Tudo
O Contrato de serviços de fotografia, direitos autorais e imagem.
Ganho de capital utilizado para quitar financiamento é isento do IR
A influência de discursos autoritários sobre os direitos humanos e fundamentais THE INFLUENCE OF AUTHOTITARIAN DISCOURSES ON HUMAN AND FUNDAMENTAL RIGHTS
Resumo: Este artigo tenta dar um panorama e a partir disto descrever a perigosa correspondência entre a liberdade de expressão em uma sociedade democrática de direito e discursos que se mostram autoritários, do passado e do presente, tendo como referencial...
Ciências da escrita: Grafoscopia, a Grafologia e a Grafoterapia.
A escrita é objeto de diversas ciências. Sendo assim, apesar de possuírem abordagens e perspectivas diferentes sobre a escrita, elas acabam sendo confundidas. Desse rol, podemos destacar a grafoscopia, a grafologia e a grafoterapia. Sem grandes aprofundamentos, veremos aqui a...
CASAMENTO HOMOAFETIVO: A CONSTRUÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO CONCEITO JURÍDICO E SUA AUSÊNCIA LEGAL
RESUMO: Artigo destinado à análise da construção jurídica do casamento homoafetivo, à luz da atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário, com ênfase na atuação contramajoritária das decisões proferidas pelo STF e STJ em 2011 bem como da Resolução nº 175...
GUARDA COMPARTILHADA DE PAIS QUE MORAM EM CIDADES E PAÍSES DIFERENTES
DECISÃO: Garantida a um agente de trânsito pontuação referente a atividade de natureza policial em prova de títulos de concurso da Polícia Rodoviária Federal
Auto de infração ambiental vago pode tornar prescrição ilegal
É nulo o auto de infração ambiental emitido apenas com base em projeções e estimativas. Auto de infração impreciso quanto ao fato.
Breve estudo comparativo do divórcio durante o isolamento social em Petrolina-PE
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal buscar comparar o número de divórcios durante o isolamento social causado pelo SARS-CoV-2 em Petrolina-PE. Nesse contexto, assim que a pandemia se iniciou e, com ela, veio o isolamento social como medida...
Direito de acesso ao oceano: o caso Chile x Bolívia
Uma análise acerca da decisão da Corte Internacional de Justiça no caso Bolívia Vs. Chile, para a concessão de acesso ao Oceano Pacífico.
Cartão de crédito com desconto consignado em folha de pagamento
Nessa operação, o servidor público comumente imagina que, por estar vinculado ao contracheque, as taxas de juros são menores. Porém, muitos abusos têm sido cometidos.
CARTA DE PREPOSIÇÃO SEUS EFEITOS JURÍDICOS E PRÁTICOS
Resumo O objetivo deste artigo é auxiliar os estudantes de direito, advogados recém-formados, pequenas empresas e empregador doméstico, mostrando de forma sucinta, a base legal e modelos práticos da CARTA DE PREPOSIÇÃO, na esfera Cível e área trabalhista. Assim, almejamos...
Informações falsas na COF
A COF é um dos documentos mais importantes da relação de franquia, por isso é necessário ficarmos atentos a informações falsas na COF.
Comprei, quitei mas não tenho Escritura nem Registro. Descobri que o vendedor já é falecido. E agora?
O humanismo da Universidade de Salamanca
Atualmente na Universidade de Salamanca, a espanhola e referência em direitos humanos, Dra. María Esther Martínez Quinteiro contribui ao longo dos anos na ampliação dos horizontes dos direitos humanos na sociedade internacional.
Breve análise sobre as leis orçamentarias
O texto traz uma breve analise sobre a natureza jurídica do orçamento publico bem como as principais características das leis orçamentarias.
Novas disposições sobre crimes cibernéticos
Em 2021, houve sensíveis mudanças na tipificação e tratamento de crimes cometidos no ambiente virtual.
Arrolamento sumário: tudo o que você precisa saber
O arrolamento sumário é conceituado pela doutrina como uma forma simplificada de inventário e partilha, onde há a abreviação dos atos procedimentais e prazos.Quando posso utilizar o inventário sob o rito de arrolamento sumário?O arrolamento sumário está previsto no artigo...
Judicialização da Política no Brasil
Camila da Costa Santos Menezes Bacharelanda do Curso de Direito do Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior IMMES. Para entender a judicialização, primeiro precisamos entender como funciona a divisão dos poderes, legislativo, executivo e judiciário. Vamos começar comentando sobre o...
A OAB pode impedir alguém de advogar?
Comissões de prerrogativas de advogados de todo o país irão uniformizar a forma de encaminhar e processar denúncias de violações e, assim, operacionalizar o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas, criado pelo provimento 179/2018.
