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Nova Resolução da ANS retoma a política pública de proteção à mulher na saúde
Artigo com análise jurídica e referência legais sobre a nova Resolução 368/2015 da ANS
El concepto de la representación por Eric Voegelin
En este trabajo se analiza el concepto de representación en perspectiva de Eric Voegelin, quien es considerado por muchos como una de las mentes más brillantes de la época contemporânea.
El concepto de justicia de John Rawls
En este trabajo se analiza el concepto de justicia idealizado por John Rawls en su libro "Teoría de la Justicia".
Considerações sobre o respeito aos precedentes no processo civil brasileiro
A valorização da jurisprudência como fonte do Direito, iniciada com reformas ao CPC vigente, consolida-se no NCPC. O presente ensaio traz algumas considerações e ressalvas acerca dos precedentes obrigatórios.
Responsabilidade civil dos planos de saúde por erro médico
Iremos analisar a responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde no caso de erro médico, tendo em vista que, tais operadoras agem de forma demasiadamente liberal frente aos seus beneficiários, necessitando assim de uma maior atenção.
Victor Hugo e o olhar do Cerveró
Tal como vem sendo praticado o jornalismo está destruindo a cultura jurídica brasileira.
Prestação de alimentos ao filho maior, sobre o prisma da Súmula 358 do STJ
Analisaremos os aspectos relacionados a possibilidade da prestação de alimentos aos filhos que já alcançaram a maioridade civil, relacionando o dever da prestação de alimentos aos princípios constitucionais básicos, além do direito ao contraditório.
Zona Franca de Manaus: saiba o que é a ZFM e conheça seus benefícios
Entenda o porquê dos benefícios fiscais concedidos a Zona Franca de Manaus
Regime Jurídico do Estágio Profissional
O advogado Fernando Borges Vieira, tira as principais dúvidas sobre a contratação de estagiários.
O que é arrendamento mercantil?
Entenda o que é o Arrendamento Mercantil e qual a vantagem de contratar este serviço.
Colaboração premiada: o perdão judicial como direito subjetivo do colaborador
Objetiva-se demonstrar que a colaboração premiada, sendo um acordo entre Estado e indvíduo infrator, deve dar amplitude a direitos e garantias individuais. Neste sentido o perdão judicial deve ser considerado direito subjetivo do colaborador.
Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos como limitação material ao Poder Constituinte Originário
Buscar-se-á, precipuamente, verificar se os Tratados Internacionais de Direitos Humanos podem ser tidos como limitação material ao Poder Constituinte originário.
A não revogação do Decreto n.º 19.473/30: diploma regulador dos conhecimentos de transporte de mercadorias por terra (inland bill), água (bill of lading) ou ar (airwaybill)
Breves considerações sobre a não revogação do decreto regulamentador dos conhecimentos de transporte.
O ensaio acadêmico: a reflexão escrita na área jurídica
Este texto esclarece sobre as regularidades e as especificidades do gênero textual ensaio acadêmico, diferenciando-o, especificamente, do artigo científico e de outras modalidades de ensaio, a fim de orientar os escritores sobre sua elaboração, apontando-
Militarismo, profissionalismo e ética protestante no formigueiro norte-americano
Ganancia e uso permanente da violência política os males dos EUA são.
Esquerda volver, marcham os gregos
A imprensa brasileira, que raramente consegue entender o que se passa no Brasil, está supervalorizando o resultado da eleição grega.