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“Nas Terras do Bem Virá”: terra, poder e direitos negados
A exploração agrária, o trabalho escravo e a impunidade marcam o Brasil retratado no documentário "Nas Terras do Bem Virá". O Estado favorece latifundiários; quem defende pobres, paga com a vida?
Resenha sobre o filme Pixote
O filme Pixote retrata a história de um menino que não conhecia seus pais e era morador de rua, seu nome deu origem ao título do filme.
Resenha sobre o filme "Anjos do Sol"
Resenha sobre o filme anjos do sol que retrata a exploração sexual e o tráfico infantil, inescrupulosos se aproveitam da necessidade econômica e da ignorância dos menos favorecidos para ludibriá-los com promessas de bem-aventuranças. Tudo à luz do ECA.
Resenha sobre o filme "Preciosa"
Resenha sobre o filme "Preciosa" que conta a história de uma menina de apenas 16 (dezesseis) anos, por nome Clarice Preciosa Jones, fazendo um contraponto com a legislação penal brasileira que trata sobre o assunto.
Paralelo entre a revolução mercantil x revolução industrial
Análise antropológica comparativa entre a Revolução Mercantil e a Revolução Industrial.
O Direito e o Estado (Hans Kelsen) X Direito achado na rua (José Geraldo de Souza Júnior)
resumo comparativo entre O Direito e o Estado segundo Hans Kelsen, encontrado em seu livro Teoria Geral do Direito e do Estado e o Direito achado na rua derivado, neste caso, da aula magna proferida pelo professor Reitor da UNB José Geraldo de Souza Junio
Audiência de custódia para inglês ver
A ideia de audiência de custódia que está sendo iniciada em São Paulo não poderia ter sido introduzida por ato normativo do Judiciário e conduz-nos a um ordenamento mais burocrático e disfuncional.
Resenha sobre o livro "O que é cidadania"?
Houve uma evolução significante no exercício da cidadania em todo o mundo, inclusive no Brasil, principalmente depois da Revolução Francesa. Contudo, observa-se em pleno século XXI, muitos abusos e cerceamento de direitos, inclusive o acesso à justiça.
O Direito Individual do Autor e a Função Social da Propriedade Intelectual
O Direito Autoral, em uma concepção constitucionalizada, deve ser visto como um sistema aberto que se alimenta de sua interpretação, sendo a tutela autoral um instrumento de promoção da dignidade humana, ao invés de instrumento de exploração ou segregação
Autonomia da DPU é constitucional
Assim como aconteceu com a criação do CNJ, a autonomia da DPU observou as mesmas regras dispostas no Art. 60 e §§, da Constituição Federal. É resultante da independência constitucional do Parlamento brasileiro, de nossa história republicana.
A terceirização no Brasil
Entenda mais sobre a evolução histórica da terceirização e por que ela configura uma estratégia que pode ter perigosas consequências.
A competência e o NCPC
O artigo aborda de forma didática as novas disposições sobre jurisdição, competência, conexão entre ações e prevenção.
Projeto de Lei 4330/2004: terceirização irrestrita
Este artigo visa abordar as características da terceirização na atualidade e os aspectos do projeto de lei 4330/2004, mostrando os efeitos negativos de sua aprovação para os trabalhadores.
Legitimidade ativa do Governador de Estado/DF para o controle concentrado de constitucionalidade
Pretende-se aclarar que apenas o Procurador de Estado/DF possui legitimidade para falar em nome do Governador, rechaçando tentativas de outorga de procuração por este a advogado particular para representá-lo em juízo no controle de constitucionalidade.
Inventário de bens de estrangeiros no Brasil
Atualmente no Brasil, é frequente a aquisição de imóveis por turistas ou investidores estrangeiros, que muitas vezes, mantém seu domicílio no exterior, ocasionando, assim, diversas consequências jurídicas para a família após a morte.
O novo CPC visto por um advogado: parte 2
O novo Processo Civil será uma ferramenta para revelar o Direito ou para enterrá-lo?
A cobrança do cheque prescrito
O artigo tem o objetivo de oferecer o conhecimento necessário no que diz respeito a cobrança de cheque prescrito, abordando as medidas judiciais cabíveis, bem como seus respectivos prazos, a fim de orientar os credores no exercício de seus direitos.
A pedalada fiscal do Governo Dilma
O termo “pedalar” costuma ser usado pelos técnicos que lidam com o orçamento público como sinônimo de adiar o pagamento de uma despesa. Foi exatamente isso o que a equipe econômica comandada pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, sob a batuta de Dilma, fez nos últimos dois anos.