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A democracia grega e a modernidade
A democracia passou por vários processos de adaptação dentro das sociedades, vivendo em diversos contextos históricos, até chegar à conformação que tem nos dias de hoje. Mas, para melhor compreendermos, iremos expor desde onde a democracia nasceu e em que
Energia elétrica: abrangência de aproveitamento do crédito tributário
O direito a crédito abrange a energia utilizada em qualquer dependência da empresa
O BRASIL É UM ESTADO LAICO
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA INCLUSÃO OBRIGATÓRIA NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS E ESCOLAS PÚBLICAS DE EXEMPLARES DA BÍBLIA.
Considerações sobre a ação declaratória de constitucionalidade (ADC)
O objeto do presente trabalho é a ação declaratória de constitucionalidade. Busca-se por meio deste ensaio estudar o referido instituto processual, visando identificar as questões relevantes que giram em torno do tema.
A importância do terceiro setor e a ineficiência da Administração Pública
O Terceiro existe por conta da lacuna deixada, principalmente, pelo Primeiro Setor, é de iniciativa privada e intenciona o bem comum. Surge para tentar suprir a debilidade do Poder Público em prover as necessidades da sociedade em vários segmentos...
Voto obrigatório no Brasil
O argumento de que a livre expressão da vontade dos eleitores está assegurada no interior da cabine de votação é falacioso. Os procedimentos de votação pressupõem sanções que ameaçam os votantes contra o suposto absenteísmo político.
Assessoria jurídica para startups, microempresas e pequenos empreendedores
Apresenta-se a importância da assessoria jurídica nas startups e microempresas e apontam-se alguns riscos aos quais os empresários estão expostos no caso de inobservância dos aspectos jurídicos no desenvolvimento da atividade empresarial.
Aumento do PIS e Cofins sobre receitas financeiras é inconstitucional
O governo, ao pretender cobrir o rombo orçamentário da máquina pública por meio do aumento de tributos, faz jus à tradição secular da política brasileira. Ela consiste em lançar mão de expedientes autoritários advindos do Poder Executivo, em vez de privilegiar normas oriundas do Congresso Nacional.
PODE O MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZAR AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL?
O ARTIGO DISCUTE A POSSIBILIDADE DO MP SER PARTE LEGÍTIMA PARA AJUIZAR AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL.
Reprodução humana assistida
O presente trabalho tem como escopo o exame dos aspectos jurídicos da reprodução humana assistida. O tema é excitante, vez que emergem situações que variam desde a cognição daqueles submetidos aos procedimentos médicos, para serem pais.
Patologia delinquente
A existência de um sistema de poder à sombra nas penitenciárias brasileiras e sua influência sobre a Lei.
A responsabilidade civil do cirurgião dentista
A responsabilidade, conforme art.14, parágrafo 4º., do CDC, do profissional é subjetiva, mas, à luz da jurisprudência e doutrina, comporta temperamento. Ademais, diante da complexidade das perícias inibe-se a propositura de debate, no âmbito dos Juizados.
Transexualidade e o uso do banheiro da empresa
O uso do banheiro em empresas por transexuais causa grande celeuma no ambiente de trabalho. O empregador e os empregados devem respeitar a diversidade e a orientação sexual dos colegas na utilização do espaço público.
O direito do autor e o autoplágio: entre o lícito, ilícito e o antiético
O estudo buscou elucidar o conceito e as modalidades de autoplágio, a partir da análise de trabalhos publicados no Brasil e no exterior. Pretendeu-se explicitar os limites que têm sido considerados aceitáveis para a reutilização/republicação de pesquisas.
Ação de fornecimento de medicamentos
Trata-se de uma ação de fornecimento de medicamentos.
Saques indevidos em conta bancária: quem tem o dever de provar, a instituição ou o cliente?
Essa é uma situação muito comum, a maioria das pessoas ja teve saques indevidos em sua conta ou conhece alguém que ja foi vítima. Como proceder? Qual o entendimento dos tribunais? Quem tem o dever de provar?
As alíquotas específicas do PIS e da COFINS importação para derivados do petróleo e o planejamento tributário: opção viável?
O artigo tem como finalidade fazer uma explanação acerca das duas formas de recolhimento da contribuição para PIS e COFINS-Importação sobre os derivados de petróleo.