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A responsabilidade objetiva das instituições financeiras em caso de sequestro relâmpago
Por Fernanda Varella Carvalhal Santos*Após um evento traumático, como é o caso do sequestro relâmpago, muitas pessoas se perguntam se é possível responsabilizar a instituição financeira, fornecedora do serviço bancário, pela falta de segurança de suas agências.Pois bem, o artigo...
Negócios processuais e o enunciado 38 da ENFAM
O acordo processual seria inválido quando celebrado por incapaz, mesmo quando devidamente representado ou assistido?
O Racismo Estrutural e o novo ministro dos Direitos Humanos
A imagem acima pode não ser adequada para este artigo, já que racismo não se limita, unicamente, ao nazismo. Todavia, se há os direitos humanos atualmente, devem-se aos fatos ocorridos na Alemanha Nazista. As consequências são várias: do positivismo jurídico...
Não tenho nem Escritura nem Registro do meu imóvel. Preciso pagar o IPTU que chega todo ano em nome de terceiros?
JÁ SABEMOS que não é requisito para o reconhecimento da Usucapião o pagamento de qualquer valor ou preço em favor daquele que seja o titular registral do imóvel; deveras, por se tratar de uma aquisição ORIGINÁRIA (e não derivada) o...
O Facebook deve excluir perfis falsos!
Recente decisão do Tribunal de Santa Catarina manda Facebook tirar do ar perfil fake com conteúdo adulto.
Inquilino é condenado por remover jabuticabeira sem a permissão do locador
Matéria publicada pelo portal Migalhas sobre a decisão da 2ª Turma Cível TJ/DF onde ficou determinado que o inquilino deve indenizar o proprietário do imóvel por retirar uma jabuticabeira sem permissão do mesmo.Na assinatura do contrato, ficou acordado que locador...
O que é prisão preventiva? Quando é decretada e por quem?
A prisão preventiva é uma medida cautelar que consiste na privação da liberdade de uma pessoa antes do julgamento final de seu processo criminal. Ela é aplicada com o objetivo de garantir a instrução processual, evitar a fuga do acusado...
Uso de drogas como conduta "sui generis"
O consumo de drogas, por si só, é crime ou não?
LGPD para infoprodutores
Imagine uma empresa que vende cursos online ser impedida de prospectar clientes e acessar a base de dados de seus alunos. Saiba que esta é uma sanção possível para descumpridores da LGPD.
Feminicídio
Para falar sobre o crime de feminicídio, é necessário compreender sua origem, discorrer sobre sua conceituação, os sujeitos ativo e passivo, as hipóteses de homicídio qualificado e se sua qualificadora é objetiva ou subjetiva. 1. CONCEITUAÇÃO E ORIGEM 1.1. Conceituação...
Execução Provisória no Âmbito da Justiça do Trabalho
Apesar de ainda pouco utilizada no âmbito da Justiça do Trabalho, a execução provisória está prevista em lei e pode trazer grande agilidade e viabilidade no recebimento dos créditos trabalhistas, especialmente para os advogados que atuam na defesa do direito...
Política Nacional e Internacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES Inicialmente é imprecioso discorrer sobre a finalidade da Política Nacional de enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que estabelece em seu rool conceitos, princípios, as diretrizes e ações de prevenção...
Formas de Violência Doméstica e Perfil do Agressor
FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAA violência é um tipo de comportamento que viola direitos básicos e fundamentais de qualquer pessoa. Entretanto, quando essa violência tem como alvo mulheres e seus filhos, isto é, o âmbito familiar, torna-se necessário que seja compreendida...
Violência doméstica: compreendendo a sua abrangência
A palavra violência surge do termo latino vis, e significa força, ou seja, a violência é o abuso da força, usar a violência contra alguém ou fazê-lo agir contra sua vontade. E essa violência causa intencionalmente dano ou intimidação moral...
Investimento em imóveis: Por que contar com o apoio de um escritório jurídico?
Muitas pessoas desejam iniciar um investimento em imóveis. Isto porque o nicho continua muito atrativo, principalmente por conta do seu potencial de rendimento, seja pela valorização imobiliária ou pela construção de uma renda mensal por meio da locação, por exemplo....
Pena de morte no Brasil
Hodiernamente, o que se acredita é que não existe previsão de aplicação da pena de morte no Brasil, seja pela forma que se é noticiado ou até mesmo devido ao clamor social para exigência de leis mais severas, que sempre...
Espécies Legislativas
Emenda à ConstituiçãoA emenda à Constituição se refere à espécie legislativa que visa emendar ou alterar o texto Constitucional, atribuída ao Poder Constituinte derivado e suas regras, formam limitação, e estão dispostas na subseção II do capítulo do título IV...
Minha social media cometeu plágio na minha página. O que fazer?
Hoje, a contratação de um social media não é incomum.Como consequência disso, diversas contratações são realizadas por inúmeros profissionais e empresas que desejam um profissional para realizar o gerenciamento de suas mídias sociais.Provavelmente, você está lendo esse artigo por estar...
Histórico de violência contra as mulheres
A violência contra a mulher, na atualidade, faz parte do cotidiano, das sociedades de uma forma geral, de diversas culturas, o que significa que esse não é um problema local: a violência contra a mulher é um problema mundial. As...
