Tudo
Pensão Alimentícia para filhos.
A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHOS ainda é um assunto que gera dúvidas e muitas discussões, principalmente em tempos de crise econômica, como este que estamos vivendo por causa da pandemia do Coronavírus.
Divórcio em cartório: agilidade e menor custo.
Se você está passando por um PROCESSO DE SEPARAÇÃO ou PROCESSO DE DIVÓRCIO, a escolha de um bom ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIVÓRCIO.
Direito de arrependimento
Todo consumidor tem o direito de arrependimento da compra, no entanto, somente é possível quando a contratação ou compra ocorrer por telefone, em domicílio (venda porta a porta) ou compras online, ou seja, pela Interne
Execução hipotecária.
Popular no Estados Unidos, a hipoteca também é uma prática existente no Brasil
Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel.
A rescisão de contrato de compra e venda de imóvel é o distrato quando se desfaz o contrato assinado com o comprador ou com o vendedor de um imóvel.
Cobrança Judicial versus Cobrança Extrajudicial.
Qual a diferença entre cobrança judicial e extrajudicial?
índice de correção monetária
É possível substituir o índice de correção monetária em contrato de financiamento de imóvel direito com a construtora?
Acolhimento familiar x Adoção: Saiba as diferenças!
O acolhimento familiar é uma medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial, está Expresso no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) além de alinhada ao artigo 227 da CF.
Separação judicial
Ao se casar, surge entre os nubentes, além do vínculo matrimonial, uma sociedade conjugal, a qual determina os direitos e deveres entre os cônjuges.
Como atualizar o CNIS pela Internet?
Você sabe como atualizar o CNIS pela Internet? Sabe para que serve o CNIS? Aprenda, de uma vez por todas, como atualizar o CNIS pela internet!
Correção do FGTS. Saiba como conseguir o retroativo [2021]
Entenda o que a correção do FGTS mudará, qual sua importância e se já é possível conseguir os valores retroativos em 2021. Acesse e Confira!
Pacote anticrime traz mais segurança jurídica para a fase de tratativas da colaboração premiada
Com as mudanças provocadas pela Lei 13.964/19, as provas apresentadas de má-fé pelo colaborador podem ser utilizadas pelos órgãos de persecução penal, inclusive as autoincriminatórias, o que certamente representa um avanço no combate ao crime organizado.
Criptomoedas no Direito Sucessório
Esse artigo vem mostrar as dificuldades que o Direito de Sucessão enfrenta quanto as criptomoedas no processo sucessório dos herdeiros.
Inclusão de sobrenome materno no registro civil
A inclusão do sobrenome materno no registro civil tem o objetivo de incluir o sobrenome da mãe, como forma de homenagem e resgate das origens familiares.
A POSSIBILIDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NA HIPÓTESE DE ERRO MÉDICO PRATICADO CONTRA O CONSUMIDOR
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE SOB O ENTENDIMENTO DO STJ.
Cinco cuidados importantes na hora da compra do seu imóvel
Eliminar por completo todos os riscos na aquisição de um imóvel é praticamente impossível, porém é possível reduzir consideravelmente adotando determinadas cautelas.
Leis trabalhistas e home office
A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe pontos jurídicos a resolver. Acompanhe mais detalhes sobre as obrigações do empregador e dicas sobre como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.
