Tudo de Privacidade nas redes sociais da internet
TSE e monitoramento das redes sociais
O monitoramento das redes sociais brasileiras pelo TSE é eivado de inconstitucionalidade e ilegalidade.
Facebook, Apple e a privacidade do usuário: tempo de mudanças
Por muito tempo, a publicidade predatória permitiu que um monte de lixo emergisse na web e manipulasse os supostos interesses dos usuários. Terá chegado o tempo de mudanças?
![Capa da publicação Captura de digitais em fotos e proteção de dados pessoais](https://t.jus.com.br/s1DwSlEzS-IEUoJ7_6osOyl3ozg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1151/6dbd0f9a69a63c8ff2fa1e5c5b5386a5.jpg)
Captura de digitais em fotos e proteção de dados pessoais
O artigo analisa a coleta de impressões digitais publicas em fotos e as regras de proteção de dados pessoais sobre essa questão na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
![Capa da publicação Políticas de privacidade: atualizações do WhatsApp, TikTok e Instagram](https://t.jus.com.br/PjnVyQf3HkTIyCtM6qAeKrjLAR8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/199/03dda20f92bce6fe18404d8417df202a.jpg)
Políticas de privacidade: atualizações do WhatsApp, TikTok e Instagram
As atualizações das políticas de privacidade do aplicativo WhatsApp, TikTok e Instagram.
![Capa da publicação O poder das redes sociais em razão da coleta de dados pessoais](https://t.jus.com.br/QyW2iQ9zHTLyceH5WrntfwybH3Q=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/816/c4ee73fc37b6f442390ad775f93c4252.jpg)
O poder das redes sociais em razão da coleta de dados pessoais
A coleta dos dados pessoais pelas redes sociais gera um poder gigantesco a elas e somente um regramento claro poderá restituir aos usuários o controle de suas informações.
Crianças e adolescentes influencers: proteção jurídica
A vigente obscuridade jurídica para casos envolvendo crianças e adolescentes na era digital, sobretudo os denominados 'influencers', requer atenção que minimize os efeitos de uma exposição excessiva na internet.
![Capa da publicação Portabilidade de dados pessoais: telefone, conta salário e playlists (o caso SongShift x Spotify)](https://t.jus.com.br/DjRRV01QQFMjnB1ozCYxU9wU7Xw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/416/85c987ac8831d371651e0e94efdbf20a.jpg)
Portabilidade de dados pessoais: telefone, conta salário e playlists (o caso SongShift x Spotify)
O artigo analisa a regulação do direito à portabilidade de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados e, a partir disso, examina casos práticos sobre o assunto.
![Capa da publicação A influência dos meios eletrônicos na criminalidade de massa](https://t.jus.com.br/wP2nnBMOo61AKfn97b0txDwpEXo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2191/af37b0d9c870cc8042598652cea366e5.jpg)
A influência dos meios eletrônicos na criminalidade de massa
As inovações tecnológicas recentes impuseram modificações sociais e comportamentais bastante positivas à humanidade. Porém, também trouxeram consigo novos desafios ao enfrentamento da criminalidade...
![Capa da publicação Zoom: responsabilidade do Facebook pela recepção de dados coletados ilegalmente](https://t.jus.com.br/_OgAQ2w3ZC48U2GYc5tXFFRH2uU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1046/a4b0e012e263ac07dc1de3ecea189164.jpg)
Zoom: responsabilidade do Facebook pela recepção de dados coletados ilegalmente
O Zoom não informava aos usuários que partilhava seus dados com a rede social nem qual uso esta última poderia fazer com os dados repassados. O compartilhamento de informações para o Facebook envolveu dados pessoais, em grande volume e provavelmente durante muito tempo.
![Capa da publicação Busca em celular é possível sem autorização judicial?](https://t.jus.com.br/PjnVyQf3HkTIyCtM6qAeKrjLAR8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/199/03dda20f92bce6fe18404d8417df202a.jpg)
Busca em celular é possível sem autorização judicial?
A possibilidade de acesso ao conteúdo de celular pertencente a suspeito da prática de infração penal, sem autorização judicial para tanto, ainda é tema polêmico. Terá mudado o posicionamento dos tribunais superiores sobre o tema?
Acesso às comunicações do Blackberry Messenger
Discute-se a legalidade do acesso às comunicações via Blackberry Messenger com o uso dos dispositivos da Lei 9.296/96.
![Capa da publicação Privacidade e direito à invisibilidade nos espaços públicos](https://t.jus.com.br/JbtYLM9FTrKV-FXAW_iCKqOayXk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/407/29753da05833583a8fed64c7ec5471ff.jpg)
Privacidade e direito à invisibilidade nos espaços públicos
O simples fato de o indivíduo apresentar-se em espaços públicos não permite concluir que se despiu de toda a proteção natural oriunda da privacidade. Ainda que fora de seu reduzido universo particular, é certo que conserva escudo contra a intromissão alheia.
![Capa da publicação Privacidade nas telecomunicações e na internet](https://t.jus.com.br/xgbYsyqkZMQ9xcTLHznm_UkNIFA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/401/21aac3822ac2fafcfdd2e69a38555076.jpg)
Privacidade nas telecomunicações e na internet
O artigo trata da proteção constitucional e legal ao direito à privacidade dos usuários dos serviços de telecomunicações e internet, destacando as disposições do Marco Civil da Internet.
![Capa da publicação A rede neural artificial (RNA) em face do cybercrime](https://t.jus.com.br/HFKmQOYkr7j_TBdJcbN4qmPJv6g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/674/52defb3da19ae3f8e7503706b5b84211.jpg)
A rede neural artificial (RNA) em face do cybercrime
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
![Capa da publicação Polícia pode verificar mensagens no celular?](https://t.jus.com.br/PjnVyQf3HkTIyCtM6qAeKrjLAR8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/199/03dda20f92bce6fe18404d8417df202a.jpg)
Polícia pode verificar mensagens no celular?
O STJ já se posicionou sobre a questão e definiu que o acusado pode, espontaneamente, abrir mão do sigilo e exibir os dados solicitados, contidos em suas redes sociais; porém, mantê-los em sigilo é um direito que lhe é garantido constitucionalmente. Do contrário, somente com autorização judicial.
![Capa da publicação Provas obtidas no Facebook valem no processo penal?](https://t.jus.com.br/tEKa4nM2zGRs99jkw7YYYx0XR20=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/140/9ab1ebf5b8ae0e3bdeac24bf21f51013.jpg)
Provas obtidas no Facebook valem no processo penal?
Cresce a investigação policial sobre o conteúdo dos sites de relacionamento. Quais seriam os limites impostos aos órgãos de persecução penal na busca da prova? Seria a intimidade esfera de direito intocável?