Conflitos ou apenas hermenêutica jurídica entre os princípios da razoável duração do processo e do devido processo legal

O presente artigo busca demonstrar a evolução do direito frente às mudanças culturais em decorrência da evolução técnica e científica que despertaram novos valores morais à sociedade.

Novo CPC: considerações sobre a fase probatória, a sentença e a coisa julgada

A visão contemporânea do contraditório, muito destacada no NCPC, passa a considerá-lo sob três dimensões indissociáveis: direito de informação, direito de manifestação ou reação e direito de influência e de não surpresa.

Considerações acerca da carta testemunhável

A carta testemunhável é uma espécie de Recurso, que tem por finalidade o reexame da decisão que denega ou não dá seguimento ao recurso interposto, , conforme expressa o artigo 639 do Código de Processo Penal.

Judicialização dos direitos sociais começa na Defensoria Pública

Judicialização dos direitos sociais começa na Defensoria Pública.

Arbitragem: efetivação do acesso à justiça

A arbitragem não é a solução para todos os defeitos do Estado e do Poder Judiciário – responsável pela jurisdição tradicional – mas sim uma via alternativa de valor equivalente para aqueles que buscam soluções mais técnicas e céleres para certos conflitos.

Acesso à justiça: a evolução do conceito segundo Cappelletti

Estudo acerca da evolução do conceito de acesso à justiça através da visão de Mauro Cappelletti. Orientado pelo Professor Mestre Jonathan Iovane de Lemos, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Feevale, localizada no Rio Grande do Sul.

O contraditório e a ampla defesa sob a ótica neoconstitucionalista do processo à luz do paradigma pós-moderno do Direito (de acordo com o Novo CPC)

Por estar a legitimidade do processo pautada justamente no contraditório e na ampla defesa, há uma grande necessidade de que os mesmos sejam plenos e efetivos, até mesmo para que possam propiciar a realização de outros grandes princípios constitucionais.

Comentários à súmula nº 540, do STJ, e a afronta ao princípio do juiz natural

O presente artigo científico pretende analisar a problemática da aplicação da Súmula nº 540, do STJ, nos casos de evidente escolha do juízo, fazendo um paralelo entre a legislação processual e princípio do juiz natural.

PEC 209/2012 e a repercussão geral do recurso especial

Analisa-se a PEC 209/2012, a qual tem por objeto acrescentar novo requisito ao recurso especial: repercussão geral.

As normas fundamentais do CPC/2015

Trazer a democracia para a seara do processo não se trata de mera opção, mas dever. O CPC/2015 não inova no quesito, pois apenas diz o que já está estabelecido no art. 5º da Constituição.

Promotor natural: relevância na persecução penal

O intuito do presente estudo é ressaltar as peculiaridades do princípio do promotor natural e sua relevância concernente a atuação do Estado, como Órgão acusador, na persecução penal.

Verdade real no processo penal tem base antidemocrática

O poder soberano do magistrado na produção de provas de oficio, em face do principio da verdade real, demonstra o autoritarismo subjetivista, sendo insustentável perante uma sociedade democrática de direito.

Férias individuais dos juízes e celeridade processual

As férias individuais da magistratura têm prejudicado a prestação jurisdicional brasileira.

A poesia do princípio da cooperação processual

Ao juiz não basta a direção formal do processo, mas a direção material, devendo ter uma atuação dinâmica e efetiva na busca de justiça. Não cabe mais se cogitar em um juiz inerte, neutro e indiferente ao drama da competição.

Colmatação de lacunas pelo poder judiciário

O sistema constitucional exige que a resposta proferida pelo juiz seja fundamentado/motivada e o problema se apresenta quando a legislação possui falhas, lacunas ou imperfeições, gerando ao julgador a obrigação de colmata-las.

Princípio do promotor natural

Este artigo apresenta como objeto de estudo os princípios constitucionais e a sua compatibilidade com as normas materiais, identificando as principais características da aplicação da lei federal e o seu status quo, frente aos princípios fundamentais.

Por que não ter um princípio de delegado natural?

O texto tem por finalidade demonstrar a importância que a consolidação de um princípio de Delegado Natural traria para dentro do devido processo legal, assim como garantiria a inamovibilidade e vitaliciedade do Delegado de Policia.

O princípio do contraditório substancial à vista do novo CPC

Com a elaboração do Novo CPC, o princípio do contraditório obteve uma nova perspectiva, mais dinâmica, substancial e efetiva, onde as partes possuem mais influência no decidir do Magistrado. Assim, alcança-se a sua definição constitucional.

Evolução do direito processual

É preciso analisar o processo de um ângulo mais prático, levando em consideração os resultados concretos para a sociedade.

Prerrogativas da Defensoria se estendem a núcleo de prática jurídica?

As prerrogativas devem ser usadas em prol dos usuários do serviço de assistência jurídica, e não como direito exclusivo do Defensor Público.