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Interdição de Idosos
A interdição de idosos é um dos temas mais comuns e, ainda assim, mais difíceis de se encontrar informações sólidas. A razão para isso é simples: embora o avançar da idade esteja entre as explicações mais recorrentes para a necessidade...
Tudo sobre responsabilidade no direito digital
Em série de artigos divididos em 4 partes, vamos abordar temas relacionados ao direito digital, neste artigo, falaremos sobre responsabilidade.
A importância do domínio e sua aplicação no direito digital
Em série de artigos divididos em 4 partes, vamos abordar temas relacionados ao direito digital, neste artigo, falaremos sobre domínios.
Transações de pagamento e o direito digital
Em série de artigos divididos em 4 partes, vamos abordar temas relacionados ao direito digital, neste artigo, falaremos sobre pagamentos.
Entenda a importância das assinaturas eletrônicas
Em série de artigos divididos em 4 partes, vamos abordar temas relacionados ao direito digital, neste artigo, falaremos sobre a legislação.
Como quitar uma dívida de alienação fiduciária
Alienação fiduciária e os ressarcimentos. Entenda todo o processo e como ajudar um devedor a quitar a dívida.
FIES: anistia e parcelamento em 2022
Há nova oportunidade começar o ano com uma dívida menor do FIES.
Inquilino saiu devendo aluguel? Saiba o que fazer!
Uma situação que costuma acontecer com frequência nos contratos de locação é: inquilino saiu devendo aluguel e sem aviso prévio!
Possibilidade de utilização da grande quantidade de drogas como vetor indicativo de dedicação a atividades criminosas gerando o afastamento da aplicabilidade da figura do tráfico privilegiado
O presente artigo consiste em realizar uma análise a respeito da impossibilidade de se aplicar a figura do tráfico privilegiado em um contexto de apreensão de grande quantidade de drogas, mesmo quando o réu seja primário e de bons antecedentes.
EC 109/2021: auxílio emergencial e desequilíbrio fiscal
Sob a simpática bandeira de inclusão social, inúmeras maldades foram perpetradas.
Sentença da Boate Kiss e o poder de punir
No dia 10 de dezembro de 2021, quatro réus foram condenados pelo incêndio da Boate Kiss em Santa Maria. O fatídico acidente ocorreu em 27 de janeiro de 2013, quando a Boate sediava uma festa universitária denominada “Agromerados”. No palco,...
A confidencialidade e sigilo podem salvar o seu negócio e estão ao seu favor
O caseiro ocupa nossa casa há uns 20 anos… Nunca apareço no imóvel. Estou correndo riscos?
Dados pessoais e a Startup: Como evitar problemas
Neste artigo abordaremos os princípios, obrigações e direitos que devem ser cumpridos no processamento de dados pessoais.
PJe Trabalhista e suas características
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1. Peculiaridades: O processo judicial eletrônico (PJE) possui como finalidade a informatização do Poder Judiciário, com a prática de atos jurídicos de forma virtual.A Justiça do Trabalho adotou o PJE através de convênio firmado entre o Conselho Superior da...
Ruído de ocasião e as limitações das decisões dos juízes
Os reflexos da pandemia no direito do trabalho
Taxa de fruição e a rescisão de contrato de aquisição de lote
Na compra e venda de imóvel, muitas vezes o comprador exerce a posse com contrato em cumprimento. Havendo rescisão, deve-se prevenir o enriquecimento sem causa.
Ciclismo e mobilidade urbana: análise do PL 1887/2021
O ciclismo tem ultrapassado as fronteiras das modalidades esportivas, integrando, cada vez mais, o cotidiano dos grandes centros urbanos. O PL 1887/2021 se insere nesse contexto, na tentativa de normatizar as novas tendências da mobilidade urbana.
Divisão de bens na separação de uma união estável
Se a comunhão de vida na união estável requer divisão de esforços, a partilha de bens será feita, por padrão, de forma igual, metade para cada um.
