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Vai viajar para o Exterior com seu Pet?
Alguns cuidados e planejamentos para evitar transtornos ao levar seu pet a uma viagem ao Exterior. Confira também um caso real julgado pela justiça.
Psicólogo na reinserção de indivíduos em cárcere
Chandra Maganha Grubert1 1 Aluna de Psicologia Univel - 2022Eduarda Gabrieli Macedo Cavalheiro22 Aluna de Psicologia Univel - 2022Fabiane Taborda33 Psicóloga Jurídica atuante no Sistema Socioeducativa do Paraná desde 2007 - Mestre em Ciências Sociais Unioeste - 2014RESUMO: O presente...
Trabalho científico acadêmico jurídico
Eles servem para disseminar ideias e informações de maneira padronizada e sistematizada, visando uma melhor compreensão entre os pesquisadores.
Distrato de imóvel, um direito do comprador imobiliário
O compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos próprios de administração e propaganda feitos pelo compromissário vendedor.
Reestruturação judicial e a operação drop down
O drop down não está expresso de forma textual entre os meios de reestruturação judicial previstos no dispositivo legal em comento, mas a entidade em crise, sob o regime recuperatório, pode legalmente criar pessoa jurídica visando o soerguimento.
O Fim do Julgamento da Revisão da Vida Toda Previdenciária: justiça tardia, mas enfim justiça!
Na próxima quarta-feira, 23/11, (re)começará o julgamento da revisão da vida toda (previdenciária) no Supremo Tribunal Federal (STF). No plenário virtual (votação on-line devido a pandemia) os aposentados saíram vencedores por 6×5. Todavia, o ministro Nunes Marques faltando 29 minutos...
Por meio de uma averbação de sentença trabalhista, segurado tem salários de contribuição atualizados junto ao INSS.
Através de uma averbação de sentença trabalhista, segurado do INSS consegue corrigir salários de contribuição referente a um período de 3 anos. A decisão (que irá favorecer os requisitos da futura aposentadoria do segurado) é da 14º Vara Federal do...
Aposentado consegue aumentar o valor de sua aposentadoria após fazer a averbação de sentença trabalhista no INSS.
Um homem que possui aposentadoria especial conseguiu aumentar o valor do seu benefício após a Justiça reconhecer a averbação de uma sentença trabalhista junto ao INSS. Além disso, o aposentado receberá os valores retroativos de dois auxílios-doença concedidos anteriormente pelo...
Aposentado consegue revisar seu benefício após ter adicional de periculosidade reconhecido na Justiça Trabalhista
A Justiça Federal determinou que o INSS faça a revisão do cálculo da aposentadoria de um segurado que teve diferenças salariais reconhecidas através de ação trabalhista contra uma empresa na qual trabalhou entre os anos de 2013 a 2018. Com...
A proporcionalidade e os direitos da personalidade
RESUMO Em inúmeros momentos, os direitos da personalidade que tem por característica serem originários, vitalícios, imprescritíveis, absolutos e inerentes a toda pessoa humana acabam entrando em rota de colisão, porém a teoria da proporcionalidade, proposta pelo jurista alemão Robert Alexy,...
A importante contribuição que o Direito Comercial trouxe ao surgimento do Título de Crédito
Na presente obra de Ascarelli, pretende o autor apresentar a importante contribuição que o direito comercial trouxe ao surgimento do instituto do título de crédito. Pelo exposto que se verifica no texto, se tornaria inviável a circulação rápida e segura...
Clonagem certificados digitais TRT RJ
Temos uma proposta de compra mas não fizemos o Inventário e o imóvel ainda está em nome dos falecidos. E agora?
A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE PESSOAS JÁ FALECIDAS é um assunto recorrente na rotina de nós profissionais do direito que lidamos com questões relativas a inventários, partilhas, direito imobiliário, registral e notarial. É importante saber que existe formas regulares e...
Da coautoria no direito penal
Como a doutrina e a jurisprudência diferenciam a coautoria da participação?
Psicopatia e o direito penal brasileiro: Qual a resposta penal adequada?
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a realização de um estudo acerca dos criminosos psicopatas e sua punibilidade no Direito Penal brasileiro. Em primeiro lugar, serão pautadas algumas características relativas à personalidade e ao comportamento desses indivíduos. Posteriormente, o...
Homologação de decisão estrangeira
A decisão estrangeira poderá ser reconhecida total ou parcialmente. Uma vez homologada pelo STJ, a execução segue o mesmo procedimento das normas internas.
PATINETES VÃO VOLTAR, AGORA COM SEGURO OBRIGATÓRIO?
Como registrar um imóvel comprado com contrato de gaveta?
A celebração do contrato de compra e venda de bens imóveis exige que se faça a formalização por meio de uma escritura pública. Porém, isso não quer dizer que o contrato de gaveta não tenha validade e eficácia jurídica.
