Tudo
Estado de sítio em numancia
Nuvens escuras e pesadas, onde antes havia céu de brigadeiro.
Neuroética, “neurodireito” e neurociência
Os estudos do funcionamento do cérebro chegam à filosofia moral e ao direito de maneira cada vez mais contundente; não param de lançar novas luzes sobre questões antigas acerca da racionalidade humana, da moralidade, do bem e do mal, do justo e do injusto, do livre-arbítrio, da "rule of law" e das relações entre os indivíduos.
Salário de Juiz(a)
Tenhamos piedade.
Responsabilidades dos comerciantes nas relações de consumo
Considerações sobre os aspectos que envolvem as relações de consumo e as responsabilidades dos comerciantes frente aos vícios e defeitos apresentados pelos produtos por este vendido.
Nova York fechou 10 dias seguidos sem assassinatos
A cidade de Nova York, a mais populosa dos Estados Unidos, com quase 10 milhões de habitantes, antes notabilizada pelas altas taxas de criminalidade (particularmente nos anos 90), no dia 12/2/15 bateu o recorde de 10 dias seguidos sem assassinatos...
Devido processo legal substantivo e a revisão de decisões administrativas pelo Poder Judiciário
O devido processo legal (“due processo of law”) surgiu na Inglaterra no ano de 1.215 com a apresentação da declaração de direitos chamada "Magna Carta de Libertatibus" ou "Great Charter". Naquele contexto, revelou-se necessária a oposição deste documento ao Rei…
A «fadiga da decisão»: quando médicos e juízes decidem mal
Segundo um estudo sobre fatores que intervinham na decisão dos juízes de outorgar liberdade condicional aos presos, o principal não foi o tipo de crime, nem a aparência dos presos, idade etc. O fator era a «hora do dia» na qual se apresentava o caso.
Localização da teoria da imputação objetiva na estrutura dogmática do delito
Apesar de já profundamente debatida, a teoria da imputação objetiva, devido a sua importância, merece ser alocada na estrutura do delito, realidade que não poderá ser mais adiada caso o projeto do NCP seja aprovado com a redação originária.
A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades de responsabilidade limitada: uma análise da interpretação doutrinária
O trabalho aborda a desconsideração da personalidade jurídicas das sociedades, analisando o desenvolvimento do instituto, desde a jurisprudência dos países da common law, a sistematização doutrinária e as tendências atuais, na ótica da Law and Economics.
A dimensão hermenêutica dos princípios no novo CPC
No presente artigo será feita uma breve análise da função que os princípios exercem de acordo com a Hermenêutica filosófica. Analisar-se-á a seguinte indagação: os princípios ''abrem'' ou ''fecham'' a interpretação dos textos legais?
Homicídio sem motivo
É possível um homicídio ser cometido sem motivo? Deve ser considerado como torpe, fútil, simples?
Implicações legais do uso de perfis falsos na web
A falsidade ideológica é crime previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro e pode assumir diversas formas.
Jurisdição constitucional: teoria procedimental legislativa X democracia substantiva
Analisa-se a atuação do Poder Judiciário perante a Carta Constitucional no Estado Democrático de Direito, tendo por base a concepção procedimental legislativa de John Hart Ely e o modelo substantivo defendido por Ronald Dworkin.
Flexisegurança: mais do mesmo?
Você sabe o que é flexisegurança? A partir do histórico que antecede a este fenômeno, busca-se revelar suas características e finalidade.
A supremacia do interesse público no direito à propriedade e nos contratos administrativos: breves considerações
Este artigo aborda a predominância do interesse público sobre o privado quanto ao direito à propriedade e aos contratos administrativos; demonstrando, ao final, que essa supremacia não é absoluta.
Obrigatoriedade de licitar das empresas públicas e sociedades de economia mista que exploram atividades econômicas
1. INTRODUÇÃO Adiante serão analisados os aspectos principais sobre a obrigatoriedade das empresas públicas e sociedades de economia mista, que explorem atividades econômicas, sujeitarem-se à exigência da licitação. Pontuam-se as questões divergentes e o atual cenário jurisprudencial do Supremo Tribunal...
A prisão preventiva como garantia da ordem pública: controvérsias para além do processo
O presente artigo traz para consideração aspectos polêmicos a respeito da prisão preventiva como garantia da ordem pública, cuja compreensão, além do conhecimento do artigo 312 do CPP. pressupõe breve analise do papel do Estado em busca da paz social.
Recurso de apelação: aspectos históricos, téoricos e práticos
O antigo CPC/39 admitia apelação apenas de sentenças definitivas, enquanto o CPC/73 admitia apelação contra sentenças definitivas e terminativas.