Tudo de Planos e seguros privados de assistência à saúde
Obrigação de cobertura das cirurgias de mamoplastia
Trata-se de texto informativo que esclarece a temática da obrigação por parte dos planos de saúde de custearem as cirurgias plásticas da mama indicadas por médico quando é feito o tratamento do câncer de mama.
Processos sobre coparticipação em caso de Internação Psiquiátrica estão suspensos
Para o TJ/SP, é abusiva a cláusula que estabelece coparticipação do segurado após o 30º dia de internação.
Haverá amanhã para as Operadoras de Plano de Saúde de Pequeno e Médio Porte?
Após pouco mais de 20 anos da criação da Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (Lei nº 9.961/00), o segmento de saúde suplementar passa por um momento delicado. Alguns...
O cancelamento indevido do plano de saúde e as suas consequências
Muitos consumidores que possuem planos de saúde já sofreram com o seu cancelamento inesperado e não solicitado, mas poucos sabem que essa é uma prática ilegal e a empresa deve ressarci-lo pelos danos sofridos.
Quando os hospitais viram monopólios
Os agentes econômicos atuantes na saúde devem considerar alternativas outras às concentrações, tais como afiliações e parcerias, para atingir seus fins econômicos sem incorrer na monopolização dos mercados.
Da (i)legalidade do aumento por faixa etária nos planos de saúde e o Estatuto do Idoso no entendimento do STJ
Analisa-se a legalização do aumento dos planos de saúde por faixa etária conforme decisão do STJ, com a utilização da lei dos planos de saúde em detrimento da previsão do estatuto do idoso.
Planos de saúde: natureza jurídica e processo de liquidação extrajudicial
Explora-se a natureza jurídica dos planos de saúde e o processo de liquidação extrajudicial quando não possuem mais condições para se manterem em funcionamento, atendendo às necessidades de serviços de saúde.
Reajuste anual em planos de saúdes coletivos acima dos índices permitidos pela ANS
O referido artigo refere-se ao reajuste anual aplicado em planos de saúde coletivos.
Plano de Saúde desrespeita Constituição e CDC
Discute-se caso concreto de recusa, pelo plano de saúde, de oferta de tratamento domiciliar (home care).
Danos morais ante a recusa dos planos de saúde em atender o paciente: uma análise jurisprudencial
Os planos de saúde negam atendimento ou cobertura aos seus usuários, sendo que tal conduta enseja o dano moral, conforme julgados do STJ.
Os impactos financeiros da judicialização da saúde em operadoras de saúde suplementar
O presente estudo, visa alertar os malefícios da Judicialização dos Planos de Saúde para cumprir obrigações não previstas no contrato de prestação de serviços ou que estejam em período de carência, vindo a causar um desarranjo econômico na empresa.
Ação contra plano de saúde para ressarcimento de despesas médicas e condenação em danos morais
Trata-se de modelo de petição e ação de ressarcimento de despesas médicas c/c danos morais e antecipação de tutela: descumprimento do CDC por parte da operadora de plano de saúde.
O peso da vontade do paciente nos tratamentos de saúde: até onde vai a responsabilidade por não atendê-la?
Afinal, a vontade do paciente, quando em tratamento de saúde, deve ou não ser atendida?
Quem fez cirurgia bariátrica tem direito a retirada de excesso de pele?
Quem fez cirurgia bariátrica sofre pelo excesso de pele advindo do profundo emagrecimento por ela causado. Entretanto, os planos de saúde negam pedidos de operação para retirada desse excesso de pele, o que não se justifica.
O instrumentador cirúrgico, o paciente e a operadora de planos de saúde: todos à espera de um profissional.
O PACIENTE, A OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE E O PEDIDO DE REEMBOLSO.
