Embargos de terceiro e posse segundo a súmula 84 do STJ
15/04/2019 18:26 0
A súmula discutida, formulada para facilitar as relações de Direito, esbarra na má-fé dos envolvidos e acaba por tornar-se empecilho à justiça.
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Posse
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Direitos dos indígenas, soberania nacional e direito internacional
12/11/2018 16:26 2
A aparente conciliação entre direitos dos povos indígenas, no âmbito internacional, e o princípio da soberania nacional ostenta uma versão coerente calcada na vindicação por justiça de transição histórica a ser exercida por parte dos Estados. Na prática, entretanto, o conflito agrário agrega imensa complexidade ao assunto.
-
![Josy Stephany da Silva Queiroz]( "Josy Stephany da Silva Queiroz")
-
Posse no Código Civil: teorias e seu conteúdo
25/02/2019 22:28 0
A posse é um direito que permeia quase todas as nossas relações, fazendo-se necessário verdadeiramente compreendê-la para exercê-la da melhor forma possível. Isso se dá por meio de uma análise das teorias existentes e aplicação prática no Código Civil.
-
Ação reivindicatória: procedimento material e técnico observados na elaboração das peças processuais
24/12/2018 13:51 0
![Dr. Marco Aurelio S. Viana]( "Dr. Marco Aurelio S. Viana")
Entre os meios de defesa da propriedade está a ação reivindicatória, que instrumentaliza o direito de reavê-la, quando o “dominus” se vê privado do direito de posse.
-
Posse e detenção
24/10/2018 17:50 0
![Erivaldo Santana]( "Erivaldo Santana")
Pretende ver a posse e a detenção sob nova percepção.
-
O direito de retenção arrimado na posse
29/05/2018 13:05 0
![Luís Gabriel Ferreira da Cruz]( "Luís Gabriel Ferreira da Cruz")
Parte do direito de retenção é disciplinada no atual Código Civil nas premissas antiquadas do Código Civil de 1916. Assim, há real necessidade de adaptação aos preceitos modernos,fazendo com que este instituto se insira nos ditames constitucionais.
-
A Posse no Direito Brasileiro
23/04/2018 21:13 0
![Ronaldo Paulino Filho]( "Ronaldo Paulino Filho")
Breve Artigo Tratando da Figura da Posse nos Direitos Reais e no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
-
TEORIAS SOBRE A POSSE
02/03/2018 13:26 1
O tratamento da posse é um dos elementos mais controversos na doutrina e na jurisprudência. Destaque-se que, no direito pátrio, segundo doutrina majoritária, o código civil de 2002 adota a teoria de Ihering, contudo, o faz de forma mitigada.
-
Teoria subjetiva e teoria objetiva da posse
23/02/2018 12:32 0
![Osiel Ferreira]( "Osiel Ferreira")
As teorias Subjetiva (Savigny) e Objetiva (Ihering), o pensamento da doutrina majoritária, bem como a identificação da teoria adotada pelo atual Código Civil Brasileiro de 2002.
-
ESTUDO DAS TEORIAS DA POSSE E SUAS INFLUÊNCIAS SOBRE OS CÓDIGOS CIVIS BRASILEIROS DE 1916 E DE 2002
07/02/2018 18:09 1
![Romulo Rodrigues dos Santos]( "Romulo Rodrigues dos Santos")
As teorias sociológicas da posse exerceram influência sobre o Código Civil de 2002, adequando-o às demandas sociais por trabalho e por moradia; apesar de a teoria objetiva, orientadora do Código Civil de 1916, continuar como fundamento predominante.
-
Posse "ad usucapionem" e seus desdobramentos
06/12/2017 15:48 1
![EBRADI]( "EBRADI")
O presente artigo busca elucidar alguns tópicos acerca da posse "ad usucapionem", um dos requisitos formais necessários para a ocorrência da usucapião.
-
Posse de bens públicos
17/11/2017 11:30 1
![Rogério Andrade Cavalcanti Araújo]( "Rogério Andrade Cavalcanti Araújo")
A posse de bens públicos envolve aspectos polêmicos, a começar pela sua própria admissibilidade. A sua compreensão demanda a análise do exercício do poder fático, por particular, sobre o bem público, na relação com o Estado e com terceiros.
-
Breve estudo acerca das ações possessórias
12/05/2017 20:54 0
![Lucas Lima]( "Lucas Lima")
O que é a posse? Quais os seus efeitos? Quais as medidas judiciais que podem ser utilizadas nas ações possessórias?
-
O polêmico uso de suspensão de segurança nas ações de reintegração de posse
15/03/2017 13:10 64
![Pedro Puttini Mendes]( "Pedro Puttini Mendes")
Presidência do STF defere, de forma singular, a suspensão de reintegração de posse de imóveis rurais ocupados por indígenas, em Dourado-MS, e termina por prestigiar uma invasão frente a uma reintegração de posse.
-
Bairro Araguaia (Marabá-PA): da ocupação à regularização
29/01/2017 12:20 8
![Carla da Silva Lobo]( "Carla da Silva Lobo")
Apresenta-se como se deu o processo de ocupação da antiga fazenda pertencente à família Mutran, hoje conhecida como bairro Araguaia, através dos conceitos de esbulho possessório, posse e propriedade presentes no Código Civil.
-
Formação da propriedade: institutos urbanísticos e função social da cidade e da favela
31/12/2016 16:58 18
![Lucas Medeiros Gomes]( "Lucas Medeiros Gomes")
A formação histórica da propriedade no Brasil restringiu o acesso à terra desde o sistema de sesmarias, ao passo que inaugurou, em solo pátrio, a função social da propriedade. Esse quadro de distribuição socioespacial desigual se reflete até os dias de hoje.
-
A alienação fiduciária e suas consequências no patrimônio do fiduciante
23/12/2016 17:40 44
O devedor fiduciante demite-se da propriedade, ainda que transitoriamente, a partir de quando não mais dispõe das faculdades inerentes ao domínio.
-
Interditos na proteção da posse: possibilidades e ações processuais
14/08/2016 16:42 24
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Em relação aos efeitos da posse, o que pode o possuidor fazer, em termos jurídico-legais, a fim de defender seus direitos?
-
Da possibilidade de obtenção da posse ad uscapionem pelo comodatário
14/07/2016 13:23 4
![Larissa Fernandes]( "Larissa Fernandes")
O Código Civil de 2002 ratificou a preocupação com enriquecimento sem causa, tanto que o inseriu como cláusula geral a fim de se evitar aumento de patrimônio em detrimento de outrem. Contudo, contrato de comodato afasta previamente este entendimento.
-
Indenização da posse em sede de desapropriação
28/06/2016 08:38 25
![Fatima Sibelli Monteiro Nascimento Santos]( "Fatima Sibelli Monteiro Nascimento Santos")
A posse vale menos que a propriedade, mas deve ser indenizada, ressarcindo-se o particular pela perda do patrimônio transferido.
-
Breves reflexões sobre a posse civil
19/05/2016 11:16 0
![Paulo Henrique da Silva Aguiar]( "Paulo Henrique da Silva Aguiar")
O instituto da posse não pode mais ser visualizado com caráter puramente patrimonial e individual. Ao revés, trata-se de instituto com nítida função social, voltado à promoção dos valores sociais protegidos constitucionalmente.
