Tudo de Responsabilidade civil dos bancos
Golpe da falsa central de banco
O banco arcará com o prejuízo decorrente do golpe da Falsa Central Telefônica praticado por Spoofing, Phishing ou por intermédio da falsificação de identificador de chamadas.
Golpes e fraudes: responsabilidade das instituições financeiras
O consumidor que sofreu o dano pode abrir uma notificação de infração e as instituições financeiras, pagadora e recebedora, terão um prazo para analisar o caso.
Golpe do consignado e da falsa portabilidade: responsabilidade do banco
Examina-se a disciplina dos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.
Fraudes bancárias e a responsabilidade civil das instituições financeiras
O artigo trata da responsabilidade de indenizar dos bancos no caso de ocorrência de furto em contas bancárias por terceiros através do modo pix de transferência bancária.
Contrato bancário em Portugal: direitos, deveres, procedimentos e responsabilidades
Estudam-se a relação bancária, as condições gerais do contrato bancário, o dever pré-contratual de informação, o abuso do direito e o corte de crédito, e a responsabilidade bancária.
Responsabilidade civil dos bancos pelos prejuízos causados em negócios jurídicos de mútuo
Os bancos submetem-se, frequentemente, a atividades de risco em suas operações. Para isso, devem se cercar de garantias analisando, passo a passo, a documentação a eles apresentada com relação aos empreendimentos que lhe são solicitados.
Modelo de ação revisional de contrato de empréstimo c/c. Obrigação de fazer c/c tutela de urgência c/c dano moral.
Modelo de peça revisional de empréstimo na modalidade Cartão de Crédito com pedido de tutela antecipada para suspender o desconto em folha, que já vinha sendo descontado desde 2014.
Ação declaratória de inexistência de débito bancário - clonagem de cartão de crédito
Modelo de petição inicial de Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos materiais e morais com pedido liminar, em razão de descontos indevidos em conta bancária por clonagem de cartão.
Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais
O STJ negou provimento a recurso do Banco do Brasil e, por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no qual a instituição foi condenada a indenizar em R$ 5 mil um homem que passou mais de duas horas numa fila de espera em agencia
Possibilidade de revisão judicial de contratos bancários com fundamento no superendividamento do consumidor
O superendividamento do consumidor nos dias atuais é um problema social. Para tanto, verifica-se que é juridicamente possível a revisão dos contratos bancários para limitar sua onerosidade, pautado principalmente na dignidade da pessoa humana.
A (i)licitude da inscrição do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes decorrente da falha de desconto no empréstimo consignado
A inscrição no cadastro de inadimplentes quando utilizado empréstimo bancário consignado em virtude de falha no desconto da folha de pagamento por culpa da instituição financeira ou do Empregador (Estado) é indevida, acarretando abalo moral indenizável.
Bancários: cobrança por metas pode virar dano moral?
A cobrança excessiva por produtividade no cumprimento de metas é natural e abundante nos dias atuais por parte de empresas bancárias sobre seus funcionários. A realidade é que, certamente, o trabalhador, enquanto submetido hierarquicamente ao poder diretivo do empregador, que...
Estabelecimentos bancários
Explorar a questão da Responsabilidade Civil no âmbito dos estabelecimentos bancários.
Responsabilidade civil de bancos: fraudes praticadas por terceiros
Analisa-se a responsabilidade nos casos em que correntistas são lesados por fraudes praticadas por terceiros (cheque falsificado, cartão de crédito clonado, violação do sistema de dados do banco). Quem deve pagar essa conta?
Revisão de dívidas bancárias
As ilegalidades mais comuns perpetradas por bancos são: (1) juros remuneratórios acima de 12% ao ano; (2) capitalização mensal dos juros; (3) cobrança de comissão de permanência e (4) cobrança de taxas e de serviços de terceiros.
Expectativa de empréstimo bancário frustrada: cabe indenização por danos morais?
Quando houver a mera ruptura de tratativas para a concessão de crédito, por parte do banco, não há dano moral ao cliente.
Assalto na saída de banco: teoria do risco X investimento em segurança
A “saidinha bancária” deve ser resultado da falha na prestação de serviço das instituições bancárias, resultando em falta de privacidade no interior das agências ao efetuar transações financeiras e saques de importâncias em valor pecuniário.
