Tudo
Cessão de Direitos Hereditários: entenda o procedimento em Cartório
A Cessão de Direitos Hereditários materialize-se através de uma Escritura Pública que pode ser lavrada em qualquer Tabelionato de Notas.
Tudo sobre a validade jurídica da assinatura digital e eletrônica
Descubra tudo sobre a validade da assinatura digital e eletrônica no Brasil e como isso impacta no universo judiciário do país.
Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais
Bloqueio de contas em redes sociais por ordem do STF no Inquérito das Fake News gerou debate sobre imparcialidade e legalidade. A decisão desrespeitou o contraditório e garantias processuais?
Captação ambiental no pacote anticrime
Sob o ponto de vista do sigilo das comunicações, intimidade e privacidade, não há diferença significativa entre uma situação em que o próprio interlocutor faz o registro da comunicação (gravação ambiental) ou se vale do apoio técnico de terceiros para essa finalidade (escuta ambiental).
CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPO DE VULNERÁVEL
O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel da vítima de estupro de vulnerável, na configuração do crime, o comportamento provocador do agente, o posicionamento da criminologia e vitimologia sobre a culpabilização da vítima no crime.
SUJEITO DE PROVA E PARTE NO PROCESSO
O ARTIGO DIANTE DE DECISÃO DO STJ, NO RHC 20.079/SP APRESENTA DISTINÇÕES ENTRE O SUJEITO DA PROVA E A PARTE OU ATOR NO PROCESSO.
O ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS E UMA ADO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A EXAÇÃO DO ICMS SOBRE COMBUSTIVEIS E A EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR DIANTE DE PROJETO EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO E RECENTE ADO.
LGPD está em pleno vigor
Prestes a fazer seu primeiro aniversário de vigência, a LGPD trouxe desafios para o relacionamento com consumidores, necessidade de proteção a ataques cibernéticos e oportunidade fiscal para pagamento de imposto com o crédito gerado com os custos de sua implementação.
Mais um inquérito contra o Presidente Jair Bolsonaro
Estranhamos esses inquéritos nos autos das investigações das fake news, aparentemente sem prazo para sua conclusão. Tudo indica o seu caráter permanente para ir apurando os fatos à medida em que vão se sucedendo.
SUJEITO DA PROVA E AUTOR DO PROCESSO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DO PROCESSO PENAL ENVOLVENDO A ATUAÇÃO DO MEMBRO DO PARQUET COMO PARTE E COMO TESTEMUNHA DIANTE DE DECISÃO DO STJ NO RHC 20.079/SP
Agora as Procurações Públicas são gratuitas para idosos? Lei 14.199/2021.
SIM - a partir da Lei Federal 14.199/2021 a LAVRATURA de procuração pública e a emissão de sua primeira via (TRASLADO) para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo INSS são ISENTAS DO PAGAMENTO das
Lei 12.846/13 e regime internacional de combate à corrupção
Examina-se o encaixe da Lei 12.846/13 no regime internacional de combate à corrupção, que vem se formando a partir das convenções internacionais contra a corrupção da ONU, OCDE e OEA.
A mediação e conciliação na solução de conflitos dos negócios jurídicos
Mediação e Conciliação como meio de soluções de conflitos via extrajudicial.
ATRAVESSAR O RUBICÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO IMPORTANTE DO COTIDIANO BRASILEIRO E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO CONSTITUCIONAL E PENAL BRASILEIRO.
TJ-TO declara nula decisão por ausência de fundamentação
O colegiado da 01ª Turma da 02ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou a nulidade de decisão proferida execução extrajudicial (Nº 0009527-33.2020.8.27.2722/TO) após ausência de fundamentação.
Pensão Alimentícia para filhos.
A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHOS ainda é um assunto que gera dúvidas e muitas discussões, principalmente em tempos de crise econômica, como este que estamos vivendo por causa da pandemia do Coronavírus.
Divórcio em cartório: agilidade e menor custo.
Se você está passando por um PROCESSO DE SEPARAÇÃO ou PROCESSO DE DIVÓRCIO, a escolha de um bom ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIVÓRCIO.
Direito de arrependimento
Todo consumidor tem o direito de arrependimento da compra, no entanto, somente é possível quando a contratação ou compra ocorrer por telefone, em domicílio (venda porta a porta) ou compras online, ou seja, pela Interne
Execução hipotecária.
Popular no Estados Unidos, a hipoteca também é uma prática existente no Brasil
Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel.
A rescisão de contrato de compra e venda de imóvel é o distrato quando se desfaz o contrato assinado com o comprador ou com o vendedor de um imóvel.
