Tudo de Polícias em espécie
Perda da graduação de praças do posto e da patente por indignidade ou incompatibilidade com o oficialato
Examina-se o tema sob a perspectiva do rito procedimental, da produção de provas e do panorama constitucional, com ênfase nas polícias militares dos Estados.
Os novos esquadrões da morte
O artigo apresenta comentários sobre a formação de um esquadrão da morte na esfera policial.
Eu NÃO quero o fim do delegado de polícia
Não raro, vemos artigos criticando os delegados de polícia e, por extensão, o inquérito policial. Neste artigo, tentaremos rebater os argumentos mais comuns, quais sejam, a "carreira única", o "ciclo completo" e o "fim do inquérito".
O papel dos guardas municipais na contenção ao novo coronavírus
Muitos governos estaduais e prefeituras editaram atos restringindo a circulação, o comércio, a fiscalização e implantação de barreiras sanitárias onde o papel das guardas municipais tem sido fundamental.
Violência policial contra negros no Brasil e EUA
Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a do brasileiro João Pedro, é necessário refletir sobre o contexto histórico para se entender o que (ainda!) hoje se passa.
A exoneração de Maurício Valeixo e o crime de obstrução de justiça
Dentro da Polícia Federal não há dúvidas de que Bolsonaro quis exonerar o ex-diretor da PF, Maurício Valeixo, homem de confiança do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho nas investigações. Se sim, quais seriam as repercussões disso?
PEC 412/19: chegou a hora de garantir a autonomia da Polícia Federal
Sérgio Moro deixa o Ministério da Justiça sob a alegação de interferência política por parte do Presidente da República no comando da Polícia Federal. Será que chegou a hora de discutirmos a PEC 412/19 e conceder autonomia funcional à Polícia Federal?
Crime comum e crime de responsabilidade: caso PF X Bolsonaro
Examina-se o cometimento, pelo Presidente da República, de crimes contra a probidade na administração pública, como a expedição de ordens contrárias à Constituição, além da infração das normas legais no provimento dos cargos públicos, culminando com procedimentos incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
Autonomia da polícia e sobrevivência da democracia
A autonomia da polícia judiciária é questão de extrema importância, sendo necessário dotar essa instituição de garantias que lhe assegurem blindagem contra qualquer tipo de ingerência externa que possa sufocar a sua atividade.
A necessidade da padronização operacional das abordagens policiais no Brasil
O autor, profissional de segurança pública, discorre sobre os aspectos práticos e legais do instituto da abordagem policial, sugestionando um protocolo de ação que padronize essas ações de campo no âmbito das Polícias brasileiras.
A instauração de processo administrativo demissionário pela polícia militar de Minas Gerais, escudada em indiciamento por inquérito policial
A instauração de processo administrativo disciplinar demissionário pela Polícia Militar, após indiciamento em Inquérito policial, ofende ao princípio da inocência e atenta contra o princípio da efetividade processual.
O (quase) massacre da retroescavadeira: a sórdida cena de terror ocorrida em Sobral-CE
Reflete-se sobre os fatos ocorridos no município de Sobral/CE que levaram o Senador licenciado Cid Gomes a invadir violentamente instalações militares, conduzindo retroescavadeira e pondo em risco a vida de mulheres e crianças.
O que pode ser registrado num boletim de ocorrência?
Examina-se, para fins do registro de boletim de ocorrência, a diferença entre fatos delituosos, fatos não criminais, mas de relevância jurídica e fatos sem relevância jurídica.
Quando morre um policial
Quando morre um policial, morremos cada um de nós, seres sociais. O ataque é em decorrência da sua lida, que é a de nos proteger. E quando quem nos protege perde a vida, parte de nós também fica de luto.
Tapa no rosto: a contravenção penal de vias de fato cometida pelo Policial Militar durante o serviço
Reflete-se sobre as providências a serem adotadas diante da prática de vias de fato/agressão pelo policial militar em serviço, à luz da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).
O advento do DOPE - Departamento de Operações Policiais Estratégicas da PC-SP
Com a entrada em vigor do Decreto 64.359/2019, a Polícia Civil de SP passou a contar com um novo órgão de execução, voltado, em grande parte, para as denominadas atividades operacionais de cunho estratégico.
Conheça as carreiras policiais civis do Estado de São Paulo
Vejamos um pouco sobre cada carreira policial civil, a fim de entendermos o fluxo organizacional dessa instituição que, constitucionalmente, é essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica, e que tem por finalidade as atividades de polícia judiciária, administrativa e preventiva especializada.
