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Algumas considerações acerca da Terceirização e do PL 4.330/2004
Algumas considerações acerca da Terceirização e do PL 4.330/2004. Panorama recente.
Sufrágio: evolução e propósito de sua obrigatoriedade
O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma breve reflexão sobre a obrigatoriedade do voto, analisando o propósito de tal medida e, finalmente, entender o que leva a países como o Brasil a tornarem o Direito ao sufrágio obrigatório.
Petição ao Superior Tribunal de Justiça: nullidade de decisão por falta de intimação do advogado indicado
“É indispensável, sob pena de nulidade, que da publicação constem os nomes das partes e de seus advogados, suficientes para sua identificação”, conforme determina expressamente o §1º, do art. 236, do Código de Processo Civil.
A discriminação no ambiente de trabalho
O presente artigo analisa os efeitos da discriminação no ambiente de trabalho
Ação civil ex delicto
A reparação civil ex delicto permite que o dano ocasionado por um ilícito penal seja reparado não apenas no âmbito criminal, satisfazendo a sociedade e o Estado, mas também no âmbito civil diretamente à vítima ou aos seus sucessores.
Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás e controle social das contas públicas
É fundamental que haja uma estreita ligação entre as Cortes de Contas e a sociedade, no intuito de fiscalizar e controlar os gastos e as aplicações dos recursos públicos. O TCM/GO vem fortalecendo essa parceria.
A dissolução irregular como fundamento da desconsideração da personalidade jurídica
Efetua-se uma análise da dissolução irregular da sociedade como fundamento para a desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização do sócio pelo adimplemento das obrigações da sociedade.A orientação da jurisprudência na atualidade.
O GRANDE IRMÃO
O ARTIGO TRAZ ABORDAGEM COM RELAÇÃO A RESOLUÇÕES DO CNMP SOBRE O TEMA DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÕNICA.
Não errar ou fazer a coisa certa?
Precisamos de um dia de Spartacus: o gladiador que desafiou Roma.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO NO MUNDO: Teorias macrossociológicas da criminalidade
Resumo: Este ensaio aborda de forma sucinta e não exauriente a evolução histórica das principais escolas criminológicas, em especial, a Escola Clássica, a Escola Positiva, a Escola Psicanalítica, a Escola Estrutural Funcionalista.
Trabalho doméstico
A importância do contrato de trabalho do empregado doméstico e seus direitos e garantias.
Defesa dos bancários: despedimento por justa causa
Análise crítica à despedida por justa causa sob a ótica dos trabalhadores bancários.
O fim do financiamento privado é um ato em favor da Constituição Federal
É fácil notar que a Constituição faz uma vedação implícita acerca do financiamento privado de campanha. Através da análise de alguns de seus artigos, veremos que a nossa Carta Magna nos direciona contra a relação empresarial nas campanhas eleitorais.
A aposentadoria voluntária e por invalidez no contrato de trabalho
O presente artigo reflete sobre os efeitos da aposentadoria voluntária e por invalidez no contrato de trabalho, analisando quais são seus prazos, tempo para o aviso prévio e outras garantias dos trabalhadores.
Crise do Ensino Jurídico, judicialização excessiva e desenvolvimento local do Poder Judiciário: a construção de um novo paradigma de acesso à justiça justa.
a promoção dos meios alternativos de solução de conflitos, com protagonismo das partes, poderá resultar em um movimento de desjudicialização das contendas legais, construindo um novo paradigma de acesso à justiça justa.
Do registro público e do procedimento de suscitação de dúvida
O presente trabalho tem como objetivo a apresentação do procedimento de suscitação de dúvida conforme a Lei de Registros Públicos e o Código de Processo Civil. Demonstrando como se dá a aplicação desse procedimento na realidade jurídica registrária.