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A famosa Due Diligence Imobiliária
Due Diligence (ou diligência prévia) é uma ferramenta valiosíssima para a análise dos diversos riscos de um novo negócio, permitindo que sejam criadas estratégias com o objetivo de minimizar riscos. Seguindo essa ideia, a Due Diligence Imobiliária é a análise...
Audiências on-line em tempos de pandemia
Muito ainda necessita ser feito para que os recursos de tecnologia, como audiências por videoconferência, sejam utilizados sem prejuízo às partes.
A garantia de três meses para o motor e caixa na compra de um carro usado
A questão da garantia somente sobre motor e caixa sempre levanta dúvidas tanto nos compradores quando nas revendedoras no momento da negociação de um veículo usado.É essencial ao negociar o veículo que você saiba os direitos e deveres de ambas...
Adoção de Criança no Brasil: Como Adotar uma Criança?
A importância do compliance nas relações trabalhistas
Nos últimos anos, em virtude dos inúmeros casos de corrupção que vieram às manchetes das grandes mídias, temas relacionados à moral e ética ganharam destaque no cenário nacional e internacional. Em razão disso, a figura do compliance se tornou cada...
Moro no apartamento do meu Avô. Nunca foi feito o Inventário. Como podemos regularizar?
Moro no apartamento do meu Avô. Nunca foi feito o Inventário. Como podemos regularizar?
Sem fundadas razões para busca domiciliar, STJ concedeu HC e absolveu condenado por Tráfico de Drogas.
Fraude em banco é passível de indenização
A 24ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, decidiu condenar banco ao pagamento de danos materiais a correntista que teve sua conta acessada por criminosos, que subtraíram a quantia de R$5,1 mil. O consumidor em questão teve seu...
Valores a consultar no Banco Central
Valores esquecidos que podem ser consultados no banco
ROMU – ronda ostensiva municipal
A ROMU é uma equipe especializada da GuardaMunicipal, na qual atua de forma mais ostensiva e que exerce um policiamento preventivo muito similar ao praticado pela Polícia Militar, neste passo há questionamentos acerca de sua atuação.
Devemos limites legais à Inteligência Artificial?
O amadurecimento de novos tecnologias amplia o debate sobre sandbox regulatórios em algumas áreas e esse é o caso da inteligência artificial.
STF julga constitucional nova lei de improbidade administrativa (Lei 14.230/2021)
STF julga constitucional nova lei de improbidade administrativa (Lei 14.230/2021) O STF ao julgar o ARE 843989, tema 1199, julgou CONSTITUCIONAL a nova lei de improbidade (Lei 14.230/2021) ! Ficou fixada a seguinte tese: "1) É necessária a comprovação de...
Sou Obrigado a Fazer o Teste de DNA?
Entenda as Implicações da Recusa em Fazer o Exame de DNA Por Frederico Lopes Advogado de Direito de Família em Belo Horizonte Com o surgimento dos testes de DNA não há mais dificuldades em se provar a paternidade biológica. Diante...
O véu de ignorância na construção de uma Teoria da Justiça de John Rawls
Resumo Na tradição do contrato social de Locke, Rousseau e Kant, inserem-se as ideias de Rawls que tem o pensamento de que as pessoas escolherão princípios justos se tiverem de escolher os princípios de justiça sem saber como poderão ser...
PPP e prova da atividade especial no INSS
O perfil profissiográfico previdenciário é o documento mais importante para a prova de atividade especial para fins de conversão de tempo ou concessão de aposentadoria.
A transformação digital é essencial para os negócios empresariais, entendendo
A transformação digital é essencial para os negócios empresariais, entendendo-se esta por o uso de ferramentas digitais necessárias para acompanhamento das empresas na evolução tecnológica. Neste sentido, inúmeras empresas possuem suas páginas nas redes sociais com o objetivo de criarem...
A importância do Controle Social Informal.
Apesar da importância do Controle Social formal, neste artigo iremos ressaltar o controle informal.
REVALIDAÇÃO SIMPLIFICADA DO DIPLOMA DE MEDICINA OBTIDO EM UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA
Uma forma simplificada do Médico formado no exterior poder exercer a profissão.
Divórcio em Cartório em Belo Horizonte
