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Vícios e erros do negócio jurídico Vícios ou defeitos
Invalidade é o defeito de um ou mais elementos do negócio jurídico. Disso resultando a sua invalidade jurídica. Um negócio jurídico inválido pode se r: nulo, anulável ou inexistente.
Contrarrazões ao recurso ordinário: modelo
Contra razões ao recurso ordinario
A evolução da responsabilidade civil na sistemática jurídica brasileira
artigo falando sobre a evolução da responsabilidade civil na sistemática jurídica brasileira
Qual a realidade do Crime ?
Texto falando sobre qual a realidade do crime
Modelo: contrarrazões ao recurso ordinário
Contra razões ao recurso ordinario
Natureza como titular de direitos na Constituição do Equador
Ao se elevar a natureza a titular de direitos, a Constituição do Equador tornou desnecessária a demonstração da ofensa a interesses humanos para se lançar mão dos instrumentos jurídicos próprios à proteção do meio ambiente e dos seres que o formam.
O pensamento de Nicolau Maquiavel
Maquiavel inovou ao afastar a ética e a religião da política, apresentando um racionalismo e realismo únicos. O príncipe deve agir de acordo com a necessidade, não apenas com a moral social.
A PEC da probidade e o combate à corrupção no Brasil
Na mesma semana em que é comemorado o dia internacional de combate à corrupção, a Câmara dos Deputados poderá aprovar a chamada PEC da Probidade (PEC 82/2007) – uma proposta de Emenda à Constituição que poderá revolucionar o combate à corrupção no Brasil.
A importância do estudo de impacto ambiental como instrumento para a promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado
O estudo destina-se a demonstrar os fundamentos jurídicos do estudo de impacto ambiental, sua natureza jurídica, principais características e sua importância como instrumento de promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Obrigatoriedade nas notas fiscais informará os contribuintes
Carga tributária será exibida com impostos federais, estaduais e municipais discriminados separadamente.
Breves considerações sobre o cabimento do recurso de agravo de instrumento
O CABIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
Há o que comemorar no dia da Justiça?
Pensar a Justiça é pensar no Brasil, no esteio que ela lhe dá e do qual nenhum país poderá abrir mão. Viva o dia da Justiça independente!
O efeito translativo nos recursos
RECURSOS. EFEITOS. QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA. APRECIAÇÃO EX OFFICIO PELO JUÍZO AD QUEM. EFEITO TRANSLATIVO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DA CELERIDADE. POSSIBILIDADE.
Questões sobre execução da pena
Um extenso estudo sobre a execução da pena, em que trata-se de diversos institutos, dentre os quais os regimes prisionais, a remição e o indulto.
O marco inicial do direito à pensão por morte pela lei n. 8.213/91 no caso do menor com reconhecimento de paternidade post mortem
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. MENOR. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEM. HABILITAÇÃO TARDIA. DIREITO AO BENEFÍCIO. MARCO INICIAL. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
Serviços públicos essenciais e a possibilidade de corte por inadimplemento
ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. LEI N. 8.789/95. INADIMPLEMENTO. USUÁRIO. CORTE. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.
O princípio do poluidor-pagador
AMBIENTAL. MEIO AMBIENTE. PRINCÍPIO GERAL. POLUIDOR-PAGADOR. DANO AO MEIO AMBIENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.