Posse
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16/05/2017 16:31 1
Trata-se de ensaio jurídico que aborda a temática da imissão provisória na posse, especialmente a polêmica que enlaça a necessidade de avaliação prévia como condicionante ao seu deferimento.
17/11/2017 11:30 1
A posse de bens públicos envolve aspectos polêmicos, a começar pela sua própria admissibilidade. A sua compreensão demanda a análise do exercício do poder fático, por particular, sobre o bem público, na relação com o Estado e com terceiros.
29/05/2018 13:05 0
Parte do direito de retenção é disciplinada no atual Código Civil nas premissas antiquadas do Código Civil de 1916. Assim, há real necessidade de adaptação aos preceitos modernos,fazendo com que este instituto se insira nos ditames constitucionais.
23/04/2018 21:13 0
Breve Artigo Tratando da Figura da Posse nos Direitos Reais e no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
02/03/2018 13:26 0
O tratamento da posse é um dos elementos mais controversos na doutrina e na jurisprudência. Destaque-se que, no direito pátrio, segundo doutrina majoritária, o código civil de 2002 adota a teoria de Ihering, contudo, o faz de forma mitigada.
23/02/2018 12:32 0
As teorias Subjetiva (Savigny) e Objetiva (Ihering), o pensamento da doutrina majoritária, bem como a identificação da teoria adotada pelo atual Código Civil Brasileiro de 2002.
07/02/2018 18:09 1
As teorias sociológicas da posse exerceram influência sobre o Código Civil de 2002, adequando-o às demandas sociais por trabalho e por moradia; apesar de a teoria objetiva, orientadora do Código Civil de 1916, continuar como fundamento predominante.
06/12/2017 15:48 1
O presente artigo busca elucidar alguns tópicos acerca da posse "ad usucapionem", um dos requisitos formais necessários para a ocorrência da usucapião.
17/11/2017 11:30 1
A posse de bens públicos envolve aspectos polêmicos, a começar pela sua própria admissibilidade. A sua compreensão demanda a análise do exercício do poder fático, por particular, sobre o bem público, na relação com o Estado e com terceiros.
12/05/2017 20:54 0
O que é a posse? Quais os seus efeitos? Quais as medidas judiciais que podem ser utilizadas nas ações possessórias?
15/03/2017 13:10 64
Presidência do STF defere, de forma singular, a suspensão de reintegração de posse de imóveis rurais ocupados por indígenas, em Dourado-MS, e termina por prestigiar uma invasão frente a uma reintegração de posse.
29/01/2017 12:20 8
Apresenta-se como se deu o processo de ocupação da antiga fazenda pertencente à família Mutran, hoje conhecida como bairro Araguaia, através dos conceitos de esbulho possessório, posse e propriedade presentes no Código Civil.
31/12/2016 16:58 17
A formação histórica da propriedade no Brasil restringiu o acesso à terra desde o sistema de sesmarias, ao passo que inaugurou, em solo pátrio, a função social da propriedade. Esse quadro de distribuição socioespacial desigual se reflete até os dias de hoje.
23/12/2016 17:40 44
O devedor fiduciante demite-se da propriedade, ainda que transitoriamente, a partir de quando não mais dispõe das faculdades inerentes ao domínio.
14/08/2016 16:42 24
Em relação aos efeitos da posse, o que pode o possuidor fazer, em termos jurídico-legais, a fim de defender seus direitos?
14/07/2016 13:23 4
O Código Civil de 2002 ratificou a preocupação com enriquecimento sem causa, tanto que o inseriu como cláusula geral a fim de se evitar aumento de patrimônio em detrimento de outrem. Contudo, contrato de comodato afasta previamente este entendimento.
28/06/2016 08:38 25
A posse vale menos que a propriedade, mas deve ser indenizada, ressarcindo-se o particular pela perda do patrimônio transferido.
19/05/2016 11:16 0
O instituto da posse não pode mais ser visualizado com caráter puramente patrimonial e individual. Ao revés, trata-se de instituto com nítida função social, voltado à promoção dos valores sociais protegidos constitucionalmente.
11/02/2016 14:48 1
Analisamos a questão do conflito de direitos de natureza possessória, com foco na terra localizada na Vila São Francisco do Paraguaçu, no município de Cachoeira, do Estado da Bahia.
22/10/2015 11:11 10
Ao converter a posse exercida nos moldes legais (que, em última análise, dá aproveitamento ao bem imóvel) em direito de propriedade, o instituto da usucapião, privilegia, a um só tempo, a função social da posse e a função social da propriedade em sentido amplo.
10/09/2015 07:08 0
Trata-se de um artigo que fala sobre as teorias da posse.
03/08/2015 01:49 1
Este artigo objetiva abordar aspectos jurídicos relativos aos direitos dos índios, a partir da jurisprudência constitucional brasileira, especialmente no que se refere à aplicação do princípio da soberania nacional e ao direito à autodeterminação dos povos indígenas
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