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Revisitando a teoria do crime. A teoria da tipicidade conglobante e sua (desnecessária) aplicação prática
1. INTRODUÇÃOPretendi escrever curso crítico de Direito Criminal. Escrevi grande parte e muitos fatores, os mais variados possíveis, me desestimularam de o publicar. Seu quarto capítulo versava sobre a teoria do crime, sobre a qual já escrevi e expus em...
Drogas, Musk e a governança das Empresas
Bilionário Elon Musk enfrenta preocupações sobre uso de drogas e a necessidade de regulamentação dentro de suas empresas.
Segurança jurídica, capacidade contributiva e equidade na reforma tributária
A reforma tributária busca simplificar o sistema tributário brasileiro. O respeito à segurança jurídica e à capacidade contributiva são fundamentais para a justiça fiscal e a equidade .
Esvazia-me os olhos e condena-me à escuridão eterna!
RESUMOO objetivo do presente trabalho é analisar os conceitos da violência domestica baseado em áreas da saúde, ciências humanas e leis. A famosa Lei Maria da Penha e sua eficácia contra a violência, junto com o conceito sociológico de violência...
Lute como uma garota
ARTIGO LUTE COMO UMA GAROTA Natasha Tozzi INTRODUÇÃO Os movimentos sociais são ações feitas em grupos na sociedade que lutam por alguma causa social, normalmente eles são gritos de pessoas que não são ouvidas no processo da democracia, e com...
Eutanásia: Direito a vida ou Direito a liberdade?
TÍTULO: Eutanásia: Direito a vida ou Direito a liberdade? INTRODUÇÃO. A eutanásia é o ato de conceder a morte a alguém que sofre de uma doença terminal ou incurável, tanto física ou psíquica, com a finalidade de acabar com a...
Cotas para PCD, negros e pardos em concursos públicos
Reserva de vagas para PcD em concursos é essencial para promover igualdade e inclusão, considerando diferentes tipos de deficiência.
Cartão de crédito esquecido: a loja é responsável?
Este artigo discute a responsabilidade civil do proprietário do estabelecimento comercial e a responsabilidade penal do funcionário por estelionato, quando este se apropria do cartão de crédito de um cliente esquecido no estabelecimento.
O caminho do coração: desvendando o processo de adoção no Brasil.
A adoção no Brasil é um processo jurídico e emocional complexo, visando o bem-estar da criança. Requer critérios rigorosos e o estabelecimento de novas famílias.
As origens da República brasileira
Resumo: Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando todos os preconceitos, racismos e discriminações. A...
Compensação do dano extrapatrimonial
Resumo:Uma vez superado o entendimento que os danos extrapatrimoniais considerados como irreparáveis, pela absoluta impossibilidade de restaurar o status quo ante, positivamente estes devem ser compensados, como forma de ratificar a tutela dos direitos da personalidade, à honra, à moral...
Organização criminosa relativa a crimes de ação penal pública condicionada à representação ou ação penal privada
A organização criminosa poderia ser processada mesmo sem representação ou requerimento, caso pratique crimes de ação penal pública condicionada?
Revisão da vida: modulação dos efeitos da decisão do STF
Na decisão sobre a revisão da vida toda, a modulação de efeitos para excluir a revisão de benefícios já extintos e limitar a retroatividade busca conciliar interesses divergentes.
Bomba de Insulina: o direito para crianças com diabetes
Enfrentar a diabetes em crianças é uma jornada desafiadora, repleta de altos e baixos glicêmicos imprevisíveis. Sem dúvida é uma grande angústia para os pais.Recentemente, a discussão legal sobre o acesso à bomba de insulina trouxe à tona não apenas...
Idas e vindas da Revisão da Vida Toda: aspectos gerais e atualidade do julgamento
Julgamento será retomado no dia 1o de fevereiro de 2024O início do ano de 2024 trouxe uma atmosfera de ansiedade e incerteza para diversos aposentados pelo Brasil, principalmente para aqueles que aguardam a chamada "Revisão da Vida Toda".Após nos últimos...
