Direito, ética e sentido da vida

A ciência não consegue explicar a existência de verdades morais. Há uma defasagem lógica entre o 'é' científico e o 'deve ser' ético.

A FUNÇÃO INVESTIGATIVA DO PODER LEGISLATIVO E SUAS LIMITAÇÕES, COM FOCO NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.

Sumário:RESUMO --INTRODUÇÃO --O PODER LEGISLATIVO --A FUNÇÃO INVESTIGADORA E FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO -4.1 A função fiscalizadora do Poder Legislativo -4.2 A função investigadora do Poder Legislativo -A CPIs COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA -5.1 Evolução histórica -5.2...

O que significa um contrato ser irrevogável e irretratável?

É prática comum, ao negociar um bem, principalmente na compra e venda de imóveis, encontrar em seu contrato uma cláusula de irretratabilidade e irrevogabilidade. Mas muitos não sabem o que isso significa nos termos jurídicos. O que ela significa realmente?...

CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO

SUMÁRIO Introdução:  2. Teoria geral do delito: breves considerações.  2.1. Conceito de crime  2.2. Teorias do dolo  2.3. O dolo eventual e a sua relação com a teoria da cegueira deliberada  2. 4. Conceito e origem da teoria  2.4.1. A...

A FUNÇÃO INVESTIGATIVA DO PODER LEGISLATIVO E SUAS LIMITAÇÕES, COM FOCO NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.

Sumário: RESUMO --INTRODUÇÃO -O PODER LEGISLATIVO -A FUNÇÃO INVESTIGADORA E FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO-4.1 A função fiscalizadora do Poder Legislativo -4.2 A função investigadora do Poder Legislativo -A CPIs COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA -5.1 Evolução histórica -5.2...

Princípio da menor onerosidade e preferência da penhora de valores

A penhora de dinheiro é medida importante para celeridade, mas enfrenta conflito entre princípios da menor onerosidade e da preferência da penhora de valor.

O desvirtuamento da Lei do ISS

O conceito de serviço no subitem 1.09 da Lista de Serviços do ISSQN e nos projetos de lei sobre aplicativos de transporte

Ruralização do crime organizado no Brasil.

O presente texto tem por finalidade precípua apresentar estudos perfunctórios sobre a ruralização do crime organizado no Brasil e suas nefastas consequências para o agronegócio.

Com meu falecimento todos os filhos receberão a herança, inclusive os de Casamentos anteriores??

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O CAOS NA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA

A saúde precisa de tratamento intensivo, os desfalques aos cofres públicos, sucatearam as instituições de saúde. São necessárias medidas urgentes para evitar um dano maior, precisamos de leis mais severas para que os políticos e agentes públicos mudem. fé

[Modelo] Petição de mandado de segurança

Petição inicial de mandado de segurança impetrado por mãe de criança contra Secretário Municipal de Educação contra ato que negou vaga em creche pública, contrariando direito constitucional.

[Modelo] Inicial de ação de consignação em pagamento

O requerente ajuizou ação de consignação em pagamento após o requerido antecipar o vencimento de parcelas, incluir seu nome no SPC e recusar o depósito da última parcela.

TELETRABALHO: uma análise da Medida Provisória 1046/2021 como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19

Resumo

PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DO INSTITUTO DO DIREITO ADQUIRIDO

INTRODUÇÃO O presente trabalho possui por escopo analisar os contornos do direito adquirido, tecendo considerações sobre os princípios que o alicerçam e que fundamentam a referida garantia. Para tanto, cabe situar o direito adquirido como uma das garantias decorrentes do...

A BOA MORTE NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CHEQUE

RESUMO O presente artigo teve como objetivo analisar a boa morte no anteprojeto do Código Penal, sob o prisma do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. A problemática do trabalho reside em examinar o projeto do novo Código Penal...

[Modelo] Recurso em sentido estrito

Recurso em sentido estrito é interposto para reformar a decisão de pronúncia por falta de indícios suficientes da autoria do crime.

Resumo do capítulo sobre John Locke do livro Os Clássicos da Política

John Locke nasceu em 1632 na cidade de Brsitol e formou-se em medicina pela Oxford. No ano de 1666 atuou como médico e conselheiro do lorde Shaftesbury, o qual foi seu mentor político posteriormente. Em 1681, Shaftesbury foi exilado na...

O legado de Francisco Suárez

Uma análise histórica sobre o legado de Francisco Suárez para os direitos humanos e para o direito internacional.

Plano de Saúde - Aumento Abusivo Por Mudança de Faixa Etária

Da execução de título judicial

Resumo: Este trabalho discute o processo de execução, especificamente no que é afeto aos títulos executivos judiciais, no primeiro momento, serão discriminadas as características genéricas da execução, englobando-se os contornos conceituais e apontamentos históricos a respeito da matéria em apreço,...