Tudo de Salário
Equiparação salarial com a reforma trabalhista
Este texto aborda assuntos sobre a Equiparação Salarial com os novos aspectos trazidos pela Reforma Trabalhista.
TRT6 - Recepcionista que auxiliava pacientes em hospital tem direito a adicional de insalubridade
De forma unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (TRT-SC) condenou um hospital de Tubarão (SC) a pagar o valor de R$ 10 mil a título de adicional de insalubridade.
Impenhorabilidade do salário: os principais precedentes do STJ e o novo CPC
O texto trata da impenhorabilidade do salário prevista na legislação processual e da orientação delineada a propósito da matéria pelo STJ, fazendo incursão nos preceptivos que versam sobre o assunto no novo CPC.
Equiparação salarial por estabelecimento
O artigo analisa a restrição da equiparação salarial após a reforma trabalhista ao mesmo estabelecimento de autor e paradigma.
Chicó e o causo do desconto dos vales transporte e refeição na demissão sem justa causa com afastamento imediato
A vedação de desconto de vales transporte e refeição adiantados na dispensa imediata sem justa causa é salutar; reverte a perpetração da situação de perda dupla do empregado e do empregador.
Adicional de insalubridade em grau máximo ao servidor público lotado em UTI
O profissional lotado em UTI que acolhe pacientes com doenças infectocontagiosas possui contato habitual, rotineiro, frequente e permanente com agentes biológicos causadores de tais doenças infectocontagiosas – o que justifica a percepção do adicional de insalubridade em grau máximo.
MPT entra com ACP requerendo nulidade da Portaria do MTE nº 595/2015. (Raio - X)
A Portaria retira a possibilidade de adicional de periculosidade a trabalhadores de saúde expostos a radiação ionizante oriundo de aparelho móvel de Raio-X.
Adicional de insalubridade: natureza condicional e modo de aplicação
O adicional de insalubridade, como verba de natureza condicional, sujeita-se à realidade fática que lhe serve de fundamento, de modo que supervenientes alterações na relação de trabalho podem refletir em sua aplicação.
Com a possibilidade de Reforma Trabalhista, como será tratada a questão da equiparação salarial?
Atualmente não se fala em outra coisa senão as propostas inseridas no Projeto de Lei para a Reforma Trabalhista, hoje em análise no Senado.O artigo versa sobre análise do artigo 461 da CLT (em vigor), a proposta do Projeto de Lei e Súmula 06 do TST.
Oficial de Justiça como atividade de risco
Analisam-se os riscos inerentes ao cargo do oficial de Justiça e os seus principais consectários jurídicos. São apresentados os fatores de risco, propostas para a mitigação dos perigos e a regulação da atividade.
Equiparação Salarial. Administração Pública.
Trata-se de consulta sobre a possibilidade de equiparação na Administração Pública, em específico Sociedade de Economia Mista.
Descontos Salariais
Trata-se de resposta a consulta feita sobre a possibilidade de descontos no salários e quais os títulos possíveis.
Novo sistema de pagamento e distribuição de gorjetas: alterações da Lei nº 13.419/2017
Trata sobre a recente alteração da CLT que entrará em vigor em 12.05.2017 que disciplina novas regras no sistema de pagamento e distribuição de gorjetas.
Insalubridade para agentes de endemias:possibilidade ou não de pagamento
Trata-se de parecer favorável ao pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes de Endemias do Município.
Polêmicas do rateio das gorjetas na nova lei
A nova lei restringe o instituto da gorjeta, traz mais obrigações aos empregadores, visando a arrecadação de tributos, aumenta a dependência do sindicato, limita os garçons e onera o consumidor.
TST altera base de cálculo do adicional de periculosidade
A nova base de cálculo do adicional de periculosidade para os empregados eletricitários decorreu da Resolução 214/2016 do TST, a qual alterou a redação da Súmula 191 e cancelou a a Orientação Jurisprudencial 279 da SBDI-1 do TST.
