Planos e seguros privados de assistência à saúde
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31/03/2020 11:00 0
O que fazer em caso de recusas de atendimento, dificuldades de pagamento de mensalidades ou aumentos abusivos, em ambiente de pandemia global?
28/01/2020 13:06 0
RESUMO: No Brasil, a Saúde Suplementar assumiu um papel de grande relevância na sociedade contemporânea, principalmente pela precariedade no atendimento e nos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Assim, torna-se previsível que os beneficiários de planos privados...
28/11/2019 17:26 0
A Lei 11.347/06 determina que os portadores de diabetes recebam do SUS, gratuitamente, os medicamentos e materiais necessários para o tratamento e a monitoração da glicemia capilar.
27/11/2019 16:05 0
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) registrou que, do total de 3,8 mil queixas registradas no ano passado, 23,4% foram contra as empresas de plano de saúde. É o sexto ano consecutivo que o setor aparece no topo da lista. Há algo de errado...
29/10/2019 18:34 0
Trata-se de texto informativo que esclarece a temática da obrigação por parte dos planos de saúde de custearem as cirurgias plásticas da mama indicadas por médico quando é feito o tratamento do câncer de mama.
26/08/2019 18:15 1
Muitos consumidores que possuem planos de saúde já sofreram com o seu cancelamento inesperado e não solicitado, mas poucos sabem que essa é uma prática ilegal e a empresa deve ressarci-lo pelos danos sofridos.
10/07/2019 15:45 0
Os agentes econômicos atuantes na saúde devem considerar alternativas outras às concentrações, tais como afiliações e parcerias, para atingir seus fins econômicos sem incorrer na monopolização dos mercados.
23/06/2019 11:30 2
Analisa-se a legalização do aumento dos planos de saúde por faixa etária conforme decisão do STJ, com a utilização da lei dos planos de saúde em detrimento da previsão do estatuto do idoso.
20/06/2019 14:28 0
Explora-se a natureza jurídica dos planos de saúde e o processo de liquidação extrajudicial quando não possuem mais condições para se manterem em funcionamento, atendendo às necessidades de serviços de saúde.
12/06/2019 14:06 0
O referido artigo refere-se ao reajuste anual aplicado em planos de saúde coletivos.
15/05/2019 16:30 0
Negativa de atendimento por plano de saúde. Consumidor adimplente, contudo, em razão de convênio, o valor da mensalidade não foi revertido em favor do plano de saúde.
02/05/2019 15:00 0
Após julgamento no STJ, nós, consumidores, precisamos ficar atentos às faixas etárias e às datas dos contratos de planos de saúde, e qual a diferença de percentual entre as mesmas.
19/04/2019 15:10 0
Comenta-se a abusividade do reajuste de mensalidade do plano de saúde exclusivamente pela mudança na faixa etária do segurado.
09/01/2019 14:00 2
Discute-se caso concreto de recusa, pelo plano de saúde, de oferta de tratamento domiciliar (home care).
10/12/2018 06:56 0
OS PLANOS DE SAÚDE NEGAM ATENDIMENTO OU COBERTURA AOS SEUS USUÁRIOS, SENDO QUE TAL CONDUTA ENSEJA O DANO MORAL, CONFORME JULGADOS DO STJ.
04/12/2018 18:25 0
O presente estudo, visa alertar os malefícios da Judicialização dos Planos de Saúde para cumprir obrigações não previstas no contrato de prestação de serviços ou que estejam em período de carência, vindo a causar um desarranjo econômico na empresa.
25/11/2018 12:35 1
Ao postergar o prazo de início do contrato de plano de saúde, fixam-se, indiretamente, prazos de carência para cobertura superiores aos previstos em lei.
12/11/2018 17:32 0
Trata-se de modelo de petição e ação de ressarcimento de despesas médicas c/c danos morais e antecipação de tutela: descumprimento do CDC por parte da operadora de plano de saúde.
28/09/2018 11:10 1
Afinal, a vontade do paciente, quando em tratamento de saúde, deve ou não ser atendida?
10/09/2018 15:38 0
Quem fez cirurgia bariátrica sofre pelo excesso de pele advindo do profundo emagrecimento por ela causado. Entretanto, os planos de saúde negam pedidos de operação para retirada desse excesso de pele, o que não se justifica.
05/09/2018 13:40 0
O PACIENTE, A OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE E O PEDIDO DE REEMBOLSO.
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