Tudo
O veículo utilizado por motorista de aplicativo entrará na partilha, em caso de divórcio?
Se um(a) motorista de aplicativo divorciar-se, seu veículo pode entrará na partilha?
Cálculo de dano moral em atraso/cancelamento de voo
O artigo busca servir de base para uniformizar a quantificação do dano moral em atraso de voo
A ameaça ao Poder Judiciário e suas consequências
Segundo o site da Folha de S.Paulo, em 7 de setembro de 2021, em discurso diante de milhares de apoiadores), na avenida Paulista, o presidente Jair Bolsonaro repetiu as ameaças golpistas contra o STF (Supremo Tribunal Federal), exortou desobediência às...
Legítimo interesse LGPD
Neste artigo, analisamos o legítimo interesse que é uma das bases legais da LGPD que autoriza o tratamento de dados pessoais sem o consentimento.
A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica.
A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas, mitos e a moral dominante. Ao tratar do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente.
O Dom & bom.
Dom Pedro II foi alcunhado de o Magnânimo, foi o segundo e o derradeiro monarca do Império do Brasil e seu reinado durou cinquenta e oito anos. Quando comunicado da Proclamação da República não admitiu nenhuma medida contra sua remoção,
Arrematei um imóvel em leilão mas o mesmo está ocupado.
A leitura atenta do edital pode evitar muitos problemas na hora da arrematação de bens em Leilão.
Contrato de factoring e Contrato de desconto bancário
A instituição de factoring não recebe o tratamento de instituição integrante do sistema financeiro nacional, além de ser um contrato de risco e mais oneroso para o faturizado.
Uma MP diante do Marco Civil da Internet
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE MEDIDA PROVISÓRIA QUE REVOGA ITENS CONSTANTES DA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET.
Vetos da Lei Anticrime derrubados pelo Congresso
Análise de três aspectos pontuais da derruba dos vetos presidenciais da Lei Anticrime.
Candidata que perdeu fase de nomeação por estar com Covid-19 não poderá ser desclassificada de concurso público, decide TJ.
A candidata foi aprovada no concurso público. Todavia, na data em que deveria impreterivelmente comparecer ao local designado para tratar de assuntos relativos à admissão, ela estava com Covid-19 e recebeu recomendação médica para manter o isolamento.
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Espanha
O legislador espanhol reformou o Código Penal para ajustar as regras da responsabilidade da pessoa jurídica e introduzir o sistema da “compliance corporate”. Mas ainda há dificuldades de aplicação do instituto.
Prova de vida no INSS por meio da biometria
Analisamos a utilização de cadastro biométrico para a produção de prova de vida ao INSS, conforme as normas previdenciárias e da LGPD.
Lei 14.197/2021: um disparo de 38 na Lei de Segurança Nacional
A novíssima Lei 14.197/2021 revogou a antiga Lei de Segurança Nacional, sepultou a conduta contravencional de associação secreta, além de adotar de outras medidas.
Perda da propriedade imóvel e móvel
Modalidades da perda da propriedade imóvel e móvel elencadas no artigo 1.275 do Código Civil Brasileiro.
O REFÚGIO E O TRÁFICO DE PESSOAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA ATUAL ENVOLVENDO A QUESTÃO DO REFÚGIO E SUAS POSSIVEIS REPERCUSSÕES NO CAMPO PENAL.
Brasileiros no exterior: dificuldades e vantagens de morar em outro país
6 coisas que todos os brasileiros no exterior devem saber! Leia aqui e saiba tudo o que precisa antes de viajar! Galvão & Silva Advocacia.
Vacinação e Proteção de Dados em Portugal
O artigo analisa um parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal sobre o acesso à lista de vacinados Coordenador da força-tarefa de vacinação e o respeito às normas de tratamento de dados pessoais.
Nunca pensamos em abrir o Inventário lá de casa… Será que ainda podemos?
O Inventário regulariza os bens deixados pelo morto, em favor dos herdeiros, depois de pagas as dívidas porventura deixadas.
