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7 x 1 para o ES no combate à violência doméstica
A Lei Estadual nº 10.358 criou mecanismos de inibição da violência contra a mulher no Espírito Santo, por meio de multa contra o agressor, em caso de utilização pela vítima de serviços prestados pelo Estado.
Entendendo a aposentadoria especial
Aspectos relevantes da aposentadoria especial
Futuro da propraganda eleitoral no rádio e na TV
Analisa a diferença de tempo de rádio e TV destinado às candidaturas eleitorais. Apresenta reflexões sobre prós e contras de uma eventual adoção de tempo igual para todos os candidatos.
Aspectos constitucionais do Programa Brasil Sem Miséria
Este artigo visa expor aluns pontos sobre a criaçãos dos programas sociais e sua relação com a carta magna de 1988
A responsabilidade civil do advogado na ótica da teoria da perda de uma chance
O objetivo central do artigo em tela é demonstrar a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance no cenário jurídico brasileiro em relação aos erros profissionais cometidos pelos advogados.
Tiradentes e a culpa
Tiradentes e a culpa
Ações repetitivas e o anteprojeto de reforma do CPC
O Anteprojeto prestigia modificações na esfera das ações repetitivas ao incluir em seu bojo o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas, instituto que demanda uma série de reflexões relevantes sobre os efeitos que pode produzir.
A não cumulatividade:diferença entre a não cumulatividade do ICMS, IPI e PIS/COFINS
Trata-se de análise acerca do princípio constitucional da não cumulatividade, bem como sua aplicabilidade sobre o ICMS, IPI e PIS/COFINS
O conhecimento de carga eletrônico no transporte marítimo
O conhecimento de carga eletrônico no transporte marítimo é tema que desperta profundo interesse, eis que envolve o comércio marítimo internacional e as problemáticas ligadas ao instrumento, como o "hackeamento" de informações contidas no novo modelo.
Ação de execução de alimentos
Trata-se de ação de execução de alimentos.
A interdependência entre educação e cidadania
interligação do tema do livro com o tema educação, objetivando mostrar a interdependência de um tema com relação ao outro. Para isso, foram expostas algumas peculiaridades sobre cidadania dentro de um contexto histórico mundial e em âmbito nacional.
Breves considerações sobre a redução da maioridade penal
Muitos jovens, adolescentes e crianças praticando infrações penais que poderiam ser, às vezes, consideradas como crimes hediondos. Diante disso, há um clamor da sociedade para a mudança das leis a fim de se adequá-las à realidade. Há muitas polêmicas.
O acesso à justiça através das empresas e associações jurídicas
ultimamente têm surgido muitas formas alternativas de resolução de conflitos com o objetivo de proporcionar àqueles menos favorecidos um acesso à justiça mais eficaz, eficiente, justo e isonômico. Apesar das melhoras, essas formas encontram obstáculos.
Ações afirmativas aplicáveis aos apenados para efetivação dos direitos humanos
O presente trabalho faz uma análise da forma de inclusão social e a efetivação dos direitos humanos por meio de ações afirmativas direcionadas aos aprisionados.
“Nas Terras do Bem Virá”: terra, poder e direitos negados
A exploração agrária, o trabalho escravo e a impunidade marcam o Brasil retratado no documentário "Nas Terras do Bem Virá". O Estado favorece latifundiários; quem defende pobres, paga com a vida?