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Macro e microcriminalidade: as cores do Direito Penal
O QUE VEM A SER MICROCRIMANALIDADE E MACROCRIMINALIDADE, E O QUE SÃO AS CORES DO DIREITO PENAL.
El Derecho Comparado: la familia neo-románica
El objeto del derecho comparado es comparar los sistemas jurídicos y sus orígenes.
Feminicídio como exemplo do Direito Penal simbólico
Nas faculdades de direito é ensinado aos alunos que o direito penal é a ultima ratio, entretanto, tal ensinamento não se comprova na prática. O que não falta são "novos" tipos penais, criados para dar a população a falsa sensação de segurança.
Jusnaturalismo e Filosofia política: as contribuições de Leo Strauss em Direito Natural e História
A obra Direito Natural e História representa um dos maiores testemunhos da possibilidade da filosofia política no século XX. Como obra de filosofia política, Direito Natural e História tem dimensão filosófica e política no estudo do direito natural.
O consentimento como base de legitimidade da norma internacional
No plano internacional, o princípio do consentimento fundamenta e confirma a soberania dos Estados, os quais apenas ficam submetidos às normas internacionais desde que de forma consentida, aceite por um ato de governo a se vincular a norma internacional.
Juiz de Tucuruí usa WhatsApp para notificar partes no Suriname
O Juiz do Trabalho Ney Maranhão, Titular da Vara do Trabalho de Tucuruí (PA), utilizou o aplicativo de mensagens por celular WhatsApp para notificar e dar ciência da sentença aos reclamados que se encontram no Suriname.
A arbitragem internacional no âmbito do Mercosul
É de grande relevância nos sistemas de integração, a instituição de sistemas de solução de litígios e tribunais que objetivem a garantia da uniformidade normativa com a produção de decisões e conceitos sobre as questões envolvendo os Países integrantes,
Salário in natura alimentação: hipóteses de integração à remuneração do trabalhador
O presente artigo aborda questões doutrinárias relacionadas à natureza jurídica do salário, à distinção entre salário, salário in natura e remuneração.
Mandado de segurança contra ato judicial no processo penal
O artigo põe em discussão o writ e sua aplicação no processo penal.
Novas regras de retenção (Lei 13.137/2015) : PIS, COFINS e CSLL
Análise das alterações nas retenções do PIS, COFINS e CSLL nos pagamentos efetuados de PJ a PJ pela prestação de serviços segundo as alterações introduzidas pela Lei 13.137 de 2015
Inexigibilidade de licitação para contratação de docente
Manifestação acerca de contratação direta, por inexigibilidade, fundada na notória especialização da Professora para ministrar cursos e coordenar projetos, a serem realizados por esta Fundação, no decorrer de 2015.
Pedido de restauração de liberdade provisória
Pedido de “RESTAURAÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA” e nova aplicação de algumas das MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS À PRISÃO.
Novo CPC e honorários: vedação de compensação na sucumbência parcial
Discute-se a impropriedade da súmula 306 do STJ e a nova sistemática do novo Código de Processo Civil, que consagra a rejeição a qualquer espécie de compensação de honorários sucumbenciais.
Lei do desmanche: minimização das ocorrências relativas a roubos, furtos e receptações de veículos
A nova lei traz regras mais rígidas acerca do desmanche ou destruição de veículo, como também sobre a destinação das peças ou conjunto de peças usadas para reposição ou para qualquer outra destinação.
Uma análise sobre a condição humana de Hannah Arendt e as contribuições para a reconstrução dos direitos humanos
A obra "A Condição Humana" empreende uma investigação histórico-filosófica visando compreender o melhor o tipo de ação para apresentar a existência política. Hannah Arendt apresenta a reafirmação da política como uma referência valiosa da ação humana.