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Alteração do local de trabalho
Mudanças no local de trabalho são algo comum dentro do ambiente corporativo. Pode ser que você tenha sido transferido para uma filial em outra cidade ou até mesmo para outro país. Mas, afinal, o que acontece quando ocorre essa alteração...
A importância do compliance no atendimento ao cliente
Compliance é a palavra da vez? Cada vez mais a responsabilidade corporativa tem ganhado um espaço significativo nas discussões empresariais. O compliance é um conjunto de práticas e processos que visa garantir que a operação do negócio ocorra de acordo...
ADO no Sistema de Freios e Contrapesos? ADO 20
É notório o conhecimento de que as funções do nosso Estado brasileiro são exercidas pelos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Tal conceito nasceu da “Teoria da Separação dos Três Poderes” criada por Montesquieu descrita em sua obra “O Espírito...
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Embora possam soar parecidos, esses dois termos têm suas diferenças e é importante entendê-las para saber como lidar com essas situações.A suspensão do contrato de trabalho acontece quando há uma interrupção total das atividades laborais, ou seja, o colaborador deixa...
Revista Jus Navigandi conquista Selo Diamante e reforça compromisso com Ciência Aberta e Acesso Livre
O selo Diamante é um reconhecimento à promoção da Ciência Aberta e do Acesso Livre, e ressalta o processo de publicação facilitado para a comunidade jurídica.
Inteligência Artificial e o Fator Humano: Colaboração ou Competição?
Nos corredores digitais de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, há um sussurro constante sobre a ascensão da inteligência artificial (IA). Muitos veem a IA como o futuro indiscutível, enquanto outros ainda questionam sua relevância frente à capacidade humana. Eu,...
O ICMS e as mudanças na reforma tributária.
Com a promulgação da Emenda 132/23, foram dadas as diretrizes da reforma tributária, realizando as alterações na Constituição Federal, as quais deverão ser regulamentadas através de Leis Complementares, a serem implementadas gradualmente entre os anos de 2026 até 2033.Segundo o...
O modelo capitalista enquanto mecanismo de poder político estatal e social de uma máquina.
A resistência à possibilidade de qualquer mudança que favoreça classes desassistidas.O modelo capitalista enquanto mecanismo de poder político estatal, social e de uma máquina humana juntamente a resistência à possibilidade de qualquer mudança que favoreça a classe baixa, desassistida e...
O ''não dito'' racista contemporâneo.
O texto deve começar a ser interpretado desde o seu tema. A tradução real e fidedigna do que é o ''não dito'', e como funciona no Brasil em especial. O discurso racial, em especial o discurso da ‘’democracia racial’’ vulgarizou-se,...
Vertentes do abolicionismo penal.
O artigo de Thomas Mathiesen questiona a viabilidade do abolicionismo penal, destacando a visão materialista de Marx e criticando o sistema penal como forma de opressão pela classe dominante.
Capitalismo, Desigualdade Social e Prisão.
A forma que tratam o tema é uma fundamentação critica, reflexiva e com realismo. Joga um viés onde o ‘’pano de fundo’’ e a base dos problemas prisionais em teoria estatal é o capitalismo, a desigualdade social, a falta de...
O capitalismo defronte à atual crise ecológica: um ponto de vista ecos socialista.
O texto já de forma inicial em seu exórdio faz uma forte critica ao capitalismo e a exacerbada forma a qual se caminha a sociedade capitalista. Tenta de forma mediamente sucinta demonstrar o desgaste ambiental e social que o capitalismo...
Debate conceitual e político sobre os direitos humanos e a reforma judiciária
Os direitos humanos estão em disputa. Em contextos de democracias liberais, de que é exemplo o Brasil, esta disputa é acirrada e verificável. Existe ainda uma contraposição. Ocorre nesse ponto a limitação, o uso conceitual e puro, assim gera a...
Uma proposta de descolonização do direito na visão de Lívia Gimenes e José Geraldo de Sousa Junior.
O texto retrata a visão da sociedade nos olhos de José Geraldo e Lívia Gimenes, onde por essa ótica, é nítida a sobra do colonialismo no Direito, na sociedade democrática de Direito, da realidade social, e o resultado do atual...
A luta pela constituinte e a reforma política no Brasil: caminhos para um “constitucionalismo achado na rua”.
A luta pela constituinte e a reforma política no Brasil: caminhos para um “constitucionalismo achado na rua”O texto inicia fazendo a seguinte indagação "É possível convocar um plebiscito para um processo constituinte e realizar uma reforma do sistema político (1)...
Pontos principais com reação crítica ao texto; Pesquisa em que Direito de Lyra Filho.
Em análise científica, ao abordar o Direito em si, é notória qual a real intenção de Lyra com o texto. Obrigar a reflexão humana para entender a que direito nos referimos, a que Direito estamos buscando e pesquisando. Aciona-se, ainda...
Acesso à Justiça e a pedagogia dos vulneráveis. O pensamento de Paulo Freire e sua relação com o Direito como prática para a libertação.
Um dos mais importantes textos educacionais começa face a agradecimentos.Ana Maria Araújo Freire (Nita Freire)''Agradecendo o convite da Escola de Serviço de Justiça, especialização em Magistratura, da Argentina, quero antes de tudo dizer de minha ousadia em ter aceitado falar...
Da restrição de acesso às armas aos acusados de violência doméstica.
Pessoas que estão respondendo inquéritos ou processos sobre violência doméstica não podem ter acesso às armas.RESUMO: O presente artigo aborda a restrição ao porte e à posse de armas de fogo para as pessoas que estão respondendo a processos criminais...
Letras de Riscos de Seguros (LRS): onde estamos e o que falta (se é que falta) para sua oferta privada e pública
No final de fevereiro, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram uma Resolução Conjunta para regulamentar o papel do agente fiduciário nas emissões de Letras de Risco de Seguros (LRS). Essa era uma...
Inquérito Policial: O que é e Como Funciona?
A importância de falar sobre o inquérito policial no Brasil reside na sua relevância para a investigação de crimes e para a garantia da justiça.O inquérito policial é conduzido pela polícia judiciária e desempenha um papel fundamental na apuração dos...
