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Cobrança Judicial versus Cobrança Extrajudicial.
Qual a diferença entre cobrança judicial e extrajudicial?
índice de correção monetária
É possível substituir o índice de correção monetária em contrato de financiamento de imóvel direito com a construtora?
Acolhimento familiar x Adoção: Saiba as diferenças!
O acolhimento familiar é uma medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial, está Expresso no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) além de alinhada ao artigo 227 da CF.
Separação judicial
Ao se casar, surge entre os nubentes, além do vínculo matrimonial, uma sociedade conjugal, a qual determina os direitos e deveres entre os cônjuges.
Como atualizar o CNIS pela Internet?
Você sabe como atualizar o CNIS pela Internet? Sabe para que serve o CNIS? Aprenda, de uma vez por todas, como atualizar o CNIS pela internet!
Correção do FGTS. Saiba como conseguir o retroativo [2021]
Entenda o que a correção do FGTS mudará, qual sua importância e se já é possível conseguir os valores retroativos em 2021. Acesse e Confira!
Pacote anticrime traz mais segurança jurídica para a fase de tratativas da colaboração premiada
Com as mudanças provocadas pela Lei 13.964/19, as provas apresentadas de má-fé pelo colaborador podem ser utilizadas pelos órgãos de persecução penal, inclusive as autoincriminatórias, o que certamente representa um avanço no combate ao crime organizado.
Criptomoedas no Direito Sucessório
Esse artigo vem mostrar as dificuldades que o Direito de Sucessão enfrenta quanto as criptomoedas no processo sucessório dos herdeiros.
Inclusão de sobrenome materno no registro civil
A inclusão do sobrenome materno no registro civil tem o objetivo de incluir o sobrenome da mãe, como forma de homenagem e resgate das origens familiares.
A POSSIBILIDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NA HIPÓTESE DE ERRO MÉDICO PRATICADO CONTRA O CONSUMIDOR
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE SOB O ENTENDIMENTO DO STJ.
Cinco cuidados importantes na hora da compra do seu imóvel
Eliminar por completo todos os riscos na aquisição de um imóvel é praticamente impossível, porém é possível reduzir consideravelmente adotando determinadas cautelas.
Leis trabalhistas e home office
A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe pontos jurídicos a resolver. Acompanhe mais detalhes sobre as obrigações do empregador e dicas sobre como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.
Grávida pode ser demitida?
Você sabe se grávida pode ser demitida? Foi demitida e está grávida? Clique aqui e saiba tudo sobre "estabilidade gestante"!
MONTADORAS VIRAM LOCADORAS QUE VIRAM VENDEDORAS DE CARRO
Montadoras estão sentindo a transformação digital reduzindo suas vendas e a solução passa pela reinvenção.
Absolvição do réu que mantém poucas aves silvestres em cativeiro
O princípio da insignificância deve ser aplicado para absolver o réu do crime ambiental de manter ave silvestre em cativeiro quando o o número de aves era inexpressivo.
Breves Considerações acerca do Recurso Especial no. 1903273 - PR e a divulgação de conversas de WhatsApp
Breves comentários a decisão recente do STJ sobre a divulgação de converas, videos e prints, com comparativo as leis e principios que regem o assunto.
Quem trabalha em Cartório é concursado? Precisa ser formado em Direito?
Quem trabalha em Cartório o faz mediante contrato nos termos da CLT, em nome do Oficial, pessoa física aprovada em concurso para titularizar a Serventia onde o serviço público é realizado.
