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Estatuto social de associações beneficentes: temas e dicas
Quais os requisitos para certificações públicas, imunidades tributárias e parcerias públicas?
A reconstrução das memórias da (ex) cidade do sexo
O que é AI Art?
A arte da Inteligência Artificial (IA) é um campo dinâmico e em rápido desenvolvimento que combina a informática, a engenharia e a expressão artística.
Você casou em Gibraltar?
O que você precisa saber sobre o casamento em Gibraltar, legalização no Brasil e divórcio no Brasil
O Que é Estelionato? Como Contratar um Advogado?
O estelionato é um dos crimes que habitam no imaginário popular brasileiro. Afinal, falar que fulano é 171 imediatamente identifica essa pessoa como um problema à parte. Mas qual é o verdadeiro significado de estelionato? Desta forma, você irá compreender...
Contribuição de Stephen Van Evera para os métodos e técnicas de pesquisa jurídica
Apoiados na versão espanhola de um guia metodológico de Van Evera, apresentaremos uma contribuição do autor para os métodos e técnicas de pesquisa jurídica, indicando (1) o que este autor considera uma boa teoria e (2) cinco critérios para estudos de caso
Desafios para o terceiro governo Lula
Quais os desafios para o novo governo em termos de políticas públicas que possam atender aos grupos e populações vulneráveis?
Direito, Soberania e Efetividade Jurídica
Analisa-se o Estado como principal elemento de concreção do Direito, por meio da efetivação da Soberania Nacional.
“Sextou”: reforma trabalhista, retrocessos, dignidade e saúde do trabalhador
Resumo: O tema discutido perquiriu os retrocessos advindos com a Reforma Trabalhista de 2017 e seus impactos nas relações trabalhistas, na dignidade e na saúde do trabalhador. A metodologia de abordagem empregada foi a dialética-histórica. O texto foi construído a...
Expectativas nas relações de trabalho para 2023
O Direito do Trabalho e, consequentemente, as relações trabalhistas, em razão de sua dinâmica vinculada a fatores sociais e econômicos, não são muito afeitas a previsões ou a qualquer projeção futurística. Daí que falar do que será o futuro das...
Acordo de leniência e o papel do controle interno
A relevância do instituto jurídico do Acordo de Leniência juntamente com o papel do Sistema de Controle Interno.
Filiação Socioafetiva: O que é, Seus Tipos e Requisitos
Figurando como parte do Direito da Família, a Filiação Socioafetiva está entre os reconhecimentos jurídicos tanto de maternidade como de paternidade no Brasil. Contudo, o assunto ainda traz muitas dúvidas às pessoas, principalmente no que se refere aos direitos dos...
Prevalência vertical das normas constitucionais, a nova Lei n. 14.365/2022 e sua aplicação retroativa e imediata.
As leis que reconhecem e/ou concedem direitos devem ter interpretação ampliativa. Esse o postulado primário que se extrai da CF e do sistema por ela adotado, pois, centrados no princípio da dignidade da pessoa humana, que impõe ampla dimensão à...
O problema da reposição ambiental no município de Serra
Resumo: Com o escopo de abarcar o entendimento da população serrana, no sentido de sensibilizar a todos, sobre quão importante é; a não degradação, do conjunto de condições e influências naturais que cercam os seres vivos e as comunidades (fauna...
Ano Novo e um Novo Código de Normas Extrajudiciais para o Estado do Rio de Janeiro: Portaria CGJ/RJ 87/2022
É sempre muito bem-vindo apreciar novas regras, atualizadas e compassadas com as necessidades atuais da sociedade. O Novo Código de Normas Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, egresso da Portaria CGJ/RJ 87/2022, com vigência a partir de 01/01/2023 é...
A falência da democracia representativa no Brasil
Rosseau já criticava a democracia indireta ou representativa porque ela seria o governo de alguns e não do povo.
