A visão de Demétrio Magnoli sobre a políticas públicas identitárias no Brasil

Anotações sobre a obra "Uma gota de sangue: a história do pensamento racial", de Demétrio Magnoli, com foco nas políticas étnico-raciais e identitárias no Brasil.

Segregação racial na educação dos EUA: o caso de Linda Brown

Em 2018, faleceu a cidadã norte-americana Linda Brown. Sua luta, quando criança, contra uma lei segregacionista, resultaria numa das mais importantes decisões da história da Suprema Corte.

O narcisismo da atualidade

Todos somos preconceituosos em algum grau. O desafio está em controlar o narciso em nós e olhar o outro como se fosse nós mesmos. Não é preciso anuir ao outro, mas entendê-lo, ouvi-lo e influenciá-lo para que faça o mesmo. Menos redes sociais, mais livros, podem ajudar.

Negros x brancos: até quando haverá distinção entre eles no mercado de trabalho?

As desigualdades havidas entre negros e brancos no mercado de trabalho – dentre as quais a diferença salarial é apenas um delas – são facilmente perceptíveis com a simples observação do mercado de trabalho.

Crimes raciais e a violação de direitos humanos na internet

Este trabalho tem como objeto específico o estudo da Lei nº 7.716/89 relativo às condutas tipificadas como crime de racismo quando praticadas utilizando-se como meio de publicação a Internet e a violação aos Direitos Humanos

Torcedores brasileiros na copa da Rússia 2018: Uma análise sobre a possibilidade da aplicação da lei penal brasileira aos fatos praticados no estrangeiro.

O artigo visa analisar a correta tipificação penal e a possibilidade de aplicação da lei penal brasileira para punir os atos supostamente criminosos de um grupo de torcedores brasileiros em relação a uma mulher russa durante a copa da Rússia 2018.

STJ decide que a injúria racial é imprescritível: isso é possível?

A caracterização da injúria racial como crime imprescritível, numa interpretação extensiva, fere o princípio da legalidade? Entenda o que ocorreu no caso concreto em análise, sob o ponto de vista de Nucci, STF e STJ.

William Waack no Império Romano

A Carta Cidadã considera que todos são dignos. Autonomia da vontade e erros. A mesma Carta objetiva que a sociedade, pelo contrato social humanístico, crie condições para ressocializar

O Direito Penal como instrumento de combate ao preconceito em casos de racismo e injúria racial

O presente ensaio tem por objetivo precípuo analisar os crimes de racismo e injúria racial previstos, respectivamente, na Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e artigo 140, § 3º, do Código Penal, com redação determinada pela Lei nº 9.459, de 1997.

Racismo: precisamos colocar um fim nesse ciclo perverso!

Sabemos que, todos juntos, podemos vencer esse mal e acabar com esse ciclo perverso. E duas armas infalíveis para isso é o amor e a educação, pois ambos têm o poder de mudar as pessoas para melhor.

Racismo institucional: o ato silencioso que distingue as raças

Neste estudo trazemos a distinção entre racismo institucional, preconceito racial e injúria racial, diante da análise da recente polêmica da casa noturna Villa Mix.

A discriminação lícita e ilícita dos deficientes

A discriminação ao deficiente é a conduta de diferenciar uma pessoa, baseando-se em seus aspectos físicos ou psíquicos. Esta atitude pode ser lícita, quando encontra amparo em normas positivadas no ordenamento jurídico ou ilícita.

Racismo X Injúria Racial

A população não sabe a distinção entre racismo e injúria racial, pois a falta de leitura aprofundada do tema retarda o conhecimento do leitor, ainda mais quando essa leitura contém palavras de difícil compreensão (Linguagem jurídica).

Diferença entre racismo e injúria racial

Principais apontamentos sobre o tema.

Blackface: historicidade não absolve racismo

O blackface é uma técnica de maquiagem teatral, na qual pessoas brancas pintam-se de negras para imitá-las de forma caricata, o que reforça características físicas, estereotipando-as com o intuito de fazer piadas.

Discriminação Ilícita: um vislumbrar para a compreensão

A discriminação é a conduta de transgredir os preceitos legais de uma pessoa, baseando-se em um raciocínio sem o conhecimento adequado sobre a matéria, tornando-o injusto e infundado.

Racismo e Direito Penal: análise de uma relação fabricada

É evidente que, apesar dos avanços sociais das últimas décadas, o racismo ainda é uma chaga. Com a finalidade de demonstrar a contínua discriminação racial dentro do sistema penal, o artigo aborda o etiquetamento do negro e sua consequência.

Testamento racista anulado no Canadá

O texto traz análise de uma decisão inédita da corte canadense, que consiste no primeiro exemplo cuja alegação de racismo foi considerada para reverter conteúdo de testamento por ofensa a política pública.

Combate ao racismo por meio de instrumentos jurídicos internacionais

Análise da Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial de 1965; o Pacto dos Direitos Civis e Políticos; e a Declaração da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa

Racismo disfarçado: impactos sociais

Analisa-se a discriminação disfarçada nas relações diárias e os impactos dela decorrentes.