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Leis trabalhistas e home office
A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe pontos jurídicos a resolver. Acompanhe mais detalhes sobre as obrigações do empregador e dicas sobre como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.
Grávida pode ser demitida?
Você sabe se grávida pode ser demitida? Foi demitida e está grávida? Clique aqui e saiba tudo sobre "estabilidade gestante"!
MONTADORAS VIRAM LOCADORAS QUE VIRAM VENDEDORAS DE CARRO
Montadoras estão sentindo a transformação digital reduzindo suas vendas e a solução passa pela reinvenção.
Absolvição do réu que mantém poucas aves silvestres em cativeiro
O princípio da insignificância deve ser aplicado para absolver o réu do crime ambiental de manter ave silvestre em cativeiro quando o o número de aves era inexpressivo.
Breves Considerações acerca do Recurso Especial no. 1903273 - PR e a divulgação de conversas de WhatsApp
Breves comentários a decisão recente do STJ sobre a divulgação de converas, videos e prints, com comparativo as leis e principios que regem o assunto.
Quem trabalha em Cartório é concursado? Precisa ser formado em Direito?
Quem trabalha em Cartório o faz mediante contrato nos termos da CLT, em nome do Oficial, pessoa física aprovada em concurso para titularizar a Serventia onde o serviço público é realizado.
Parecer Cosit nº 10/2021: A Reação da Fazenda à Tese do Século (Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins)
O impacto da decisão acerca da Tese do Século e a reação da Fazenda por meio do Parecer Cosit nº 10/2021.
Cadastro Biométrico e Fraude em Aplicativo Bancário
O artigo analisa uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o uso da biometria para, de forma fraudulenta, contratar empréstimo no aplicativo de um banco.
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE (FUGA). SANÇÃO DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO.
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE (FUGA). SANÇÃO DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO.
Uma falha em servidor expôs dados de 21 mil funcionários da Claro e NET
Artigo analisa o caso da Claro Net, em que dados de funcionários e terceirizados foram vazados, reflexão quanto ao cenário atual das empresas e o caminho a ser percorrido.
A punição prevista no artigo 940 do CC e 42 do CDC, a 4ª Revolução Industrial e o algoritmo.
O tema surgiu após ler uma decisão judicial lá do TJDFT. Lá o Relator Designado da 8ª Turma Cível, motivou sua decisão dizendo que “Não há como se imputar má-fé às cobranças feitas por sistemas computacionais, por robôs eletrônicos...”.
Quais os tipos de aposentadoria?
Aposentadoria é um benefício previdenciário, custeado pela previdência social, que o contribuinte por preencher alguns requisitos exigidos em lei recebe.
Quais os tipos de aposentadoria?
Requisitos para aposentadoria variam de acordo com a modalidade, como idade mínima e período de contribuição. Aposentadoria especial é concedida a profissionais expostos a ambientes insalubres.
Bases legais - LGPD - tratamento de dados
Neste artigo comentaremos sobre as bases legais da LGPD que autorizam o tratamento de dados pessoais.
Bases legais - LGPD - tratamento de dados
Neste artigo comentaremos sobre as bases legais da LGPD que autorizam o tratamento de dados pessoais.
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO ANTECIPADO DA APOSENTADORIA
Planejar antecipadamente a sua aposentadoria é sinônimo de conforto e segurança para o seu futuro, porém a maioria dos brasileiros ainda não tem esse costume. Nesse artigo, destaco a importância de realizar tal planejamento com antecedência.
O valor da terra nua (VTN) e o cálculo do ITR pelos municípios: critério justo?
Por qual motivo a fiscalização fazendária exige que o contribuinte fundamente o valor da terra nua por ele lançado? Não é dela este ônus?
