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Resenha crítica: Os Batalhadores Brasileiros
Uma resenha da obra "Os Batalhadores Brasileiros: Nova classe média ou nova classe trabalhadora" de autoria de Jessé Souza.A obra trata da dificuldade integração à sociedade brasileira de uma "nova classe média" ascendente.
Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos decorrentes da relação de trabalho
O presente trabalho versa sobre o estudo da responsabilidade do empregador frente ao empregado, sujeito hipossuficiente da relação, pelos danos decorrentes da atividade laboral desenvolvida.
Responsabilidade civil por perda do tempo útil: aplicabilidade e efeitos nas relações de consumo
Nas relações de consumo o tempo do consumidor é constantemente violado. Assim, questiona-se a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil na hipótese de perda do tempo útil do consumidor, no intuito não só de reparar mas prevenir danos futuros.
A peste é suprapartidária: o fracasso do Brasil no preparo do seu capital humano
Bolívia, El Salvador e Paraguai (centenas de vezes mais pobres que o Brasil), conforme Relatório do Fórum Econômico Mundial, estão cuidando melhor que nós do capital humano (da preparação e futuro dos jovens). É mais uma vergonha que decorre da peste que nos assola: a suprapartidária.
Lei de improbidade: aplicabilidade aos agentes políticos
A Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) deve ser aplicada a todo e qualquer agente público, independentemente de estar sujeito a outras sanções de natureza civil, penal ou político-administrativa. A matéria está em discussão no STF.
Foro privilegiado: impunidade de parlamentares institucionalizada
Este artigo apresenta posicionamento contrário à disposição constitucional que assegura aos parlamentares a prerrogativa de foro privilegiado. Trata-se de um mecanismo propiciador da impunidade e precisa ser extirpado do nosso ordenamento jurídico.
Direito à vida: historicidade e conceituação
Texto que aborda importantes tópicos do Direito à vida, bem como seu enfoque estrutural e sistêmico.
Direitos humanos: historicidade
Artigo que trata do percurso histórico dos Direitos Humanos.
Direito educacional:por um ensino baseado no desenvolvimento de habilidades e competências nas escolas de Direito
O artigo trata do Direito Educacional que enfatiza um ensino baseado em habilidades e competências, haja vista que a Educação é um direito fundamental.
Dos documentos necessários à homologação de divórcio estrangeiro
Breve síntese da homologação do divórcio estrangeiro, a ratificação correlata, artigo. 1°, inciso I da CF, desdobrada no artigo 4º da Resolução Nª 9 de 2005 do STJ, a validade e formalidade dos documentos instrutórios.
Políticas públicas e direitos fundamentais sociais
O presente artigo busca analisar a vinculação das políticas públicas no atual Estado Democrático Social de Direito aos direitos fundamentais sociais, sob o enfoque de efetivação dos direitos humanos, por meio de análise bibliográfica sobre a temática.
A responsabilidade civil no crime de homicídio
O presente artigo tem por finalidade demonstrar como o dano causado a outrem pode ser reparado, inclusive no que diz respeito a homicídio, seja ele simples ou qualificado, uma vez que atingiu um bem, a vida, de outra pessoa, e o nosso Código Civil.
Modernos movimentos de política criminal
SUMÁRIO: 1. BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL; 2. ESCOLAS PENAIS, 2.1. Escola Clássica, 2.2. Escola Positiva; 3. MODERNOS MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL, 3.1. Movimento de Lei e Ordem, 3.2. Direito Penal do Inimigo, 3.3. Garantismo penal, 3.4. Abolicionismo penal. BIBLIOGRAFIA...
A luta por um Direito
Uma nova visão do homem nascia em conjunto com os Direitos fundamentais ao ser humano
Ética, administração e bens públicos
O presente trabalho propõe algumas considerações com relação ao tema Ética, Administração e Bens Públicos. A administração ocorre com mais frequência nas empresas, tanto privada como pública, e o seu gestor é o principal exemplo diante da sociedade
O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição e o foro por prerrogativa de função
Esta produção tem por finalidade expor o Princípio Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição espancado implicitamente no texto normativo