horas sem eletricidade, sendo que muitos ficaram...
Feminicídio na psicanálise: identificação projetiva
Se a via penal tem a vantagem de dar visibilidade ao fenômeno do feminicídio, por outro lado, com a tipificação, parece haver uma acomodação de outros setores, a partir da sensação de que o problema estaria resolvido.
As atuais políticas de transparência do orçamento do governo federal brasileiro sob a ótica do sistema democrático
RESUMOO presente artigo tem como principal objetivo apresentar como a preparação do orçamento brasileiro busca incluir a participação popular, bem como se a forma de divulgação das arrecadações e gastos públicos viabiliza a ampliação do Estado Democrático de Direito. Nesse...
O jogo da espionagem: soberania nacional, cooperação internacional, Direito Internacional Humanitário e os limites do Direito Penal Internacional
Resumo: Este trabalho explora a espionagem como um instituto complexo e multifacetado, analisando suas dimensões como crime, estratégia e fenômeno social. Inicialmente, aborda-se a espionagem como crime que desafia a soberania nacional, destacando suas implicações legais e os riscos que...
A Conceituação dos crimes falimentares
Inicialmente, sabe-se que a crise empresarial se faz de condição si ne qua non para, o empresário ou a sociedade empresária recorrer aos institutos da recuperação judicial ou extrajudicial e a falência.Neste diapasão, assevera Marcelo Sacramone:“A crise empresarial coloca em...
Assinatura Eletrônica e Blockchain nos Cartórios: o futuro da segurança notarial e a adequação da assinatura eletrônica do Portal Gov.br à legislação notarial
IntroduçãoA transformação digital vem modificando a forma como os serviços notariais são prestados e percebidos pela sociedade. No contexto jurídico atual, onde a celeridade e a segurança são imperativas, a implementação de tecnologias como assinaturas eletrônicas e blockchain nos cartórios...
Efeitos da Política de Tolerância Zero na Superlotação Carcerária Brasileira
Resumo:Este estudo aborda os efeitos da política de Tolerância Zero no sistema prisional brasileiro, enfocando especialmente a superlotação das prisões e as infrações aos direitos humanos. A pesquisa teve como foco avaliar as ramificações dessa estratégia, levando em conta o...
Benefício de Prestação Continuada (BPC/ LOAS)
O presente artigo surgiu da necessidade de divulgar o Benefício Assistencial disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que muitas vezes não é requerido por falta de informação ou ainda indeferido por falta de conhecimento técnico por parte de...
Saúde e meio ambiente na região dos lagos
A região dos Lagos é conhecida por suas belas paisagens e praias de tirar o fôlego. No entanto, por trás de toda essa beleza natural, é importante lembrar a importância da relação entre saúde e meio ambiente nessa região.Mas afinal,...
A Nova Dinâmica Familiar e Seus Impactos na Socialização Infantil: Reflexões sobre a Sociedade Contemporânea
IntroduçãoA família, tradicionalmente reconhecida como a célula fundamental da sociedade, está passando por uma transformação profunda nas últimas décadas. As mudanças no cenário econômico, a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho, a necessidade de múltiplos empregos para manter...
Relacionamentos abusivos: características, dinâmicas e aspectos jurídicos
Resumo: O presente artigo aborda a dinâmica dos relacionamentos abusivos, destacando seus aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. Para tanto, explora-se a literatura sobre violência doméstica, relacionamentos abusivos e as proteções legais oferecidas no ordenamento jurídico brasileiro, com foco na Lei...
A evolução do coaching: psicologia, tecnologia, religião, política e capitalismo no século xxi
Resumo:Este artigo discute o desenvolvimento do coaching no Brasil e no mundo, destacando suas influências psicológicas, tecnológicas, religiosas, políticas e capitalistas. O coaching, desde sua ascensão nas empresas até a disseminação no ambiente virtual, é analisado sob uma perspectiva crítica,...
O Coaching no Brasil: Responsabilidade Social, Ética, Sustentabilidade e Ideais Progressistas
Autor: Ademarcos Almeida Porto – a cada dia em busca do saber e ciente que o caminho não tem fim.ResumoEste artigo investiga a evolução do coaching no Brasil à luz da responsabilidade social, ética, sustentabilidade e ideais progressistas. A prática...
Transumância como patrimônio imaterial
A Unesco, ao reconhecer a transumância como patrimônio cultural imaterial da humanidade, decidiu não somente salvaguardar tal prática para as gerações futuras, como também distinguir um saber que visa gerir a natureza de forma sustentável
Demora na análise do recurso no INSS: como resolver?
O INSS tem prazo para julgar?
Prazo de guarda do prontuário médico
Cumprir o tempo de guarda do prontuário médico é não só uma questão de conformidade, mas também de cuidado com o paciente e com a reputação da clínica.
