O novo presidente e o que esperar da Advocacia-Geral da União

A AGU contribui com um braço consultivo e de assessoramento técnico-jurídico dentro dos ministérios e dos órgãos de cúpula da presidência, algo que tem evitado os esqueletos orçamentários judiciais, todos na casa dos bilhões de reais, ainda de triste memória aos cofres públicos.

Disseminação de fake news nas eleições presidenciais de 2018

Reportagens recentes apontam que empresas que estão apoiando o candidato Jair Bolsonaro estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens, publicadas no WhatsApp contra o PT. A prática é proibida pela legislação eleitoral, pois configura caixa 2.

Eleições 2018 e as ameças ao indigenato

Sempre que tem chance, o candidato Jair Bolsonaro, se posiciona contra a demarcação de terras indígenas. De acordo com o deputado, o país deveria ter maior controle sobre as reservas de produtos, que não podem ser explorados por estarem sob terras demarcadas em Roraima.

Suspensão do inquérito que investiga Temer no caso quadrilhão do MDB: uma sensata decisão

Na prática, a decisão impede que Temer seja eventualmente alvo de uma terceira denúncia durante o exercício do mandato presidencial.

A política e o terrorismo

Nosso sistema normativo não está devidamente aparelhado para enfrentar as práticas criminosas voltadas contra a segurança e defesa nacionais, apresentando vulnerabilidades preocupantes.

Atentado a Bolsonaro e efeito manada

Gnus em tempo de leões. Analisa-se o comportamento do brasileiro após o ataque perpetrado contra o candidato do PSL à presidência.

Atentado contra candidato à presidência da República: um ataque à democracia

Discute-se o fato concreto que pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional.

O lobo solitário

A facada no abdômen do candidato mais militarizado desta campanha resgatou, nesta suposta democracia de 2018, uma lei da plenitude do regime militar que tomou o poder no golpe de 1964: a Lei de Segurança Nacional.

Candidato que é réu pode ser eleito e tomar posse como presidente da República?

O Supremo Tribunal Federal nunca examinou esse tema, mas é bastante provável e totalmente previsível que sua resposta seja sim.

STF com 21 Ministros: haveria inconstitucionalidade na proposta de Bolsonaro?

Neste artigo são apresentadas uma síntese e uma classificação dos principais argumentos favoráveis e contrários, divulgados na grande mídia e redes sociais, à proposta de Bolsonaro de aumentar o número de ministros do STF para 21.

Os casos de impossibilidade de investigação do presidente da República

Você sabia que o Presidente da República só pode ser investigado por atos cometidos durante o exercício do mandato e com autorização do STF? Saiba um pouco mais sobre isso.

A democracia em redes: o caso brasileiro nos anos de 2013, 2015 e 2018

O Brasil tem assistido, de forma reiterada, movimentos de massa que influenciam decisivamente os destino da nação, num belo exemplo de uma forma de democracia direta, cujo meio de ação tem sido a articulação em redes sociais

Advogado confeiteiro

Não faltou somente gasolina desde o término da última semana, mas, principalmente, a satisfação mútua de interesses na negociação dos termos do suposto acordo que foi comunicado pelo Presidente da República.

A Constituição resiste! Votar para que (m)?

Num contexto de baixa representatividade popular e crise política cabe questionar se a Constituição tem sido cumprida e em que grau a soberania popular é respeitada.

Vampirismo societal: o direito longa manus do vampiro nos coloniza

Estamos convivendo com afrontas das mais diretas à Democracia, ao Estado de Direito, à Constituição, às condições mínimas de sociabilidade e à própria República, que se verificam no dia a dia das manifestações de intolerância, misticismo (contra o Estado Laico) e proto-fascismo.

Integração econômica nas Américas

Analisa-se o histórico dos projetos de integração americanos, contrapondo dois modelos distintos e ressaltando aspectos positivos e negativos de ambos, bem como as tendências futuras diante da ascensão de Macri, Temer e Trump.

Temer e Aécio: próximos a serem presos. Será?

Tem-se visto nas redes sociais muitas pessoas postarem pedidos para que os próximos a serem presos sejam o senador Aécio Neves, o presidente da república Michel Temer. Será?

O homem que sabia demais ... e que queria ser tudo: Presidente, Legislador e Ministro

A decisão de Barroso de suspender o indulto criado por Temer foi equivocada, pois desautorizou um ato constitucionalmente deferido ao Presidente da República, sem que se apontasse, concretamente, qualquer inconstitucionalidade.

Os assassinatos de Marielle e de Anderson: a exceção que provoca a mexicanização

O brutal assassinato do motorista Anderson Gomes e a execução sumária da vereadora Marielle Franco possuem vários significados e consequências, mas um chama ainda mais a atenção: o caminho para a "mexicanização" das forças de segurança e da sociedade brasileira.

Indulto de Natal: ADI 5.874 em face do Decreto nº 9.246/2017

O Estado Democrático de Direito exige que as penas sejam justas, proporcionais e determinadas, mas isso não subtrai do Presidente da República o direito de conceder indulto, com as ressalvas explicitadas na Constituição.