Tudo de Petição inicial
Tutelas provisórias no novo CPC
Em sintonia com o artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, o novo CPC disciplina as tutelas provisórias como institutos destinados a garantir a efetividade da prestação jurisdicional.
Petição inicial e a audiência de conciliação ou mediação com as alterações trazidas pelo CPC / 2015
Aspectos iniciais da parte especial do Novo Código, onde serão abordados o tratamento dado à Petição Inicial e à Audiência de Conciliação ou Mediação.
Abertura e funcionamento oficial do posto de saúde
Venho respeitosamente perante vossa senhoria, nos termos do art.5, XXXIV, "a" da Constituicao Federal, que assegura o direito a todo cidadâo de peticionar nos órgaos da Administraçâo Pública, requerer a abertura e Funcionamento oficial do Posto de saude.
Impossibilidade de emendar a inicial durante a audiência trabalhista: conflito da praxe com o processo eletrônico
Em época de reformulação dos costumes forenses, justamente pela implantação dos sistemas de processo eletrônico, os advogados se deparam com a impossibilidade de exercer velhos hábitos.
Petição inicial: a definição dos limites da prestação jurisdicional
O presente trabalho tem por objetivo analisar a importância da petição inicial como delimitadora da extensão da prestação jurisdicional
Após aumento da tarifa, empresa do transporte público é denunciada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Denúncia encaminhada pelo Vereador Diego Fonseca ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, traz fortes indícios de condutas irregulares e anticompetitivas realizadas pela concessionária do transporte coletivo em Taubaté.
Direito fundamental do apenado: emissão de cálculo de pena anual
Aborda a relevância da emissão de cálculo de pena anual, instrumento de ressocialização, sob pena de responsabilização do Estado, bem como os instrumentos para compelir a sua realização e outras especificidades sobre estes.
Elemento subjetivo na improbidade administrativa
É inepta a petição inicial de improbidade na qual não haja a descrição das condutas do agente da qual se possa extrair a presença do dolo na suposta ofensa aos princípios da administração pública.
Petição inicial: tratamento médico de urgência
Exordial pleiteando tratamento médico de urgência - intervenção cirúrgica - risco de vida.
Petição inicial: divórcio consensual
Petição Inicial de um divórcio consensual, com um filho menor e sem bens na constância do casamento.
Petição inicial
O que é "petição inicial" e quem deve assiná-la?
Reclamação trabalhista - Hora extra - FGTS
Petição inicial de Reclamação Trabalhista.
[Modelo] Reclamação trabalhista c/c danos morais
Desvio de função e acúmulo de função, indenização por danos morais.
Ação ordinária de obrigação de fazer com tutela antecipada
Modelo de Petição- Estudo OAB 2 fase Direito Civil
Aspectos relevantes da inicial trabalhista
Os aspectos relevantes da inicial trabalhista é de suma importância para o advogado. Este através da apresentação dos principais pontos a serem abordados quando de sua elaboração, apresentando um breve relato sobre seu conceito e minúcias.
Ação de cobrança de Indébito cumulada com Dano Moral
Ação movida contra operadora de cartão de credito por cobrança indevida de anuidade, quando a oferta foi de anuidade gratuita. Ação de Dano Moral devido a forma como o réu tratou do assunto antes de proposta a ação judicial.
Preclusão do direito de réplica e revelia inversa
A falta de réplica pelo autor acarreta algum prejuízo processual ou ele já exaure sua participação argumentativa no processo através da petição inicial, encerrando-se aí o debate que trava com o réu?
Empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil: valor incontroverso na petição de revisão do contrato
A inserção do artigo 285-B do CPC não revogou o disposto no artigo 50 da Lei 10.931/04, sendo certo que permanece obrigatória a quantificação do valor incontroverso, sob pena de inépcia da inicial.
Considerações sobre a petição inicial no processo civil
O artigo aborda questões básicas da petição inicial, amparado pela legislação em vigor, doutrina e jurisprudência pátrias.
