Tudo de Reforma trabalhista
Proposta de contrarreforma trabalhista
1 - Escopo do trabalho. O objetivo desse texto é justamente abrir o leque de discussão sobre um tema muito sensível a todos: a manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas, assim como a análise da reforma de 2017 e seus efeitos....
A sucumbência na área trabalhista após a reforma de 2017
Com o advento da Lei nº 13.467/2017, diversas inovações surgiram quanto ao direito ao benefício da concessão da justiça gratuita e à condenação do reclamante em honorários e sucumbência.
![Capa da publicação Reforma trabalhista: o início da extinção do direito do trabalho?](https://t.jus.com.br/Ccn3ItBZHU8EDjCbjqdTbQm_9wc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/399/ee0bc68a98d6c872f2801413cca5414e.jpg)
Reforma trabalhista: o início da extinção do direito do trabalho?
Levará algum tempo para se descobrir quais serão os efeitos concretos das muitas mudanças ocorridas na legislação trabalhista. A certeza que se tem, todavia, é a de que princípios protetivos da classe trabalhadora foram mitigados sem muitos alardes.
O acesso à Justiça pelos trabalhadores: desafios e perspectivas após a reforma trabalhista
O acesso à justiça trabalhista sofreu alterações profundas com a reforma trabalhista, que modificou, significativamente, a CLT. Mas, afinal, as mudanças foram para melhor?
![Capa da publicação Covid-19 e licença não remunerada: opção segura?](https://t.jus.com.br/KKSGAXKj5sANfxeVSv-5KgATtO4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1018/1b8bad087331e91b29f46c82ab3afc55.jpg)
Covid-19 e licença não remunerada: opção segura?
Diante desta dura realidade da pandemia, será que os empregadores possuem segurança jurídica para concessão de licença não remunerada aos seus empregados como forma de estabilizar o impacto financeiro causado?
![Capa da publicação MP 936/2020: programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e regras trabalhistas complementares](https://t.jus.com.br/TmM_m0cd-awcqSgKv6nw1OQztrg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1028/e47fd880914d5cd71d9423732025b294.jpg)
MP 936/2020: programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e regras trabalhistas complementares
As duas MPs com matéria trabalhista (MP 927/2020 e MP 936/2020) se complementam, flexibilizando regras e trazendo possibilidades de os empregadores disporem de certo fôlego financeiro para que, quando a crise passar, reste mantido o maior número de postos de trabalho.
![Capa da publicação O direito do trabalho na pandemia: quais as mudanças trazidas pelas MPs recentes?](https://t.jus.com.br/9GUBMMre0uCQP8dtLXOymPkQGUE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/830/8f11d78bdea74f75fb22a5e37c68d0f8.jpeg)
O direito do trabalho na pandemia: quais as mudanças trazidas pelas MPs recentes?
Comentamos os pontos mais relevantes das Medidas Provisórias 927/2020, 936/2020, 944/2020 e 945/2020 para a relações trabalhistas em meio à crise da covid-19.
![Capa da publicação MP 927 e covid-19: aspectos trabalhistas](https://t.jus.com.br/rU5v_B-sId-1OcOW9lIvtT1F5iI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1040/03e41e6f6f99e481a3b48e81779c8943.jpg)
MP 927 e covid-19: aspectos trabalhistas
Fique por dentro das novas normas trabalhistas que foram adotadas durante a vigência do estado de calamidade pública.
![Capa da publicação A pandemia do coronavírus e seus reflexos nas relações de trabalho](https://t.jus.com.br/_qH04CDScOvPOoXyFZ9Ne9ZCNUE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/161/18a3620ffbf26daec2ef0bf90964bb6f.jpg)
A pandemia do coronavírus e seus reflexos nas relações de trabalho
A pandemia do coronavírus impactou significativamente as relações de trabalho. Três advogados especialistas em direito e processo do trabalho esclarecem dúvidas recorrentes sobre o assunto.
![Capa da publicação Força maior e fato do príncipe no direito do trabalho](https://t.jus.com.br/KKSGAXKj5sANfxeVSv-5KgATtO4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1018/1b8bad087331e91b29f46c82ab3afc55.jpg)
Força maior e fato do príncipe no direito do trabalho
Os efeitos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 podem ser considerados como um caso de força maior para efeitos de aplicação da legislação trabalhista que regula situações excepcionais.
![Capa da publicação MP 927/2020 e suas implicações trabalhistas](https://t.jus.com.br/hxKCpz_dkRmOdpkkaIWxUVSb_D8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1017/397f332c19c3a21b8fa113710b1fb83f.jpg)
MP 927/2020 e suas implicações trabalhistas
1 INTRODUÇÃO Estamos vivendo uma crise que até mesmo os nossos pais não viveram algo parecido. Algo que vai além da noção que possuímos a respeito de um momento crítico. O mundo como um todo não estava preparado para este...
![Capa da publicação Entre o passado e o futuro: em tempos de covid-19, notas sobre memória em tempos de exceção](https://t.jus.com.br/ltekdle4Vf7noCwxW3QPXInsdII=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/408/7f5d8697a72421c3cbf0480a7778f6e2.jpg)
Entre o passado e o futuro: em tempos de covid-19, notas sobre memória em tempos de exceção
A recuperação da história e do sentido das lutas populares no Brasil parece algo urgente em tempos de exceção e de assassinos da memória.
Coronavírus: relação de trabalho e alternativas da MP 927
O presente artigo aborda as medidas trabalhistas que foram propostas na Medida Provisórias 927/20.
![Capa da publicação Os acordos individuais de trabalho sob a égide da MP 927/2020](https://t.jus.com.br/AdC98FII18ZA-L5wubSbnp7E1CQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1042/80c28d422065b435b1e5c1ab6696ae60.jpg)
Os acordos individuais de trabalho sob a égide da MP 927/2020
Discutem-se os questionamentos acerca da preponderância dos acordos individuais de trabalho sobre os acordos e convenções coletivas em tempos de pandemia. O presente artigo contempla o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, que em sede liminar, manteve os efeitos da Medida Provisória n° 927/2020.
Comentários sobre MP 927/2020: efeitos colaterais
Efetivamente, escutamos e lemos muitas informações sobre alteração da MP trabalhista, mas você sabe de fato o que é uma MP? Inicialmente, é importante ressaltar que a "tal" MP está prevista no art.59 inciso V e no art.62 da CF
![Capa da publicação Repercussões da MP 927/2020 nos contratos de trabalho](https://t.jus.com.br/hxKCpz_dkRmOdpkkaIWxUVSb_D8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1017/397f332c19c3a21b8fa113710b1fb83f.jpg)
Repercussões da MP 927/2020 nos contratos de trabalho
O texto aborda os principais impactos da MP 927/2020 nos contratos de trabalho, ante o estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19).