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DIREITO DE CONCILIAÇÃO ENTRE TRABALHO E FAMÍLIA
Fernanda Rodrigues Pereira RESUMO Neste artigo abordaremos o tema sobre o direito de conciliação entre o trabalho e família, abrangendo o respaldo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como os direitos do trabalhador. Palavras-chave: Conciliação; CLT; Direitos. ABSTRACT...
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ITALIANA NO DIREITO COMPARADO - Análise histórico, político e social na perspectiva constitucional da República Italiana
Os países da Europa possuem diversidades linguísticas e culturais relevantes, considerando os séculos de formação social baseado em dominações e aspectos comportamentais, sobretudo entre os originários do latim e do anglo saxão. Dentre os países cujos idiomas derivaram da corrente...
Direito do Trabalho - Remuneração e Salário.
Como provar sua localização em um determinado dia e hora com a ajuda do Google?
A linha do tempo do google maps mostra os lugares que talvez você tenha visitado e os possíveis trajetos percorridos, com base no seu histórico de navegação. Saiba como coletar essa evidência digital como prova judicial.
Em quais casos é possível usar as mensagens do WhatsApp na Justiça?
A LEI COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DE COMPANHIA
DIREITO AMBIENTAL PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
O que é Blockchain? Uma explicação rápida e simples
Ministério Público da Paraíba adere a solução da Verifact
A Cadeia de Custódia em Provas Digitais
Conjunto de procedimentos consta na Lei (13.964/2019 do Código de Processo Penal), mas poucas pessoas conhecem as etapas aplicáveis à provas digitais
Justiceiras e movimento Me Too Brasil fecham parceria com a Verifact
Ferramenta online de coleta de provas digitais será utilizada em casos de violência contra a mulher O projeto Justiceiras, o movimento Me Too Brasil e a Verifact fecham parceria para combater à violência contra a mulher no meio digital. A...
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – QUAL A DIFERENÇA?
Apesar dos termos serem bem parecidos, existem diferenças entre insalubridade e periculosidade que devem ser consideradas pelo empregador no momento do registro e contracheque. Atualmente, muitos trabalhadores atuam sob condições insalubres ou de periculosidade, de acordo com a Consolidação das...
Contrato de trabalho suspenso e jornada reduzida podem afetar o pagamento do 13º salário. Entenda
O especialista em Direito Trabalhista Humberto Hansen, do escritório SFCB Advogados, esclarece as dúvidas dos colaboradores (e também dos empregadores) às vésperas da data-limite para o depósito da primeira parcela do abono natalino.
Principais alterações na reforma trabalhista
A desjudicialização e o enfrentamento à cultura do judiciário estatal
RESUMO É crescente a busca pelo socorro judiciário para asseguração de direitos violados entre as mais diversas causas, das mais diversas complexidades. A ineficiência das cortes brasileiras tem sido objeto de debates nos círculos acadêmicos e empresariais há muito tempo....
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Você vai comprar uma empresa, mas e a MARCA? Negociou? Tem registro? Previsto no contrato?
Como proteger a sua empresa na contratação dos influenciadores digitais e social media
O universo do digital fez surgir um oceano azul de novas oportunidades e desencadeou no surgimento de novas profissões, como a figura do influenciador digital, o profissional que possui uma audiência que lhe possibilita gerir um negócio ao associar a...
Crimes virtuais de Ameaça, Calúnia e Difamação, como proceder?
