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O pioneirismo brasileiro na aplicação do denominado “Direito Sistêmico” e suas possíveis contribuições ao Judiciário português
Resumo: O presente estudo teve como gênese a análise dos experimentos de Bert Hellinger, precursor da constelação familiar, apresentando-se sucintamente sua trajetória, filosofia e ciência; experimentou-se diretamente o fenômeno da constelação familiar descrito na obra de Hellinger; constatou-se a preferência...
O julgamento conforme o estado do processo, o julgamento antecipado do mérito e o saneamento
O julgamento conforme o estado do processo é instituto com várias finalidades, podendo consistir em decisões de extinção do processo; julgamento antecipado do mérito; julgamento antecipado parcial do mérito e saneamento e organização do processo
Acessibilidade para pessoas com deficiência é o tema da nova Pesquisa Pronta
A JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA COMO UMA DAS PORTAS NA RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES LEVADAS AO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Musk, o ódio e o compliance na geração de valor ao acionista
A lógica da economia da atenção (desatenção), é a mesma que nutre o mercado de ações no aumento ou diminuição do valor do seu negócio.Para os milhões de proprietários de um Tesla, ter um carro elétrico é um sinal de...
A SELETIVIDADE DO ICMS-ENERGIA ELÉTRICA, E O JULGAMENTO DO RE 714.139
“Sextou”: retrocessos da Reforma Trabalhista e seus impactos na dignidade e saúde do trabalhador
Do rio que tudo arrastaSe diz que é violentoNinguém diz violentasÀs margens que o cerceiam.(Bertold Brecht).Resumo: Este trabalho é conclusão da disciplina Saúde e Trabalho no Brasil, ministrada pela Dra. Vera Lúcia Navarro, do Departamento de Psicologia da FFCLRP/USP. O...
O direito fundamental de se viver em uma cidade sustentável
Alçado à condição de direito de fundamental, o direito à cidade sustentável incorpora-se ao patrimônio da sociedade urbana brasileira, sendo defeso ao Estado tolher esta conquista, seja pela sua titulação de cláusula pétrea (art. 60, § 4º, IV, CR/88), seja em decorrência do princípio da proibição de retrocesso.
Direito do réu à mentira no interrogatório
A ocultação ou manipulação de informações como um direito do réu é corolário de princípios do sistema processual acusatório?
Como funciona o reajuste no valor de uma locação?
Sentenças ilíquidas e remessa necessária: Constante tensão
Peculiaridades em torno da remessa necessária
A apelação parcial interposta pela Fazenda Pública restringiria a ampla devolutividade do reexame obrigatório?
Divórcio
Site de origem do artigo: https://fredericolopesadvocacia.com.br/divorcio-em-cartorio-curitiba-onde-fazer
Times jurídicos e a nova forma de pensar por meio de metodologias ágeis
Uma solução que vem sendo adotada com sucesso por organizações do setor jurídico é o uso das metodologias ágeis.
Guarda compartilhada do animal de estimação após a ruptura do vínculo conjugal
RESUMO O escopo do presente estudo é analisar as questões pertinentes a guarda compartilhada do animal de estimação após a ruptura do vínculo conjugal, abordando as questões de família multiespécie, modalidade de guarda aplicada para esses casos. Compreendendo assim o...
Do dever de restituir o erário público pelo servidor independentemente de comprovação de sua boa-fé
Trata-se de ressalva feita pela jurisprudência no caso de percepção de valores indevidamente creditados pela Administração Pública, em razão de erro operacional.
Do processamento judicial exclusivamente pelo rito ordinário às entidades prestadoras de serviço público estrito
Trata-se de prerrogativa processual conferida às entidades prestadoras de serviço público, em razão de sua finalidade pública.
Aposentadoria do professor 2023
Saiba quais são os requisitos básicos e indispensáveis para conseguir o benefício.
Revisão da vida toda: guia completo para aposentados do INSS
O que é?A revisão da vida toda é uma espécie de revisão de aposentadoria e pensão por morte que permite a utilização de todos os salários de contribuição, inclusive os anteriores à julho de 1994.No cálculo dos benefícios previdenciários concedidos...
Aposentadoria do médico após a Reforma da Previdência
O cálculo de conversão do tempo em atividade especial em tempo comum, corresponde à multiplicação do tempo de atividade especial por 1,2 para as mulheres, e por 1,4 para os homens (majoração de 20% ou 40%)
