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Despersonalização jurídicado cidadão kanzumbi
ÍNDICE Triângulo teorético familiar Resumo Introdução A tatuagem identitária e a marca jurídica da bestialidade Os direitos gerais de personalidade e a personalidade jurídica ontem e hoje O registo de nascimento e a génese da cidadania republicana Do kanzumbi jurídico...
A importância da imaginação sociológica para profissionais do Direito
O estímulo à imaginação sociológica é uma lição fundamental aos profissionais de quaisquer áreas, entre as quais o Direito.
Assédio Moral e Dano Moral
1. ASSÉDIO MORAL Assédio Moral é uma conduta abusiva que fere a dignidade do trabalhador e integridade física ou psíquica. Podendo ser exemplificada na maioria dos casos registrados nos seguintes atos: · Gritos e Agressividade; · Advertências constantes de erros;...
O que é o Tripé Macroeconômico?
RESUMO O Tripé Macroeconômico surgiu no ano de 1999, foi um conjunto de medidas adotadas pelo Brasil, ainda na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso; tais medidas se baseiam em três princípios: Câmbio Flutuante, Metas de Inflação e Metas Fiscais....
Clicar no Facebook pode ter consequências jurídicas sérias
O uso das redes sociais deve ser responsável ao publicar, ao compartilhar, ao curtir ou ao comentar.
Pensão alimentícia: principais dúvidas
Sendo alvo de muitas disputas judiciais, a pensão alimentícia é entendida como a quantia que deve ser fixada pelo juiz, devendo ser cumprida pelo responsável a fim de manter os filhos(as) ou outro cônjuge.
Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação.
RESUMO OBJETIVO GERAL: Abordar o tipo do estupro de vulnerável previsto no Art. 217-A do Código Penal e como a palavra da vítima pode interferir na condenação. OBJETIVOS ESPECIFICOS: Analisar a palavra da vítima como meio de prova para condenar...
Recurso especial por violação a decreto presidencial
Análise do cabimento do recurso especial, quando a norma alegada como violada for decreto emitido pelo Presidente da República e sua qualificação, ou não, como lei federal, para os fins do artigo 105, inciso III da Constituição Federal de 1988.
Coparticipação do auxílio saúde: incide INSS?
Sobre o valor da coparticipação, não deveria incidir contribuição previdenciária.
ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Se não há transferência de titularidade, não há circulação jurídica de mercadorias.
Emendas do Relator (RP9) x federação presidencialista
A emenda do relator usurpa a competência privativa do Executivo.
A possibilidade de embargar execução fiscal sem garantia – parcial ou integral - ao valor da dívida
Análise do tema 717 julgado em sede de recurso repetitivo
Cobrar aluguel e condomínio juntos em pacote fechado na locação vale a pena?
O PADROEIRO DOS PUXA SACOS
Entenda Tudo Sobre Análise de Débitos Tributários Federais | DCTF
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais é classificada como uma obrigação acessória tributária a ser apresentada à Receita Federal do Brasil. A DCTF foi disciplinada através da Instrução Normativa RFB n° 1.599 de 2015, sofrendo alterações posteriores. O...
