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Parecer Cosit nº 10/2021: A Reação da Fazenda à Tese do Século (Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins)
O impacto da decisão acerca da Tese do Século e a reação da Fazenda por meio do Parecer Cosit nº 10/2021.
Cadastro Biométrico e Fraude em Aplicativo Bancário
O artigo analisa uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o uso da biometria para, de forma fraudulenta, contratar empréstimo no aplicativo de um banco.
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE (FUGA). SANÇÃO DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO.
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE (FUGA). SANÇÃO DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO.
Uma falha em servidor expôs dados de 21 mil funcionários da Claro e NET
Artigo analisa o caso da Claro Net, em que dados de funcionários e terceirizados foram vazados, reflexão quanto ao cenário atual das empresas e o caminho a ser percorrido.
A punição prevista no artigo 940 do CC e 42 do CDC, a 4ª Revolução Industrial e o algoritmo.
O tema surgiu após ler uma decisão judicial lá do TJDFT. Lá o Relator Designado da 8ª Turma Cível, motivou sua decisão dizendo que “Não há como se imputar má-fé às cobranças feitas por sistemas computacionais, por robôs eletrônicos...”.
Quais os tipos de aposentadoria?
Aposentadoria é um benefício previdenciário, custeado pela previdência social, que o contribuinte por preencher alguns requisitos exigidos em lei recebe.
Quais os tipos de aposentadoria?
Requisitos para aposentadoria variam de acordo com a modalidade, como idade mínima e período de contribuição. Aposentadoria especial é concedida a profissionais expostos a ambientes insalubres.
Bases legais - LGPD - tratamento de dados
Neste artigo comentaremos sobre as bases legais da LGPD que autorizam o tratamento de dados pessoais.
Bases legais - LGPD - tratamento de dados
Neste artigo comentaremos sobre as bases legais da LGPD que autorizam o tratamento de dados pessoais.
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO ANTECIPADO DA APOSENTADORIA
Planejar antecipadamente a sua aposentadoria é sinônimo de conforto e segurança para o seu futuro, porém a maioria dos brasileiros ainda não tem esse costume. Nesse artigo, destaco a importância de realizar tal planejamento com antecedência.
O valor da terra nua (VTN) e o cálculo do ITR pelos municípios: critério justo?
Por qual motivo a fiscalização fazendária exige que o contribuinte fundamente o valor da terra nua por ele lançado? Não é dela este ônus?
O direito fundamental à internet
Este artigo tem como objetivo explicar a razão pela qual o direito à internet deve ser considerado um direito fundamental, a partir de uma interpretação lógico-sistemática da Constituição Federal de 1988
Pandemia da Covid-19 evidencia a importância do planejamento sucessório
O número de testamentos realizados no Brasil cresceu 41% nos seis primeiros meses de 2021 em comparação com o mesmo período de 2020. Foram registradosnos cartórios mais de 17.500 testamentos de janeiro a junho, contra mais de 12.300 testamentos no mesmo período...
As divergências na aplicação do princípio da insignificância
Resumo: A presente pesquisa versa sobre as divergências doutrinárias na aplicação do princípio da insignificância, com intuito de demonstrar as várias aplicações em cada ramo do direito, e cada um com sua regra divergente. A pesquisa parte da problemática que...
Remoção de conteúdo: Facebook e Linkedin
Análise dos termos de remoção de conteúdo das redes sociais o Facebook e o Linkedin.
Projeto de Lei de Inovação pode ser modelo nacional
Quando se fala sobre fomento à ciência, educação, tecnologia e inovação, qualquer tipo de solução ou ação a tais áreas nunca é demais. Nesse sentido, o projeto de lei de inovação do município de Campinas pode ser um exemplo para todo o Brasil.
