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12/11/2018 18:26 2
A aparente conciliação entre direitos dos povos indígenas, no âmbito internacional, e o princípio da soberania nacional ostenta uma versão coerente calcada na vindicação por justiça de transição histórica a ser exercida por parte dos Estados. Na prática, entretanto, o conflito agrário agrega imensa complexidade ao assunto.
13/01/2020 20:30 0
Para chegarmos à Súmula 487 do STF, precisamos lembrar Pontes de Miranda, para quem a posse deveria ser julgada a favor de quem pode ser o dono, e não deve ser julgada a favor daquele que, “evidentemente”, não é o dono.
06/12/2019 17:50 0
Analisa-se a configuração do crime de furto em relação a coisas esquecidas ou perdidas, já que esse quadro fático é determinante para fins da persecução penal.
06/12/2019 17:26 1
As teorias sociológicas da posse exerceram influência sobre o Código Civil de 2002, adequando-o às demandas sociais por trabalho e por moradia, apesar de a teoria objetiva, orientadora do Código Civil de 1916, continuar como fundamento predominante.
03/12/2019 03:01 0
Objetiva o presente artigo, destacar noções gerais sobre posse, discorrendo sobre sua origem histórica, teorias in (aplicáveis) pelo ordenamento jurídico vigente e sua classificação em diversos aspectos, haja vista não se tratar per si de um direito real.
28/11/2019 13:26 0
Noções gerais de posse no âmbito do Direito Civil.
25/11/2019 15:51 0
Posse, seus efeitos e teorias no mundo jurídico.
19/11/2019 19:00 0
Entenda como a função social da posse e da propriedade se tornaram marcantes enquanto geradoras de propriedade, mormente pelo instrumento da usucapião, instituto cada vez mais valorizado no ordenamento jurídico brasileiro.
16/10/2019 19:59 0
O presente estudo visa, resumidamente, nortear o entendimento sobre posse e sua distinção de propriedade e de detenção.
04/10/2019 17:00 0
Entre os meios de defesa da propriedade, está a ação reivindicatória, que instrumentaliza o direito de reavê-la, quando o “dominus” se vê privado da posse.
26/09/2019 17:55 1
Apresentam-se algumas noções sobre a ação de reintegração de posse, sua utilidade e consequências práticas.
30/06/2019 18:00 0
Estudo acerca do constituto possessório a partir de ideias de Pontes de Miranda.
24/06/2019 21:40 0
Explana-se o procedimento, passo a passo, para que a aplicação da usucapião extrajudicial possa ser compreendida em todas suas peculiaridades, facilidades e dificuldades.
15/04/2019 21:26 0
A súmula discutida, formulada para facilitar as relações de Direito, esbarra na má-fé dos envolvidos e acaba por tornar-se empecilho à justiça.
26/02/2019 01:28 0
A posse é um direito que permeia quase todas as nossas relações, fazendo-se necessário verdadeiramente compreendê-la para exercê-la da melhor forma possível. Isso se dá por meio de uma análise das teorias existentes e aplicação prática no Código Civil.
24/10/2018 19:50 0
Pretende ver a posse e a detenção sob nova percepção.
29/05/2018 16:05 0
Parte do direito de retenção é disciplinada no atual Código Civil nas premissas antiquadas do Código Civil de 1916. Assim, há real necessidade de adaptação aos preceitos modernos,fazendo com que este instituto se insira nos ditames constitucionais.
24/04/2018 00:13 0
Breve Artigo Tratando da Figura da Posse nos Direitos Reais e no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
02/03/2018 16:26 1
O tratamento da posse é um dos elementos mais controversos na doutrina e na jurisprudência. Destaque-se que, no direito pátrio, segundo doutrina majoritária, o código civil de 2002 adota a teoria de Ihering, contudo, o faz de forma mitigada.
23/02/2018 15:32 0
As teorias Subjetiva (Savigny) e Objetiva (Ihering), o pensamento da doutrina majoritária, bem como a identificação da teoria adotada pelo atual Código Civil Brasileiro de 2002.
06/12/2017 17:48 1
O presente artigo busca elucidar alguns tópicos acerca da posse "ad usucapionem", um dos requisitos formais necessários para a ocorrência da usucapião.
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