Como se dá o recrutamento de jovens ao Estado Islâmico?

Terrorista mata, eis a definição simplista. E terroristas são todas as pessoas usam de técnicas de dissociação cognitiva para alcançarem seus intentos, não importando como o outro ser humano viverá.

Prerrogativas da advocacia: evoluindo os mecanismos de defesa

Aborda a defesa de prerrogativas da advocacia. O sistema de comissões de prerrogativas é importante, todavia insuficiente. É preciso avançar para um sistema repressivo, via Ação Civil Pública, nos casos de violação reiterada por uma mesma autoridade.

Quero me divorciar:o que fazer?

Pensa em se divorciar? Leia esse artigo e tire algumas dúvidas sobre Divórcio, Alimentos e Guarda.

A relevância do princípio da ofensividade para o Direito Penal moderno

Não é possível ao Direito Penal defender valores morais, éticos, culturais, religiosos, ideológicos, estéticos, sob pena de se instalar a intolerância. E a intolerância é incompatível com o Estado Constitucional e Democrático de Direito.

Desaposentação é ilegal

A desaposentação fere o princípio constitucional da legalidade, na medida em que a figura não foi criada por lei, além do equilíbrio atuarial dos regimes previdenciários, já que não se sabe como recompor o fundo previdenciário.

Autoritarismo penal norte-americano: influência na América Latina

O populismo penal republicano dos Estados Unidos, o direito penal máximo e o processo penal inquisitório contribuem para a redução de índices de criminalidade na América Latina?

Lei do Direito de Resposta: 14 coisas que você precisa saber para entender

Apesar de polêmica, a Lei n.° 13.188/2015 já está em vigor. Assim sendo, para um melhor entendimento, segue lista com 14 itens sobre como e quando esse direito poderá ser exercido.

Tributos nas tarifas residenciais de energia elétrica: caso do Ceará

A carga tributária incidente sobre a conta de luz dos consumidores residenciais de baixa tensão é de aproximadamente 50%, ou seja, metade do que é arrecadado pela concessionária de energia vai diretamente para os cofres públicos.

Mudanças a vista no novo CPC

O novo CPC não está vigente, mas já sofrerá mudanças.

Alterações de metas de superávit primário e o desequilíbrio fiscal

A presidente Dilma pode alterar a meta no decorrer do exercício? É justo flexibilizar o compromisso firmado pelo governo? Qual o impacto disso no mercado econômico e para o país? Jacoby Fernandes discute o assunto neste artigo.

A competência supletiva do IBAMA nos licenciamentos ambientais

O artigo discorre com relação a competência ambiental no problema do licenciamento.

Desistência da execução sem anuência do executado no novo CPC

Pendente matéria de mérito, a desistência da execução só levará à extinção dos embargos se com isso concordar o executado.

Terrorismo na França, não criminalização no Brasil e ligações com o crime organizado

Aborda o recente ataque terrorista em Paris (13/11/2015) e trata sobre o Estado Islâmico, seu modus operandi, financiamento do terrorismo e medidas a serem adotadas pelos Estados-membros da ONU e nações vitimizadas para a repressão do terrorismo.

Adoção internacional e o tráfico de crianças e adolescentes

ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Da concessão do benefício pensão por morte ao (à) companheiro(a) sobrevivente em face dos demais dependentes do segurado

A pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado em virtude de seu falecimento. No presente artigo se analisará as possibilidades de concessão do benefício ao companheiro sobrevivente, amparado por lei.

Uso do e-mail corporativo para fins pessoais: mero desvirtuamento ou atitude indevida?

A comunicação por e-mail já faz parte do cotidiano, sendo seu uso essencial no meio ambiente de trabalho. Contudo, seu uso indevido pode acarretar consequências sérias, sobre as quais discutimos neste artigo.

O descompasso do procedimento dos embargos à execução na lei de execução fiscal e no Código de Processo Civil

Apontamentos sobre a necessidade de garantia do juízo para o oferecimentos dos embargos à execução fiscal.As reformas do CPC e a sua aplicação na LEF. O entendimento jurisprudencial sobre o tema.

Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final

"o casal alegou que a criança já havia formado vínculo afetivo com eles, de modo que sua retirada do convívio familiar seria prejudicial. Sustentou ainda que têm boa estrutura familiar e fornecem o apoio emocional necessário ao desenvolvimento da criança"

A ação de despejo e a fiança em contratos de locação

O presente trabalho tem como objetivo elucidar alguns pontos referentes ao contrato de locação de imóveis, mais precisamente no que diz respeito às principais dúvidas que norteiam o referido negócio, tais como: despejo, fiança e demais alterações.

O que é dano moral coletivo?

Dano Moral Coletivo.