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Experiência de formação em educação em direitos humanos para educadores da rede pública de Ipanguaçu – RN
ResumoEste artigo resulta da experiência vivenciada pelas alunas que participam como bolsistas e voluntárias do projeto de Extensão Formação em Educação em Direitos Humanos Para Educadores da Rede Pública de Ipanguaçu - RN, realizado pelo Instituto Federal do Rio Grande...
O que dizem os resultados do censo IBGE 2022?
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 21/07/2023O Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é uma das pesquisas mais importantes para o país, pois fornece dados essenciais sobre a...
Reforma tributária em poucas palavras
É um equívoco supor que a diversidade de impostos cause complexidade. Basta um tributo do tipo PIS/COFINS não cumulativo para tornar confusa a legislação. A variedade de impostos existe para distribuir o peso da carga tributária para os diferentes segmentos da sociedade.
Competência: execução de multas impostas a agentes municipais
Não raramente - e ainda que a questão esteja definida em sede de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, os Estados, por suas procuradorias jurídicas, insistem em executar em seus nomes multas aplicadas por Tribunal de Contas em...
Representatividade política das minorias
A inclusão das mulheres no cenário político abriu portas para outras minorias historicamente marginalizadas, possibilitando sua ascensão no governo. Para que esse progresso continue, alguns desafios precisam ser encarados.
Título executivo eletrônico: novidade no CPC
O novo § 4º do art. 784 do CPC modernizou os títulos executivos extrajudiciais.
DECISÃO: Eliminada em concurso de Policial Rodoviário Federal tem direito a novo teste físico
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou as apelações do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e da União contra a sentença que julgou procedentes os pedidos para declarar a...
O mundo jurídico hierarquicamente contaminado
Nos Tribunais Superiores, a imparcialidade e até mesmo a aparência de imparcialidade foram descartadas, em práticas que se espraiam e impactam os níveis mais baixos.
Filhas de militares e pensão por morte vitalícia
Por qual motivo o legislador conferiu à filha do militar o direito a uma pensão vitalícia mesmo sendo maior válida?
Teoria das janelas quebradas e polícia comunitária
A polícia comunitária, diferente dos movimentos de lei e ordem, não busca rotular e segregar pessoas em situação de rua ou demais pessoas vulneráveis ao cometimento de pequenas infrações.
Direito e auditoria algorítmica
O Centro Europeu de Transparência Algorítmica nasceu para responder ao quadro de prestação de contas das plataformas online estabelecido pela Lei dos Serviços Digitais e para se tornar um auditor algorítmico. No Brasil estamos engatinhando, colhendo frutos de um período de atraso na regulamentação.
Filme polêmico (Sound of Freedom) como ideopolítica nas redes sociais. Vergonhoso!
Sound of Freedom é um filme sobre tráfico sexual de crianças. O filme desbancou Indiana Jones e a Relíquia do Destino. Ficou, praticamente, desde 2018, ano da gravação, escondido do público. Seu lançamento, em 2023, causa, nas redes sociais, debates...
Responsabilidade Civil dos Profissionais de Saúde: Análise de Casos e Jurisprudência
Responsabilidade Civil dos Profissionais de Saúde: Análise de Casos e Jurisprudência Introdução A responsabilidade civil dos profissionais de saúde é uma questão crucial no cenário jurídico contemporâneo, visto que aborda as obrigações legais e éticas desses profissionais em relação aos...
11 de agosto comemora o dia do advogado e da advogada
Eleição direta para Conselho Federal da OAB: já passou da hora de mudar o sistema.
O advogado e advogada exerce uma função social, mas não é reconhecido pelo judiciário
O advogado (a) exerce uma função social, mas não é reconhecido pelo judiciário O advogado (a) e sua função social Diante de tantas carências pelas quais passa o povo brasileiro, os advogados (as) vêm atuando como agentes de transformação social, promovendo a defesa intransigente...
O impacto da solidariedade intergeracional na dinâmica do regime de repartição simples e de “capitalização”.
O IMPACTO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NA DINÂMICA DO REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES E DE “CAPITALIZAÇÃO”Tatiana Conceição Fiore de Almeida1PALAVRAS-CHAVE Sistemas Previdenciários; Repartição simples; Capitalização Total; Sistemas Mistos; Solidariedade Intergeracional; Impacto do Princípio da Solidariedade; Dinâmica Estatística- Demográfica.RESUMOEntre projetos reformistas que...
Inteligência Artificial e o Direito
Filmes. Filmes científicos, quem não ama? Robôs, humanoides etc. Enfim, máquinas. Claro que tal definição, “máquina” , é bem simplista. Muito mais sobre “Nada substitui, ou substituirá, o ser humano (espécie humana)”. Dos deuses (panteão) ao Deus (monoteísmo) e ,...
Álibi e prova de fato negativo
No álibi não há prova de um fato negativo, mas sim uma dedução lógica a partir da prova de um fato positivo.
