Planos e seguros privados de assistência à saúde
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
24/06/2019 18:25 0
Reflexões sobre a Resolução 1643/2002 do CFM: até que ponto a tecnologia deve se adequar à medicina, e não o contrário?
10/07/2019 15:45 0
Os agentes econômicos atuantes na saúde devem considerar alternativas outras às concentrações, tais como afiliações e parcerias, para atingir seus fins econômicos sem incorrer na monopolização dos mercados.
23/06/2019 11:30 2
Analisa-se a legalização do aumento dos planos de saúde por faixa etária conforme decisão do STJ, com a utilização da lei dos planos de saúde em detrimento da previsão do estatuto do idoso.
20/06/2019 14:28 0
Explora-se a natureza jurídica dos planos de saúde e o processo de liquidação extrajudicial quando não possuem mais condições para se manterem em funcionamento, atendendo às necessidades de serviços de saúde.
12/06/2019 14:06 0
O referido artigo refere-se ao reajuste anual aplicado em planos de saúde coletivos.
15/05/2019 16:30 0
Negativa de atendimento por plano de saúde. Consumidor adimplente, contudo, em razão de convênio, o valor da mensalidade não foi revertido em favor do plano de saúde.
19/04/2019 15:10 0
Comenta-se a abusividade do reajuste de mensalidade do plano de saúde exclusivamente pela mudança na faixa etária do segurado.
09/01/2019 14:00 2
Discute-se caso concreto de recusa, pelo plano de saúde, de oferta de tratamento domiciliar (home care).
10/12/2018 06:56 0
OS PLANOS DE SAÚDE NEGAM ATENDIMENTO OU COBERTURA AOS SEUS USUÁRIOS, SENDO QUE TAL CONDUTA ENSEJA O DANO MORAL, CONFORME JULGADOS DO STJ.
04/12/2018 18:25 0
O presente estudo, visa alertar os malefícios da Judicialização dos Planos de Saúde para cumprir obrigações não previstas no contrato de prestação de serviços ou que estejam em período de carência, vindo a causar um desarranjo econômico na empresa.
25/11/2018 12:35 1
Ao postergar o prazo de início do contrato de plano de saúde, fixam-se, indiretamente, prazos de carência para cobertura superiores aos previstos em lei.
12/11/2018 17:32 0
Trata-se de modelo de petição e ação de ressarcimento de despesas médicas c/c danos morais e antecipação de tutela: descumprimento do CDC por parte da operadora de plano de saúde.
28/09/2018 11:10 1
Afinal, a vontade do paciente, quando em tratamento de saúde, deve ou não ser atendida?
10/09/2018 15:38 0
Quem fez cirurgia bariátrica sofre pelo excesso de pele advindo do profundo emagrecimento por ela causado. Entretanto, os planos de saúde negam pedidos de operação para retirada desse excesso de pele, o que não se justifica.
05/09/2018 13:40 0
O PACIENTE, A OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE E O PEDIDO DE REEMBOLSO.
29/08/2018 12:26 0
A ANS publicou a Resolução Normativa nº 433/18 visando à regulamentação mais clara dos moderadores de utilização dos serviços de saúde suplementar. Porém, a medida parece afastar, ainda mais, o povo do acesso (já difícil) à saúde.
18/07/2018 12:40 0
A presidente do STF suspendeu, em decisão do dia 14/7/2018, uma resolução da ANS que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos.
21/06/2018 13:27 0
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) registrou que, do total de 3,8 mil queixas registradas no ano passado, 23,4% foram contra as empresas de plano de saúde. É o sexto ano consecutivo que o setor aparece no topo da lista. Há algo de errado...
18/06/2018 08:40 1
Entenda como se proteger de arbitrariedades perpetradas pelo plano de saúde.
24/05/2018 12:35 0
Quem possui convênio médico precisa estar atento a carência do plano de saúde, essa carência é o tempo que você terá que esperar para poder fazer uso de determinados procedimentos médicos. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aproximadamente 50 milhões de brasileiros possuem o benefício de convênios médicos.
02/05/2018 08:59 0
Os dependentes de titular de plano de saúde já falecido têm assegurado direito de serem mantidos no mesmo por tempo indeterminado, desde que assumam o pagamento das mensalidades, conforme estabelece o art. 30, § 3º, da Lei nº 9.656/98 c/c a Súmula nº 13 d
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
