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Tiro nas costas X pelas costas: defesa ou execução?
Quando um tiro nas costas configura legítima defesa? Estudos de balística e ciência policial mostram que ação é mais rápida que reação. Como o direito analisa essas ocorrências?
O sistema nacional de recursos hídricos
É certo que existem águas particulares. Nada impede, porém, que prevaleça futuramente a ideia de água como bem público.
Affidavit: já ouviu falar?
Um Affidavit é uma declaração juramentada em que uma pessoa "jura" que os fatos constantes no documento são verdadeiros a alguma autoridade. Deriva do termo "declarou sob juramento", que é usado com mais frequência na lei anglo-saxônica, como nos Estados...
O pagamento de gratificações sem a geração de encargos
NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI EM PROCURAÇÕES EM CAUSA PRÓPRIA
Aos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), como se sabe, é permitido o direito de instituir tributos (art. 145, CF/88), sendo o poder de tributar restrito aos casos expressamente previstos na Constituição Federal e leis infraconstitucionais (art. 150,...
Fiz/recebi um PIX errado: o que fazer?
Brevíssimos comentários, de cunho informativo, orientando sobre o que fazer nos casos de recebimento ou envio de PIX errado ou por engano. O PIX é uma modalidade de pagamento instantâneo autorizada pelo Banco Central Brasileiro, o método de pagamento visa...
O fio indelicado entre PENSÃO NÃO PAGA & ALIENAÇÃO PARENTAL
Há uma linha tênue entre o não pagamento de alimentos validar a alienação parental.
NEURODIREITOS E A SUA REGULAÇÃO
Associada à inteligência artificial, a evolução da neurotecnologia vem ocorrendo de forma muito rápida, o que levanta importantes questões éticas e de direitos humanos. Nó temos direitos aos nossos pensamentos? Quem é o dono das nossas memórias?
Remédios constitucionais
Resumo: Os remédios constitucionais zelam pelas garantias fundamentais e são um tema extremamente relevante do estudo do Direito Processual Constitucional. No método histórico e comparativo desses remédios no Brasil e na América Latina. Expõe o instituto do amparo, remédio fundamental...
Responsabilidade Civil da escola no ordenamento jurídico brasileiro.
O supremo ativismo judicial e os impactos na ordem jurídica brasileira.
Dilemas do Constitucionalismo Contemporâneo.
Constituição Federal, trabalho & Democracia.
A proteção do direito à saúde por mandado de segurança.
A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC
O Cessionário de Direitos Hereditários pode agilizar o destaque do seu imóvel no Inventário?
A LEGITIMIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS VIRTUAIS NO SÉC. XXI: NECESSIDADE OU OPÇÃO?
RESUMO O presente paper almeja abordar como o advento da internet, incitou a necessidade de incluir na legislação os títulos de credito virtuais e de que forma sua executividade ocorre atualmente. Para tanto, observa-se que somente o artigo 889 §3º...
NA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: INFLUÊNCIAS E PERCURSOS CONTEMPORÊNEOS EM MIGUEL REALE
Sumário: 1 Introdução; 2 Fundamentação Teórica; 2.1 Vida e história de Miguel Reale e suas primeiras influencias; 2.2 O contexto Histórico acerca do Tridimensionalismo; 2.3 A estruturação da Tridimensionalidade do Direito de Reale. 3 Os percursos Contemporâneos da Tridimensionalidade na...
