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Relações especiais de emprego.
Sob a perspectiva do empregado comum, existem outros tipos de empregados, que dentre a infinidade de relações de empregado a compor o mercado de trabalho.
estado de sitio
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Direitos da mulher e Direito do Trabalho
Lutas das mulheres em busca dos seus direitos no decorrer do tempo.
Software: uma mercadoria ou serviço para fins de tributação?
Uma análise do entendimento atual do Supremo Tribunal Federal a respeito da tributação dos softwares de prateleira e personalizados
Compra de imóveis no exterior e a declaração no imposto de renda
Conheça os principais passos para a compra de um imóvel fora do Brasil e como resolver as obrigações decorrentes junto à Receita Federal.
A retirada do sobrenome do pai que agride ou abandona
Vocês sabiam que é possível retirar o sobrenome do pai que abandona os filhos ou que comete agressões e violências contra eles?
Crise no Afeganistão: o consequente aumento do tráfico de drogas internacional e ataques terroristas
Com a atual retirada das tropas norte-americanas do Afeganistão o Talibã, organização fundamentalista, religiosa, radical e também uma organização criminosa tomou o poder, podendo agravar o crescimento do tráfico de entorpecentes com o cultivo do ópio.
A Filosofia Asteca
A filosofia asteca era uma escola de filosofia que se desenvolveu a partir da cultura asteca. Os astecas tinham uma escola de filosofia bem desenvolvida, talvez a mais desenvolvida nas Américas e, de muitas maneiras, comparável à filosofia grega antiga.
O absolutamente incapaz pode postular Usucapião de Imóvel?
Segundo lição de SILVIO RODRIGUES, “Sendo a posse MERA SITUAÇÃO DE FATO, para que esta se estabeleça não se faz mister o requisito da capacidade".
Como abrir uma franquia?
Você sabe como abrir uma franquia? Qual modelo de franquia escolher? Saiba passo a passo como realizar esse investimento e o que é necessário!
FÉRIAS
Esse artigo tem por objetivo esclarecer ao leitor informações simplificadas sobre Diretos de Férias, nos termos da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, de acordo com a Lei 13.467 de 11 de Novembro de 2017.
Uma correta interpretação para a Lei da Ficha Limpa
O artigo aborda discussão do STF envolvendo a intepretação do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar 64/90, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei Complementar 135/2010.
Cibersegurança: uma necessidade na era do trabalho remoto em tempos de pandemia
Com o advento da pandemia, o trabalho remoto foi significativamente ampliado. Com isso, surge a necessidade de se preparar para os ciberataques, as mais recentes ameaças do mundo corporativo.
Enquete não é assembleia!
Para não cometer erros que possam invalidar o ato assemblear e suas decisões é importante se atentar à algumas peculiaridades.
Você precisa de uma consultoria ou uma assessoria jurídica?
O trabalho jurídico preventivo é essencial para blindar o cliente e minimizar problemas futuros. Mas você sabe qual a diferença entre uma consultoria e uma assessoria jurídica?
Regularização de imóvel
Você certamente já deve ter ouvido a expressão “QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO” não é mesmo? Entenda agora a importância de ter seu imóvel registrado em seu nome.
Imóveis o melhor e mais seguro investimento.
É antiga a sabedoria popular que afirma que “Quem compra terra, não erra”. Apesar de muito antiga, essa afirmação não deixou de ser verdadeira ao longo dos anos.
