Tudo de Rescisão do contrato de trabalho
Demissão e as suas dificuldades
A depender dos nossos níveis de controle emocional, a demissão pode instilar tristezas e desgostos neuronais semelhantes aos das fases do luto.
Rescisão do contrato de trabalho por acordo
A reforma trabalhista regulou a situação em que a extinção do contrato de trabalho é benéfica e desejada por ambas as partes.
Metas abusivas de trabalho: rescisão indireta e dano existencial
O empregado obrigado a recorrer a ato ilícito para atingir as metas de venda de serviços merece reparação civil?
8 de Janeiro e mau procedimento do empregado
O comportamento irregular pode configurar conduta culposa do empregado que atinge a moral e pode prejudicar o ambiente laborativo e as obrigações contratuais.
Aviso prévio: entenda como funciona
Para facilitar a compreensão sobre o aviso prévio e entender as regras a ele aplicadas, precisamos observar a forma de desligamento do empregado da empresa, ou seja, se ele pediu demissão ou foi demitido sem justa causa.
Demissão por comum acordo
A demissão por comum acordo deve ser analisada ora conforme as regras de direito contratual, ora conforme as regras e princípios do direito trabalhista, desde que a via escolhida seja a mais favorável à parte mais vulnerável da relação.
Apologia ao nazismo e dispensa por justa causa
Fatos recentes marcaram as discussões acerca da apologia ao nazismo no Brasil.
Demissão por justa causa: análise do art. 482 da CLT
As hipóteses que ensejam a demissão do trabalhador por justa causa estão previstas em sua maioria no artigo 482 da CLT e são bastante amplas. Como fica a recusa do trabalhador a vacinar-se contra Covid-19?
[SENTENÇA] Força normativa do código de ética empresarial
O código de ética empresarial possui uma esfera normativa mínima que vincula, ao menos, o sujeito que voluntariamente criou a regra.
Vacinação da covid-19 e as relações trabalhistas
Pode o empregador dispensar justificadamente quem se negar a tomar a vacina contra covid-19?
Portaria 620 MTP entra em vigor. O que muda para o trabalhador?
Como que a Portaria 620 do MTP que trata da proibição da demissão do empregado que não tomou vacina contra Covid impacta as relações trabalhistas e quais direitos que estão envolvidos neste ato normativo?
A polêmica Portaria Ministerial 620
O direito universal à saúde engloba, por evidência, a política sanitária.
Sem vacina, sem trabalho? A inconstitucionalidade da Portaria n. 620/2021 do MTP
Fomentar o negacionismo e a impossibilidade de coerção àqueles que se recusam a ser imunizados é uma violação à garantia constitucional dos demais trabalhadores a possuírem um ambiente de trabalho seguro.
Portaria do governo que proíbe demissão de trabalhadores não vacinados divide opiniões
Uma norma publicada em edição extra no Diário Oficial da União na última segunda-feira (1) vem provocando críticas de especialistas em Direito Trabalhista, além de muitas dúvidas nas empresas, que, aos poucos, têm implementado o retorno gradual dos seus colaboradores....
Empresa pode dispensar quem não se vacinar contra covid-19?
Os arts. 157 e 158 da CLT[1], bem com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), preveem que a saúde dos trabalhadores, no que tange aos riscos ambientais de trabalho, é de responsabilidade do empregador. Logo, todas as medidas que forem adotadas...
