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Nulidades no processo civil brasileiro
Este artigo discorre sobre o tema nulidades dos atos processuais, com enfoque nos processos que tramitam pela jurisdição civil. Esta abordagem busca chamar especial atenção aos atos que podem ser considerados nulos e anuláveis.
Golisrael ataca novamente
Por mais que Israel deseje, a justiça não é e nunca será igual à vingança.
Aécio Neves, Maquiavel e Marco Túlio Cícero juntos misturados
O que é melhor para um candidato a presidente da república: ser amado, temido, odiado ou respeitado?
Imagens da educação atual
Refletindo a maneira como a escola, o professor, o ensino e a formação dos professores vêm se apresentando e repensando o papel da escola na sociedade e novos preceitos a se pensar para alcançar a educação que queremos.
Delegado de polícia: o juiz da fase pré-processual
Em determinadas situações legalmente previstas, o Delegado de Polícia exerce funções judiciais de maneira atípica, sendo que os reflexos de suas decisões afetam diretamente o status libertatis do indivíduo, sendo esse o fundamento para tais previsões
Qual o perfil do síndico do seu condomínio ?
Qual o perfil do síndico do seu condomínio, e quais cuidados devem ser tomados para se evitar os transtornos da escolha errada.
Síndico profissional torna-se opção atrativa no mercado de trabalho
Expansão imobiliária das grandes cidades e resistência cada vez maior por parte dos moradores em assumir essa tarefa amplia e valoriza oportunidades para quem opta pela carreira de síndico profissional.
A norma jurídica como regra de trato social sob a ótica de Hans Kelsen.
Hans Kelsen defende em seu livro, Teoria Pura do Direito, no tópico norma, que para que os atos usuais da vida tenham eficácia precisam encontrar amparo na norma jurídica. Diz ele que na verdade o direito é uma ordem normativa da conduta humana.
A importância do acadêmico de Direito como condutor da sociedade ao reconhecimento dos seus direitos e exercício da cidadania.
Esse texto propõe-se falar de um assunto pouco discutido no meio acadêmico e social: a função do estudante de direito como condutor da sociedade ao reconhecimento dos seus direitos e exercício da cidadania.
A crise do poder do Estado e a atuação do pluralismo jurídico.
A crise do monismo Jurídico inicio-se a partir da metade da metade do séc. XX, em razão de tal modelo não corresponder aos interesses econômicos e sociais atuais.
A ilicitude como forma de defesa de interesses legítimos
Este artigo tem como objetivo apresentar de forma sucinta, em primeiro momento, o tema ilicitude. Em segundo plano, no decorrer do trabalho, será abordado sobre as causas de excludentes de ilicitude.
Análise sobre a eficácia do direito fundamental social ao trabalho no Brasil não obstante o sistema capitalista e o estado neoliberal.
Pretende-se investigar se os direitos fundamentais podem tornar-se eficazes não obstante a existência de dificuldades econômicas. Mas para isso, explanar-se-á o conceito e o surgimento de capital neoliberal e neoliberalismo.
Do processo de adoção no Brasil
Este artigo esclarece de forma sucinta o processo de adoção de crianças no Brasil
Direito Ambiental à luz do art. 225 da CFB/1988.
Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística (completa) que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre c
Imunidade tributária dos templos na interpretação da Constituição adotada pelo STF
Se o Estado não pode usar seu poder tributário para restringir a liberdade religiosa, e a imunidade tributária visa dar plena efetividade à liberdade de culto, uma interpretação extensiva dessa imunidade pode transformar-se em incentivo aos cultos religiosos ou igrejas, o que é vedado pela Constituição.