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Princípio da imparcialidade do juiz no processo penal

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Ofensa à neutralidade do Judiciário?

05/10/2018 18:00Rogério Tadeu Romano 0

Juiz Sérgio Moro, a poucos dias das eleições mais polêmicas da história do Brasil, quebra parte do sigilo de depoimento do réu Antonio Palocci.

Sucessão do ministro Teori na Lava Jato: especulações sem base jurídica

21/01/2017 09:28Eduardo Luiz Santos Cabette 31

Duplo grau de jurisdição e imparcialidade do julgador

14/11/2012 13:45César Peres 25

Exibindo todos Exibir selecionados

Crime, rigor da lei e clemência

10/01/2019 15:00Carlos Biasotti 0

É compatível com o ofício de julgar o sentimento de misericórdia e indulgência?
A gestão da prova pelo juiz no sistema penal acusatório

06/01/2019 15:40Ana Paula Pessoa Brandão Chiapeta e José Geraldo Gonçalves de Paula 0

Pretende-se discorrer acerca da intervenção do juiz na produção de provas, notadamente quando busca suplementar a atividade da acusação. Essa suplementação está em desacordo com o Estado Democrático de Direito e com a Constituição Federal.
Gestão da prova nos processos penais acusatório e inquisitivo

31/07/2018 11:15Filipe Maia Broeto Nunes 0

Qual o sistema processual penal adotado, de fato, no direito brasileiro? Utiliza-se como critério de identificação a postura do juiz no tocante à gestão da prova.
Parcialidade do artigo 156 do Código de Processo Penal

01/09/2017 16:51Daniel Felipe Apostoli 1

Crítica ao poder instrutório do artigo 156 do Código de Processo Penal (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008). O magistrado passou a ter o poder de exigir provas de ofício, adquirindo algo que sempre foi intrínseco das partes, deixando de ser um mero espectador e passando a ser um "jogador".
Modelo de petição: reclamação disciplinar para o CNJ

12/06/2017 14:38Agnelo Baltazar Tenório Férrer 1

Trata-se de modelo de petição de reclamação disciplinar interposta perante o CNJ, em desfavor de juiz de direito que tem sua imparcialidade sob suspeita.
Jacques Vergès e a autodestruição da imparcialidade do juiz

29/12/2016 10:53Fábio de Oliveira Ribeiro 6

Ao apelar para a mídia e ser protegido por seus pares em razão do corporativismo, Sérgio Moro comprometeu a imagem de imparcialidade de todo o Judiciário brasileiro.
Parcialidade do juiz em "Medida por Medida", de Shakespeare

04/10/2016 15:28Valquíria de Aquino Riz e Aylene Periard Lopes 62

Shakespeare fez um trabalho surpreendente ao unir direito e literatura. Sua crítica aponta falha que está deveras presente na sociedade brasileira quando o assunto é o juiz: a parcialidade.
Moro: realização de investigações e grampos ilegais

06/04/2016 08:38Luiz Flávio Gomes 175

Moro fez “investigação e grampos ilegais” (diz UOL). Quais as chances de ser anulada toda a Lava Jato? As labaredas do inferno já ardem. Novos documentos obtidos pelo UOL apontam “prova ilegal no embrião da operação Lava Jato, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros”.
Pode o juiz condenar mesmo com pedido de absolvição pelo Ministério Público?

25/02/2016 09:22Ronaldo Batista Pinto 37

Contrapõem-se os argumentos de ordem processual que impediriam uma possível condenação penal do réu mesmo frente a um pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público.
Breve abordagem e amostra direta do Processo Penal

07/01/2016 14:07Tcharlye Guedes Ferreira 0

Muito escuta-se que o Direito Penal é "a vida como ela é", e estão certos! O Direito Penal não é efetivamente uma área de fácil inserção, não apenas pelas nuances que a doutrina jurídica apresenta, mas pela atuação e oralidade indispensáveis na atuação..
Livre atuação do julgador nas medidas cautelares

26/11/2015 13:38Kel Lucio Nascimento de Souza 0

O exercício da judicatura deve objetivar, acima de tudo, a concretização daquilo que se entende como justiça, ainda que se trate de uma decisão contra a vontade majoritária.
Verdade real no processo penal tem base antidemocrática

04/10/2015 15:40Nelmo Versiani 11

O poder soberano do magistrado na produção de provas de oficio, em face do principio da verdade real, demonstra o autoritarismo subjetivista, sendo insustentável perante uma sociedade democrática de direito.
Parcialidade objetiva do juiz no inquérito policial

19/01/2015 15:00Rogério Tadeu Romano 3

O presente artigo procura analisar pontos com relação a persistência de aspectos do sistema inquisitório no ordenamento processual penal brasileiro.
Sistema acusatório no processo penal eleitoral e papel do Ministério Público

15/07/2014 12:12Rômulo de Andrade Moreira 5

Não se pode permitir uma perigosa e desaconselhável investigação criminal determinada unicamente pelo Juiz. Não é possível tal disposição em um sistema jurídico acusatório, pois que lembra o velho e pernicioso sistema inquisitivo.
O cara é um psicopata, não é mau!

28/02/2014 11:02Rômulo de Andrade Moreira 4

Como presidente do STF, o Ministro Joaquim Barbosa já deu péssimos exemplos aos cidadãos brasileiros. Suas desculpas, além de não convencerem, não justificam as agressões que profere.
Violações processuais no julgamento do mensalão: exceção na jurisprudência do STF?

19/12/2013 07:07Johnny Wilson Batista Guimarães 12

Percorrem-se algumas decisões interlocutórias exaradas na Ação Penal 470, a fim de demonstrar o rigor excessivo e diferenciado que se fez presente, em questionável fuga da perspectiva garantista adotada pelo Supremo Tribunal Federal.
Sentencing: o que importa na formação de uma decisão penal?

27/11/2013 11:12Joyce Keli do Nascimento Silva 5

Estudamos do processo de elaboração da sentença penal e apresentamos as contribuições da “Theory of sentencing” ou, simplesmente, “sentencing” no estudo do processo de tomada de decisões criminais.
A nudez do Ministro Joaquim Barbosa

16/07/2013 14:09Adriano José Borges Silva 18

O Ministro Presidente da Suprema Corte nos revela a sua própria nudez, ao admitir possuir diversos pesos e inúmeras medidas, o que já era de conhecimento de todos.
Disparidade de armas no processo penal

07/07/2013 08:41Mayara Peres Pereira 4

Ao Ministério Público, foi atribuída a função de acusar e fiscalizar a lei. Seus membros possuem prerrogativas que se igualam às do julgador e prejudicam a paridade das armas no processo penal. A defesa continua a ser a parte mais fraca.
Princípio da proporcionalidade e vedação de prova ilícita

23/06/2013 18:49Fabiana Rodrigues Aquere 4

A inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal, por se tratar de direito fundamental, firmado tanto na Constituição Federal, como no Código de Processo Penal, por vezes, acaba gerando conflito com demais direitos e bens jurídicos.