Tudo de Registro imobiliário
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/8n8z3gAbb26DJL-rDtBXM2HaoPU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2915/64b483151b41aac8e7bac5ef59ab80d7.jpg)
Escritura de cessão de direitos aquisitivos: é uma alternativa viável ao processo de adjudicação compulsória?
A cessão de direitos aquisitivos pode evitar a necessidade de adjudicação compulsória judicial, mesmo sem o registro imobiliário, de acordo com a Súmula 239 do STJ.
![Capa da publicação Empréstimo gratuito: pode averbar na matrícula do imóvel?](https://t.jus.com.br/8GNocJIzvc5U9-m3lTFtpM92VcI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2376/0298838cfd673581f4253ae0d61be28f.jpg)
Empréstimo gratuito: pode averbar na matrícula do imóvel?
A averbação de comodato em matrícula imobiliária é contestada por alguns cartórios, apesar da mudança na lei.
![Capa da publicação Imóvel irregular pode entrar em testamento?](https://t.jus.com.br/Lk3pUITq7HI6cf0PYuLZQ0vew-o=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/132/ee298bdf704abbe71fd4982d464e7a19.jpg)
Imóvel irregular pode entrar em testamento?
O que acontece com o imóvel não escriturado em nome do falecido que foi por ele incluído em testamento?
![Capa da publicação Valor do direito de posse de bens imóveis](https://t.jus.com.br/ezlf7xUg4IxUHx01xXl3zZPI3MQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/466/764509e4290bf3a0c2d39dbc77c92425.jpg)
Valor do direito de posse de bens imóveis
Para se chegar ao valor do direito de posse, é importante saber como este direito foi obtido.
![Capa da publicação Responsabilidade pelo IPTU na venda de imóvel sem escritura](https://t.jus.com.br/s0oEjYdxJpdprIB0P3--3Z58fV8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/579/c82580fbecd4ce66d45d739878d1804b.jpg)
Responsabilidade pelo IPTU na venda de imóvel sem escritura
Podem ser sujeitos passivos da execução fiscal tanto o proprietário, como o compromissário, o detentor do domínio útil e o possuidor, cabendo ao Fisco a escolha, pois todos são responsáveis pelo pagamento do tributo.
![Capa da publicação Como registrar um imóvel comprado com contrato de gaveta?](https://t.jus.com.br/s0oEjYdxJpdprIB0P3--3Z58fV8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/579/c82580fbecd4ce66d45d739878d1804b.jpg)
Como registrar um imóvel comprado com contrato de gaveta?
A celebração do contrato de compra e venda de bens imóveis exige que se faça a formalização por meio de uma escritura pública. Porém, isso não quer dizer que o contrato de gaveta não tenha validade e eficácia jurídica.
Conflito entre Judiciário e órgãos ambientais atinge concessionárias de serviço essencial
Se a construção de um imóvel irregular em áreas irregulares possui autorização para ser concluída, inexiste qualquer possibilidade de uma empresa fornecedora de serviços essenciais negar atendimento ao solicitante dos serviços.
Averbação do contrato de locação do imóvel no RGI
O registro do contrato de locação na matrícula do imóvel e sua averbação visam garantir a sua vigência em caso de alienação do imóvel e o exercício do direito de preferência do locatário em sua aquisição caso seja preterido.
Alterações da Lei nº 6.766/79 pela Lei nº 14.382/22
A inexistência de ônus e gravames sobre o imóvel ou, ainda, sobre a figura do loteador, é de fundamental importância para proteção dos adquirentes, como demonstra a jurisprudência administrativa.
Imunidade do ITBI e a atividade imobiliária na constituição de holding familiar
Para constituição da empresa holding, não haverá incidência do ITBI na integralização do capital social, mesmo que em seu objeto social conste atividade imobiliária.
Usucapião de imóvel irregular
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o estudo dos argumentos jurídicos a respeito da possibilidade da aquisição da propriedade de imóvel proveniente de parcelamento irregular, ou não, sob o enfoque da jurisprudência dos tribunais. Palavras-chave: Usucapião - Parcelamento Irregular...
![Capa da publicação O título de Lord e seu valor jurídico](https://t.jus.com.br/eWoJz2KkpMe7jEUvHzXyja1n20o=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1213/5b6ab77ea1776fad9048415cbc411117.jpg)
O título de Lord e seu valor jurídico
Ao adquirir o título, o novo Lord recebe uma Proclamação (Proclamation), com dizeres detalhando que, naquela data, a pessoa passa a ser reconhecida publicamente como Lord, identificando o seu plot com a sua metragem, localização na Escócia e o direito de transmissão aos sucessores.
![Capa da publicação Comprei um imóvel em leilão, qual o próximo passo?](https://t.jus.com.br/BWE0eLtDRLy2-iKPcLLEijFybZM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/581/e0c21f241107faf5983427394427fead.jpg)
Comprei um imóvel em leilão, qual o próximo passo?
Consigo registrar uma carta de arrematação constando indisponibilidade na matrícula? O que fazer com dívidas de IPTU e condomínio não descritas no edital? O imóvel está alugado; Posso receber o aluguel ou rescindir o contrato? O executado alegou bem de família; Consigo desistir da arrematação?
Venda de imóvel na planta antes de registro da incorporação imobiliária é infração
A Lei 4.591/64 impõe a condição de registro dos documentos da incorporação imobiliária no cartório de registro de imóveis como pressuposto para venda das unidades autônomas.